DOMCE 02/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3305

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

SECRETARIA DE GOVERNO
EXTRATO DE CONTRATO N° 20.09.01/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.03.22.1 - SRP,

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 20.09.01/2023. Pregão Eletrônico Nº
2023.03.22.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 2023.06.07.1 -
ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Governo e a empresa FRANCISCA ELIZABETH
PINTO LOPES - ME. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados no fornecimento de coffee break, coquetel, buffet, refeições
tipo ―quentinha‖, kit de lanches dentre outros para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Governo de Barbalha/CE,
conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor
Total do Contrato: R$ 21.158,90 (vinte e um mil cento e cinqüenta e
oito reais e noventa centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023.
Signatários: Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira e Francisca
Elizabeth Pinto Lopes.

Barbalha/CE, 20 de setembro de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:67DEE07B

SECRETARIA DE GOVERNO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2021.11.26.1 - SRP.

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

Extrato de Rescisão de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2021.11.26.1 -
SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Governo e a empresa FRANCISCA ELIZABETH
PINTO LOPES. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de coffee
break, coquetel, buffet refeição, refeição tipo quentinha e kit de
lanches e outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Governo de Barbalha/CE. Fundamentação legal: Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1993, em especial Art. 79, inciso II, em
conformidade com a Cláusula Décima Primeira do Contrato Original.
Signatários: Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira e Francisca
Elizabeth Pinto Lopes.

Barbalha/CE, 19 de setembro de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:520B8872

SECRETARIA DE GOVERNO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2022.07.22.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n.º 2022.07.22.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Governo e a empresa R.R.F. GUIMARÃES AGÊNCIA DE
VIAGENS. Objeto: contratação de empresa especializada em
agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva,
emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres
nacionais para o atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Governo de Barbalha/CE, conforme especificações
constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do
contrato original. Contrato firmado em 15 de agosto de 2022. O
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais
precisamente pelo Art. 57, inciso II. ACORDAM em prorrogar até o
dia 15 de agosto de 2024, o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira e Carlos Felipe
Tolentino Guimarães.

Data de Assinatura do Aditivo: 15 de agosto de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:34FEA479

SECRETARIA DE GOVERNO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2022.07.22.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n.º 2022.07.22.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Governo e a empresa RS TURISMO E EVENTO LTDA - ME.
Objeto: contratação de empresa especializada em agenciamento de
viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação
e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais para o
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Governo de
Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do
Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato
firmado em 18 de agosto de 2022. O presente instrumento será regido
pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II.
ACORDAM em prorrogar até o dia 18 de agosto de 2024, o prazo de
vigência do Contrato original. Signatários: Josueh do Nascimento
Ferreira Nogueira e Robert Roger Vieira Sampaio.
Data de Assinatura do Aditivo: 16 de agosto de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:49EAAAC0

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2022.07.22.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n.º 2022.07.22.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa R.R.F. GUIMARÃES
AGÊNCIA DE VIAGENS. Objeto: contratação de empresa
especializada em agenciamento de viagem, compreendendo os
serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de
passagens aéreas e terrestres nacionais para o atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original.
Contrato firmado em 15 de agosto de 2022. O presente instrumento
será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57,
inciso II. ACORDAM em prorrogar até o dia 15 de agosto de 2024, o
prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Arodo de Castro
Macêdo e Carlos Felipe Tolentino Guimarães.
Data de Assinatura do Aditivo: 15 de agosto de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:01411078

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.04.17.1

Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Concorrência Pública
nº 2023.04.17.1. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços de operação, manutenção, prevenção e
conservação de sistema de abastecimento de água da zona rural à
demanda do Município de Barbalha - CE, por intermédio da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante
Vencedor: a empresa A T S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,