DOMCE 03/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3306 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               97 
 
Iguatu/CE, __________de ______________________de 2023. 
  
Assinatura do (a) Proponente 
  
ANEXO VIII 
RELATÓRIO DE EXECURÇÃO DE ATIVIDADES E PRESTAÇÃO DE CONTAS 
  
Eu,___________________________________________________________________, CPF: _____________________, representante legal da 
Pessoa Jurídica de nome: __________________________________________, CNPJ: _____________________, realizei a contrapartida, referente à 
Lei 
Paulo 
Gustavo, 
no 
dia __________ 
de_______________________de__________, às 
________ horas 
no(a) 
____________ 
_____________________________________________ (local). O meu projeto foi____________________________________________________ 
(Nome do projeto) e envolveu______________pessoa(s) trabalhando diretamente, o público estimado era cerca de__________pessoas que estavam 
presentes. A(s) atividade(s) desenvolvida(s) foi(foram): 
_________________________. 
  
(Anexar fotografias, listas de presença, prints, depoimentos, filmagens, link do projeto, entre outros.) 
  
Iguatu/CE, _________de_______________________de ___________. 
  
Assinatura do Representante Legal 
  
ANEXO IX 
DECLARAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE RESIDÊNCIA 
  
Eu,_______________________________________________________, 
portador(a) 
do 
RG 
nº_______________________ 
e 
do 
CPF 
n.º_________________________, 
declaro 
para 
os 
devidos 
fins 
e 
efeitos 
e 
comprovação 
de 
residência 
que 
_____________________________________________________ (nome completo), portador do RG nº_______________________ e do CPF 
nº________________________, 
é 
residente 
e 
domiciliado 
no 
endereço:_____________________________________________ 
_______________________________________________Iguatu/CE. Declaro ainda estar ciente de que é crime, previsto no Código Penal, “Omitir, 
em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser 
escrita, com fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante” (Art. 299). Por ser verdade, firmo o 
presente. 
  
Iguatu/CE, ______, de ________________________ de ___________. 
  
Assinatura do declarante 
  
ANEXO X 
ROTEIRO PARA INSCRIÇÃO EM FORMATO DE VÍDEO 
  
1. Os(as) candidatos(as) (Pessoa Física ou Pessoa Juridica) poderão optar por apresentar o projeto de forma oral ou na Língua Brasileira de Sinais, 
em formato de vídeo, com o limite máximo de 15 (quinze) minutos de duração. Descreva seu projeto conforme o item 5.1 deste edital. 
  
1.1. Sugestão dos itens do Projeto Completo que podem ser apresentados de forma oral são: 
  
- Apresentação 
Apresente as informações detalhadas sobre o projeto, descrevendo o que se pretende realizar, quais as atividades previstas e os resultados esperados. 
  
- Justificativa 
Fale sobre a relevância da proposta no seu contexto sociocultural e sobre o impacto artístico de sua realização. 
  
- Descreva as etapas previstas e principais ações do projeto, incluindo as medidas de acessibilidade a serem adotadas, faixa etária e outras 
informações que achar conveniente. 
  
1.2. Formato 
  
Os(as) candidatos/as deverão inserir o link na ficha de inscrição, com acesso direto ao vídeo (sem utilização de senha ou pedido de autorização). Se a 
apresentação de projeto de forma oral contiver expressão em outras línguas deverá obrigatoriamente conter tradução para o português do Brasil (oral 
ou em legendas). 
  
ANEXO XI 
DECLARAÇÃO DE ARTISTA/AGENTE/TRABALHADOR DA CULTURA NÔMADE 
  
Declaro, para os devidos fins, que sou artista ou agente/trabalhador da cultura nômade, ou seja, aquele artista ou agente/trabalhador da cultura que 
não tem habitação/endereço fixo e se desloca com frequência para garantir a sua sobrevivência através do desenvolvimento de sua arte/atividades 
culturais. 
  
Pelo motivo acima exposto, declaro que não possuo comprovante de endereço fixo e nesse momento estou residindo temporariamente no município 
de Iguatu/CE, precisamente no endereço/território/local:_________________________________________________________. 
  
Iguatu/CE, ______, de ________________________ de ___________. 
  
Assinatura do declarante