DOMCE 02/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3305 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO. CONTRATADAS: NATURE MAX INDUSTRIA 
E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS 
EIRELI; 
COMERCIAL 
VIEIRA 
COSTA 
LTDA. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. FONTE DE 
RECURSO 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0501.12.122.0037.2.019 – Recurso Próprio; ELEMENTOS DE 
DESPESAS: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. FONTE DE 
RECURSOS: 1.500.1001.00 – Receitas de impostos e de 
transferência de impostos – Educação; 1.571.0000.00 – Transferência 
do Estado referentes a Convênios e Outros Repasses vinculados a 
Educação. Araripe-CE, em 06 de setembro de 2023.  
  
AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA 
Ordenador de Despesas. 
 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:307E7083 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 
2022.05.20-001. PARTES: Município de Aratuba/SECRETARIA DE 
OBRAS E URBANISMO e a empresa: ECOTEC CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo do termo 
contratual cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE 
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO NO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA 
CONFORME 
CONVÊNIO 
ESTADUAL Nº 33/2022. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE 
PREÇOS N° 002/2022-TP, combinado com o art. 57, parágrafo 1º, 
inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 29/09/2023 a 28/12/2023. ASSINAM 
PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA DE OBRAS E 
URBANISMO - SECRETÁRIO Municipal de Obras e Urbanismo Sr. 
Antônio Maycon Varelo Pinheiro, CPF Nº 026.662.743-90; 
EMPRESA: ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME 
- Representante legal, o Sr. ANTÔNIO ELIAS DE MACEDO 
FRANÇA - CPF N° 875.038.913-00. Aratuba/CE, 29 de Setembro de 
2023. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:A3074532 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 
2022.09.02-001. PARTES: Município de Aratuba/SECRETARIA DE 
OBRAS E URBANISMO e a empresa: ECOTEC CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo do termo 
contratual cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 
EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE, CONFORME CONVÊNIO: 154/CIDADES/2022 
MAPP:5145. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS N° 
009/2022-TP, combinado com o art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei 
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 
01/09/2023 
a 
30/11/2023. 
ASSINAM 
PELAS 
PARTES 
SIGNATÁRIAS: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - 
SECRETÁRIO Municipal de Obras e Urbanismo Sr. Antônio Maycon 
Varelo Pinheiro, CPF Nº 026.662.743-90; EMPRESA: ECOTEC 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME - Representante legal, o 
Sr. ANTÔNIO ELIAS DE MACEDO FRANÇA - CPF N° 
875.038.913-00. Aratuba/CE, 01 de Setembro de 2023. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:ED155079 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA 
DE PREÇOS Nº 006/2023-TP 
 
A Prefeitura Municipal de Aratuba/CE comunica que a sessão pública 
de abertura dos envelopes contendo as propostas de preços das 
empresas habilitadas do Processo de licitação TOMADA DE 
PREÇOS nº 006/2023-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
NA 
REFORMA DO BECO DA FEIRA NO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/CE será no dia 05/10/2023 às 14h00min na sala da 
Comissão de Licitação na sede da Prefeitura Municipal. Aratuba/CE, 
29 de Setembro de 2023 -  
  
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA  
Presidente da Comissão de Licitação. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:31A4681C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023-PE 
 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL 
PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS 
DO 
PROGRAMA 
PACTO 
PELA 
APRENDIZAGEM, 
POR 
INTERMÉDIO DO CONVÊNIO Nº 058/2021-GOV E AQUISIÇÃO 
DE COMPUTADORES DESTINADOS AO PROGRAMA PAIC 
INTEGRAL, 
POR 
INTERMÉDIO 
DO 
TERMO 
DE 
COMPROMISSO Nº 17/2023, FIRMADOS ENTRE O GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO 
FUNDAMENTAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. 
EMPRESAS 
VENCEDORAS: 
1) 
INOVA 
TECH 
INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 28.706.788/0001-96; 2) SC 
INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS LTDA ME - 
CNPJ: 29.583-709/0001-49; 3) MART CELL EQUIPAMENTOS 
DE TELEFONIA LTDA - CNPJ: 11.093.169/0001-50; 4) 
ANTÔNIA RAIMUNDA ALVES – ME - CNPJ: 12.560.585/0001-
83; 5) LRF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 49.464.926/0001-
17; 6) J.M.V. SANTANA COMERCIAL – LTDA - CNPJ: 
12.565.600/0001-86 e 7) MICROTÉCNICA INFORMÁTICA 
LTDA - CNPJ: 01.590.728/0009-30. VALOR GLOBAL R$: 
145.473,11 (Cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e setenta e 
três 
reais 
e 
onze 
centavos). 
FONTE 
DE 
RECURSO: 
0803.12.361.0221.2.073 – FUNDEB 30 – DESENVOLVIMENTO 
DO ENSINO FUNDAMENTAL. ELEMENTO DE DESPESA: 
4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. 
BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002 subsidiada pela Lei n° 8.666/93 
e posteriores alterações. ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de 
recorrer e considerada aceitável as propostas das licitantes: 1) INOVA 
TECH INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 28.706.788/0001-96; 2) 
SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS LTDA ME - 
CNPJ: 29.583-709/0001-49; 3) MART CELL EQUIPAMENTOS 
DE TELEFONIA LTDA - CNPJ: 11.093.169/0001-50; 4) 
ANTÔNIA RAIMUNDA ALVES – ME - CNPJ: 12.560.585/0001-
83; 5) LRF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 49.464.926/0001-
17; 6) J.M.V. SANTANA COMERCIAL – LTDA - CNPJ: 
12.565.600/0001-86 e 7) MICROTÉCNICA INFORMÁTICA 
LTDA - CNPJ: 01.590.728/0009-30, por atender as exigências do 
edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado, a 
Pregoeira declarou-as vencedoras do certame e adjudicou em seu 
favor o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 4°, 
XX, da Lei n° 10.520/2002. HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo 
recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação as empresas