DOMCE 03/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3306 
 
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Eu,______________________________________________________, portador do RG nº_____________________ inscrito(a) no CPF sob o 
nº________________________, residente na ______________________________________________________________, município de Iguatu/CE, 
declaro 
para 
fins, 
que 
dou 
anuência 
à 
minha 
participação 
como_______________________________ 
no 
projeto______________________________ do(a) proponente___________________________________________________________. 
  
Iguatu/CE,___________ de________ de 2023. 
  
Assinatura do (a) Participante 
  
ANEXO V  
AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL 
  
(Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas) 
  
Eu,_______________________________________, CPF nº_________________________ RG nº _____________________________, DECLARO 
para fins de participação no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023, que sou ________________ (informar se é NEGRO OU 
INDÍGENA). 
  
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e 
aplicação de sanções criminais. 
  
Assinatura do(a) Proponente 
  
ANEXO VI 
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
  
À COMISSÃO DE PARECERISTAS 
  
Eu, _____________________________________________________________, portador do 
CPF: __________________________, representante legal da Pessoa Jurídica de nome: _____________________________________e CNPJ: 
_____________________________, venho apresentar esse recurso junto à Comissão de avaliação designada pela Secretaria de Cultura e Turismo de 
Iguatu para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023. 
  
A decisão sobre o objeto de contestação é 
___________________________________________________(Explicar a decisão que está contestando). 
  
Os argumentos com os quais contesto a referida decisão são: 
_______________________ 
  
Se necessário, anexe documentos no e-mail ou outras indagações que queira expor. 
  
Iguatu/CE, _______de________________________de 2023. 
  
Assinatura do(a) Proponente 
  
ANEXO VII 
TERMO DE COMPROMISSO, ANUÊNCIA E AUSÊNCIA DE VÍNCULO COM A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE 
IGUATU/CE (PROPONENTE) 
  
Eu,__________________________________________________ brasileiro(a), portador(a) Do RG nº__________________________ e CPF nº 
______________________, residente e domiciliado(a) no seguinte endereço: ___________________________________________, nº________, 
bairro ______________________, no município de ______________________, Ceará, dirigente principal da organização/entidade denominada 
_______________________ 
______________________________________ (no caso de CNPJ ou MEI), na condição de proponente e representante, candidato ao Edital 
002/2023, reconheço sob as penas da lei que: 
  
A. Estou ciente dos meus direitos e deveres e dos procedimentos definidos pelo Edital nº 002/2023 de seleção de projetos culturais e artísticos, 
zelando pela observância das suas determinações; 
  
B. Declaro que as informações e documentos apresentados nesta inscrição são de minha inteira responsabilidade, sendo a expressão da verdade; 
  
C. Autorizo a Secretaria de Cultura de Cultura e Turismo de Iguatu/CE a publicar e divulgar, mediante reprodução, distribuição, comunicação ao 
público e quaisquer outras modalidades de utilização, sem quaisquer ônus, por tempo indeterminado, os conteúdos desta inscrição e os registros 
fotográficos e/ou audiovisuais da atividade realizada; 
  
D. Declaro o compromisso em cumprir os prazos estabelecidos no Edital e no Plano de Trabalho apresentado por mim, bem como entregar o 
Relatório de Prestação de Contas, com suas devidas comprovações; 
  
E. Declaro, como proponente, não ser servidor(a) público(a) vinculado(a) à Sede Administrativa da Secretaria de Cultura e Turismo de Iguatu/CE, 
bem como não possuir diretores da empresa (CNPJ) que pertençam aos quadros funcionais da referida instituição, ou possuir cônjuges ou 
companheiros(as) dos(as) membros da Comissão de Análise deste Edital integrando esta candidatura. 
  
Por esta ser a expressão da minha vontade, declaro que assumo total responsabilidade pela veracidade das informações e pelos documentos 
apresentados cujos direitos autorais estejam protegidos pela legislação vigente.