DOMCE 02/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 02 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3305
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8
RESOLUTIVIDADE
DAS
AÇÕES
E
OS
SERVIÇOS
PROPOSTOS NAS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL
DE
SAÚDE
BUCAL
NOS
DIFERENTES
NÍVEIS
DE
ATENÇÃO
À
SAÚDE
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE.
Será realizado licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o
Cadastramento das Propostas a partir do dia 04/10/2023 até
17/10/2023 às 08h00min (horário de Brasília) no site bll.org.br.
Abertura das propostas 17/10/2023 às 08h10min (horário de Brasília),
e a fase de disputa de lance no dia 17/10/2023 às 09:00h (horário de
Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação,
situada à Avenida José Loiola de Alencar, nº 440, Centro, Araripe/CE,
das 08:00 ás 12:00 ou pelo telefone (88) 992004123 e no site:
www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações da Bolsa
de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br. ARARIPE-(CE), 29
de setembro de 2023,
JOSÉ FEITOZA DE FRANÇA-
Pregoeiro.
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:AF395DEF
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATOS
EXTRATO
DE
APOSTILAMENTO
DE
TERMO
DE
CONTRATOS
N.º 05022023-PE01, 05022023-PE02, 05022023-PE03, 05022023-
PE04
ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ARARIPE - EXTRATO DE CONTRATOS REFERENTE AO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05.02/2023-PE. CONTRATANTE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO. CONTRATADAS: F. A. RODRIGUES JUNIOR-
ME;
MARCOS
ANTONIO
DE
LIMA
MERCEARIA-ME;
NUTRIMESC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
- EPP;
COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS
A
MERENDA
ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE, ATRAVÉS DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, E SUAS
UNIDADES RELACIONADAS. FONTE DE RECURSO DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0502.12.361.0234.2.028
-
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; ELEMENTOS
DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. FONTE DE
RECURSOS: 1.500.1001.00 – Receitas de impostos e de
transferência de impostos – Educação; 1.552.0000.00 – Transferência
de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar; 1.571.0000.00 – Transferência do Estado
referentes a Convênios e Outros Repasses vinculados a Educação.
Araripe-CE, em 25 de agosto de 2023.
AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA
Ordenador de Despesas.
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:044F68EE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATOS
EXTRATO
DE
APOSTILAMENTO
DE
TERMO
DE
CONTRATOS
N.º 032022PP05, 032022PP05S
ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ARARIPE - EXTRATO DE CONTRATOS REFERENTE AO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2022-PP. CONTRATANTE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO.
CONTRATADAS:
CM
LIMA
MOURA
VARIEDADES ME-AQUARELA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
DE
INFORMATICA, INCLUIDA A MUNUTENÇÃO PREVENTIVA,
CORRETIVA
E
ASSISTENCIA
TECNICA
COM
FORNECIMENTO DE INSUMOS BÁSICOS INERENTES A
ESTES
SERVIÇOS
DESTINADOS
A
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA
E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ARARIPE-CE.
FONTE
DE
RECURSO
DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.122.0037.2.019 – Recurso Próprio;
0502.12.361.0231.2.026
–
Educação
Básica
–
Fundamental.
ELEMENTOS
DE
DESPESAS:
3.3.90.40.00
Tecnologia
informação
e
comunicação.
FONTE
DE
RECURSOS:
1.500.1001.00 – Receitas de impostos e de transferência de impostos
– Educação; 1.571.0000.00 – Transferência do Estado referentes a
Convênios e Outros Repasses vinculados a Educação. Araripe-CE, em
04 de setembro de 2023.
AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA
Ordenador de Despesas.
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:2E352F26
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATOS
EXTRATO
DE
APOSTILAMENTO
DE
TERMO
DE
CONTRATOS
N.º 022022-PPRP31, 022022-PPRP34, 022022-PPRP35.
ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ARARIPE - EXTRATO DE CONTRATOS REFERENTE AO
PREGÃO PRESENCIAL TOMBADO SOB O Nº 02/2022-PPRP.
CONTRATANTE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CONTRATADAS: CÉLIA V
D BEZERRA – ME, ALANE DE OLIVEIRA FEITOSA, JR DA
SILVA MARTINS ARMAZÉM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA
E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICIPIO DE
ARARIPE-CE.
FONTE
DE
RECURSO
DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0502 12 361 0231 2.026 - Fundamental;
ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Materiais de
Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00- Receitas de
Impostos e de Transferência de impostos-Educação. 1.541.0000.00 –
Transferências do FUNDEB 30%- Complementação da União-
VAAF. 1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 30%-
Complementação da União- VAAF. 1.540.0000.00 – Transferências
do FUNDEB – Impostos e Transferências de impostos 30%.
1.540.1070.00 – Transferências do FUNDEB – Impostos e
Transferências de impostos 70%, 1.573.0000.00 – Royalties do
Petróleo e Gás Natural Vinculados a Educação. 1.571.0000.00 –
Transferência do Estado referentes a Convênios e Outros Repasses
vinculados a Educação. Araripe-CE, em 18 de setembro de 2023.
AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA
Ordenador de Despesas.
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:E82D3AF6
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATOS
EXTRATO
DE
APOSTILAMENTO
DE
TERMO
DE
CONTRATOS
N.º 012023PERP6, 012023PERP8
ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ARARIPE - EXTRATO DE CONTRATOS REFERENTE AO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2023-PERP. CONTRATANTE
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