DOMCE 02/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3305

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

15.621.138/0001-85;
34:
RIOFE
SERVIÇOS
-
CNPJ
Nº
30.234.347/0001-60. EMPRESAS INABILITADAS: 01. FS & JP
CONSTRUCOES - CNPJ Nº 38.264.558/0001-57, 02: PROJETAR
CONSTRUÇÃO
-
CNPJ
Nº
40.941.611/0001-59;
03:
N3
EMPREENDIMENTOS - CNPJ 37.408.191/0001-35; 04: REAL
SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 37.452.665/0001-46; 05: I.A.S.
CONSTRUÇÕES - CNPJ Nº 23.254.954/0001-26; 06: EVOLUÇÃO
CONSTRUTORA - CNPJ Nº 37.215.117/0001-00; 07: BARBOSA
CONSTRUÇÕES - CNPJ Nº 41.332.445/0001-56; 08: F. G.
PINHEIRO
-
CNPJ
Nº
00.658.822/0001-64;
09:
ABIK
ENGENHARIA
-
CNPJ
Nº
34.746.608/0001-81;
10:
PV
ENGENHARIA - CNPJ Nº 13.190.690/0001-30. A COMISSÃO
INFORMA QUE A CITAÇÃO DE TODOS OS ITENS, CONSTA
NA ATA COMPLETA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE
HABILITAÇÃO, QUE SERÁ DISPONIBILIZADA NO SITE:
WWW.TCE.CE.GOV.BR, E, QUE FICA ABERTO PRAZO PARA
A APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109,
INCISO I ALÍNEA ―A‖ DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS, ATRAVÉS DO E-MAIL:
licitabaixio@hotmail.com, OU NA SEDE DA PMB. A COMISSÃO.

Publicado por:
João Pereira Lacerda
Código Identificador:8F40596F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.0410.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2023-
SEDUC

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAIXIO – AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.0410.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2023-
SEDUC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO
(GENEROS ALIMENTICIOS), DESTINADOS À ATENDER AO
PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A
REPOSIÇÃO
NUTRICIONAL
DOS
ALUNOS
DA
REDE
PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 LEI
10.520/2002.
E
DECRETO
10.024/2019:
EMPRESA
FAVORECIDA: A.C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE
TRANSPORTES EIRELI – CNPJ Nº 22.818.188/000-12, DO
VALOR DO LOTE I, R$ 95.464,30 (NOVENTA E CINCO MIL,
QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA
CENTAVOS) DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 2023, A
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA
DO MUNICÍPIO DE BAIXIO. SIGNATÁRIOS: ANA PAULA
FERREIRA DE FARIAS/ ANA CAROLINA GUIMARÃES VIDAL.

Publicado por:
João Pereira Lacerda
Código Identificador:D55C5CCF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.0411.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2023-
SEDUC

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAIXIO – AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.0411.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2023-
SEDUC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO
(GENEROS ALIMENTICIOS), DESTINADOS À ATENDER AO
PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A
REPOSIÇÃO
NUTRICIONAL
DOS
ALUNOS
DA
REDE
PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 LEI
10.520/2002.
E
DECRETO
10.024/2019:
EMPRESA
FAVORECIDA: J M DONNA DE FREITAS ARAUJO ME– CNPJ
Nº 12.240.925/0001-99, DO VALOR DO LOTE II, R$ 56.784,45
(CINQUENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E
QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVO), DA
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 2023, A PARTIR DA DATA
DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
BAIXIO. SIGNATÁRIOS: ANA PAULA FERREIRA DE FARIAS/
JOSEFA MARIA DONNA DE FREITAS ARAÚJO.

Publicado por:
João Pereira Lacerda
Código Identificador:DBB9161B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.0412.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2023-
SEDUC.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAIXIO – AVISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.0412.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2023-
SEDUC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO
(GENEROS ALIMENTICIOS), DESTINADOS À ATENDER AO
PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A
REPOSIÇÃO
NUTRICIONAL
DOS
ALUNOS
DA
REDE
PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 LEI
10.520/2002.
E
DECRETO
10.024/2019:
EMPRESA
FAVORECIDA:
YBP
COMERCIAL
LTDA
–
CNPJ
Nº
26.970.227/0001-53, DO VALOR DO LOTE III E IV, R$
140.314,30 (CENTO E QUARENTA MIL, TREZENTOS E
QUATORZE REAIS E TRINTA CENTAVO), DA VIGÊNCIA: ATÉ
31 DE DEZEMBRO 2023,
A PARTIR DA DATA DE
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
BAIXIO.
SIGNATÁRIOS:
ANA
PAULA
FERREIRA
DE
FARIAS/YULLE BATISTA PINHEIRO TEIXEIRA.

Publicado por:
João Pereira Lacerda
Código Identificador:66025FCF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO
ADITIVO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
PREGÃO
PRESENCIAL
N.º
00.004/2023-SRP.
CONTRATO
N.º:
2023.05.16.13. O Município de Banabuiú, através do GABINETE DO
PREFEITO, torna público o EXTRATO do 4º (QUARTO) TERMO
ADITIVO
ao
contrato
em
referência.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DEBANABUIÚ, ATRAVÉS DO GABINETE DO
PREFEITO. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO:
realinhamento do preço do contrato, Acrescenta-se ao valor unitário
contratado do litro do DIESEL S10 o aumento percentual de 1,95%
(Um Vírgula Noventa e Cinco por Cento) passando de R$ 6,15 (Seis
Reais e Quinze Centavos), para R$ 6,27 (Seis Reais e Vinte e Sete
Centavos)
a
partir
dessa
data.
SIGNATÁRIO
DA
CONTRATANTE:
GERLANIA
MARIA
LEMOS
NOBRE.
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE
OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 08 de Setembro de 2023.
BANABUIÚ-CE.