DOMCE 03/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3306 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               103 
 
GRUPO ARTÍSTICO: 
NOME DO REPRESENTANTE INTEGRANTE DO GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO: 
DADOS PESSOAIS DO REPRESENTANTE: [IDENTIDADE, CPF, E-MAIL E TELEFONE] 
  
Os declarantes abaixo-assinados, integrantes do grupo artístico [NOME DO GRUPO OU COLETIVO], elegem a pessoa indicada no campo 
“REPRESENTANTE” como único representante neste edital, outorgando-lhe poderes para fazer cumprir todos os procedimentos exigidos nas etapas 
do edital, inclusive assinatura de recibo, troca de comunicações, podendo assumir compromissos, obrigações, transigir, receber pagamentos e dar 
quitação, renunciar direitos e qualquer outro ato relacionado ao referido edital. Os declarantes informam que não incorrem em quaisquer das 
vedações do item de participação previstas no edital. 
  
NOME DO INTEGRANTE 
DADOS PESSOAIS 
ASSINATURAS 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
[LOCAL] 
[DATA] 
  
ANEXO III 
RECIBO DE PREMIAÇÃO CULTURAL 
  
NOME DO AGENTE CULTURAL: 
Nº DO CPF OU CNPJ: 
DADOS BANCÁRIOS DO AGENTE CULTURAL: 
  
PREMIADO: 
  
Declaro que recebi a quantia de ________________________________________________ [ VALOR NUMÉRICO E POR EXTENSO], na 
presente data, relativa ao Edital de Premiação Cultural ___________________________________________________________ [NOME E 
NÚMERO DO EDITAL]. 
  
NOME 
LOCAL 
  
ASSINATURA 
  
ANEXO IV 
DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL 
(Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas) 
  
Eu, ___________________________________________________________, CPF nº_______________________, RG nº ___________________, 
DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou ______________________________________(informar se é 
NEGRO OU INDÍGENA). 
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e 
aplicação de sanções criminais. 
  
NOME 
ASSINATURA DO DECLARANTE 
  
ANEXO V 
ROTEIRO PARA INSCRIÇÃO EM FORMATO DE VÍDEO 
  
1. Os(as) candidatos(as) (Pessoa Física) poderão optar por apresentar o projeto de forma oral ou na Língua Brasileira de Sinais, em formato de vídeo, 
com o limite máximo de 15 (quinze) minutos de duração. 
  
1.1. Os itens do Projeto Completo que podem ser apresentados de forma oral são: 
• Apresentação 
Apresente as informações detalhadas sobre o projeto, descrevendo o que se pretende realizar, quais as atividades previstas e os resultados esperados. 
  
•  ustificativa 
Fale sobre a relevância da proposta no seu contexto sociocultural e sobre o impacto artístico de sua realização. 
  
• Plano de trabalho com descrição das etapas previstas, cronograma e principais ações do projeto, incluindo as medidas de acessibilidade a serem 
adotadas conforme item 7 deste Edital. 
  
Descreva as etapas previstas, cronograma e principais ações do projeto, incluindo a(s) medida(s) de acessibilidade a serem adotadas. 
  
1.2. Formato 
Os(as) candidatos(as) deverão inserir o link, com acesso direto ao vídeo (sem utilização de senha ou pedido de autorização), no formulário de 
inscrição do edital. Se a apresentação de projeto de forma oral contiver expressão em outras línguas deverá obrigatoriamente conter tradução para o 
português do Brasil (oral ou em legendas). 
  
ANEXO VI 
DECLARAÇÃO DE ARTISTA/AGENTE/TRABALHADOR DA CULTURA NÔMADE