Ceará , 02 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3305 www.diariomunicipal.com.br/aprece 9 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CONTRATADAS: NATURE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS EIRELI; COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE. FONTE DE RECURSO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.122.0037.2.019 – Recurso Próprio; ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.500.1001.00 – Receitas de impostos e de transferência de impostos – Educação; 1.571.0000.00 – Transferência do Estado referentes a Convênios e Outros Repasses vinculados a Educação. Araripe-CE, em 06 de setembro de 2023. AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA Ordenador de Despesas. Publicado por: Cícera Antunes Brandão da Silva Código Identificador:307E7083 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 2022.05.20-001. PARTES: Município de Aratuba/SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO e a empresa: ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo do termo contratual cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE ARATUBA CONFORME CONVÊNIO ESTADUAL Nº 33/2022. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022-TP, combinado com o art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 29/09/2023 a 28/12/2023. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SECRETÁRIO Municipal de Obras e Urbanismo Sr. Antônio Maycon Varelo Pinheiro, CPF Nº 026.662.743-90; EMPRESA: ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME - Representante legal, o Sr. ANTÔNIO ELIAS DE MACEDO FRANÇA - CPF N° 875.038.913-00. Aratuba/CE, 29 de Setembro de 2023. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:A3074532 GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 2022.09.02-001. PARTES: Município de Aratuba/SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO e a empresa: ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo do termo contratual cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, CONFORME CONVÊNIO: 154/CIDADES/2022 MAPP:5145. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022-TP, combinado com o art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01/09/2023 a 30/11/2023. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - SECRETÁRIO Municipal de Obras e Urbanismo Sr. Antônio Maycon Varelo Pinheiro, CPF Nº 026.662.743-90; EMPRESA: ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME - Representante legal, o Sr. ANTÔNIO ELIAS DE MACEDO FRANÇA - CPF N° 875.038.913-00. Aratuba/CE, 01 de Setembro de 2023. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:ED155079 GABINETE DO PREFEITO AVISO ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023-TP A Prefeitura Municipal de Aratuba/CE comunica que a sessão pública de abertura dos envelopes contendo as propostas de preços das empresas habilitadas do Processo de licitação TOMADA DE PREÇOS nº 006/2023-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA REFORMA DO BECO DA FEIRA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE será no dia 05/10/2023 às 14h00min na sala da Comissão de Licitação na sede da Prefeitura Municipal. Aratuba/CE, 29 de Setembro de 2023 - RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Presidente da Comissão de Licitação. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:31A4681C GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023-PE OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, POR INTERMÉDIO DO CONVÊNIO Nº 058/2021-GOV E AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESTINADOS AO PROGRAMA PAIC INTEGRAL, POR INTERMÉDIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 17/2023, FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EMPRESAS VENCEDORAS: 1) INOVA TECH INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 28.706.788/0001-96; 2) SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS LTDA ME - CNPJ: 29.583-709/0001-49; 3) MART CELL EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA - CNPJ: 11.093.169/0001-50; 4) ANTÔNIA RAIMUNDA ALVES – ME - CNPJ: 12.560.585/0001- 83; 5) LRF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 49.464.926/0001- 17; 6) J.M.V. SANTANA COMERCIAL – LTDA - CNPJ: 12.565.600/0001-86 e 7) MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 01.590.728/0009-30. VALOR GLOBAL R$: 145.473,11 (Cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e setenta e três reais e onze centavos). FONTE DE RECURSO: 0803.12.361.0221.2.073 – FUNDEB 30 – DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002 subsidiada pela Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável as propostas das licitantes: 1) INOVA TECH INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 28.706.788/0001-96; 2) SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS LTDA ME - CNPJ: 29.583-709/0001-49; 3) MART CELL EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA - CNPJ: 11.093.169/0001-50; 4) ANTÔNIA RAIMUNDA ALVES – ME - CNPJ: 12.560.585/0001- 83; 5) LRF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 49.464.926/0001- 17; 6) J.M.V. SANTANA COMERCIAL – LTDA - CNPJ: 12.565.600/0001-86 e 7) MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 01.590.728/0009-30, por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado, a Pregoeira declarou-as vencedoras do certame e adjudicou em seu favor o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 4°, XX, da Lei n° 10.520/2002. HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação as empresasFechar