DOMCE 03/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3306 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jane Brito Sousa Lima 
Código Identificador:37BC4BBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 014.18.09/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) Sylmara Pereira 
Costa, Cargo Enfermeiro, Matrícula 041780-7, lotado (a) na 
Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 18 de setembro de 
2023 a 19 de setembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data 
de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 18 dias do mês de 
setembro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jane Brito Sousa Lima 
Código Identificador:40BB1692 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA N° 01/2023 
 
O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, por intermédio da SECRETARIA 
DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE QUIXERÉ, neste 
identificada como SCEJ, no exercício de suas atribuições legais, torna 
público a presente Errata ao Edital de n° 002/2023 - de 
Chamamento Público para a Seleção de Projetos Audiovisuais no 
Município de Quixeré-CE. 
  
RESOLVE 
  
Retificar o cronograma tratado no Edital ora indicado. 
  
ONDE SE LÊ: 
  
4. CRONOGRAMA DO EDITAL 
4.1. O PROPONENTE deve atentar-se para o seguinte cronograma de 
prazos: 
ETAPAS 
DATAS 
Conhecimento público 
27 e 28 de Setembro de 2023 
Período de inscrições 
02 a 20 de Outubro de 2024 
Avaliações das inscrições 
25 de Outubro A 03 de Novembro de 2024 
Resultado parcial 
07 de Novembro de 2024 
Recursos 
08 a 10 de Novembro de 2024 
(até as 23h59min) 
Resultado final 
14 de Novembro de 2024 
Entrega das certidões e documentação 
20 a 24 de Novembro de 2024 
Realização de Projeto 
Até Setembro de 2024 
Realização de Contrapartida 
Até 21 dias após Realização de Projeto 
Entrega de Relatório de Execução e 
Contrapartida 
Até Outubro de 2024 
  
LEIA-SE:  
  
4. CRONOGRAMA DO EDITAL 
4.1. O PROPONENTE deve atentar-se para o seguinte cronograma de 
prazos: 
ETAPAS 
DATAS 
Conhecimento público 
27 e 28 de Setembro de 2023 
Período de inscrições 
02 a 20 de Outubro de 2023 
Avaliações das inscrições 
25 de Outubro A 03 de Novembro de 2023 
Resultado parcial 
07 de Novembro de 2023 
Recursos 
08 a 10 de Novembro de 2023 
(até as 23h59min) 
Resultado final 
14 de Novembro de 2023 
Entrega das certidões e documentação 
20 a 24 de Novembro de 2023 
Realização de Projeto 
Até Setembro de 2024 
Realização de Contrapartida 
Até 21 dias após Realização de Projeto 
Entrega de Relatório de Execução e 
Contrapartida 
Até Outubro de 2024 
  
Quixeré – CE, 02 de outubro de 2023. 
  
JOÃO DE ARAUJO COSTA 
Secretário de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Quixeré-
CE 
Publicado por: 
Jane Brito Sousa Lima 
Código Identificador:9F6939BF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA N° 02/2023 
 
O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, por intermédio da SECRETARIA 
DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE QUIXERÉ, neste 
identificada como SCEJ, no exercício de suas atribuições legais, torna 
público a presente Errata ao Edital de n° 003/2023 - Edital de 
Chamamento Público para a Seleção de Projetos Artísticos e 
Culturais no Município de Quixeré-CE. 
  
RESOLVE 
  
Retificar o cronograma tratado no Edital ora indicado. 
  
ONDE SE LÊ: 
  
4. CRONOGRAMA DO EDITAL 
4.1. O PROPONENTE deve atentar-se para o seguinte cronograma de 
prazos: 
  
ETAPAS 
DATAS 
Conhecimento público 
27 e 28 de Setembro de 2023 
Período de inscrições 
02 a 20 de Outubro de 2024 
Avaliações das inscrições 
25 de Outubro A 03 de Novembro de 2024 
Resultado parcial 
07 de Novembro de 2024 
Recursos 
08 a 10 de Novembro de 2024 
(até as 23h59min) 
Resultado final 
14 de Novembro de 2024 
Entrega das certidões e documentação 
20 a 24 de Novembro de 2024 
Realização de Projeto 
Até Setembro de 2024 
Realização de Contrapartida 
Até 21 dias após Realização de Projeto 
Entrega de Relatório de Execução e 
Contrapartida 
Até Outubro de 2024 
  
LEIA-SE:  
  
4. CRONOGRAMA DO EDITAL 
4.1. O PROPONENTE deve atentar-se para o seguinte cronograma de 
prazos: 
  
ETAPAS 
DATAS 
Conhecimento público 
27 e 28 de Setembro de 2023 
Período de inscrições 
02 a 20 de Outubro de 2023 
Avaliações das inscrições 
25 de Outubro A 03 de Novembro de 2023 
Resultado parcial 
07 de Novembro de 2023 
Recursos 
08 a 10 de Novembro de 2023 
(até as 23h59min) 
Resultado final 
14 de Novembro de 2023 
Entrega das certidões e documentação 
20 a 24 de Novembro de 2023 
Realização de Projeto 
Até Setembro de 2024 
Realização de Contrapartida 
Até 21 dias após Realização de Projeto 
Entrega de Relatório de Execução e 
Contrapartida 
Até Outubro de 2024 
  
Quixeré – CE, 02 de outubro de 2023. 
  
JOÃO DE ARAUJO COSTA 
Secretário de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Quixeré-
CE 
Publicado por: 
Jane Brito Sousa Lima 
Código Identificador:CA18CFB3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 005.02.10.2023