DOMCE 02/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3305

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:D35AF946

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2022.07.22.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n.º 2022.07.22.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão e a empresa RS TURISMO E EVENTO
LTDA - ME. Objeto: contratação de empresa especializada em
agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva,
emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres
nacionais para o atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, conforme
especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos
termos do contrato original. Contrato firmado em 18 de agosto de
2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II. ACORDAM
em prorrogar até o dia 18 de agosto de 2024, o prazo de vigência do
Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Robert
Roger Vieira Sampaio.
Data de Assinatura do Aditivo: 16 de agosto de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:EF38BA70

SECRETARIA DE SAÚDE
RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02.17/2023
DISPÕE
SOBRE
O
PROCEDIMENTO
DE
APURAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA O CONSELHO
TUTELAR DE BARBALHA.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –
CMDCA, no uso de suas atribuições que lhe confere o disposto na Lei
Municipal nº 1.125, de 28 de agosto de 1990 e,
CONSIDERANDO que as eleições para o Processo de Escolha ao
Conselho Tutelar ocorrerão no próximo dia primeiro de outubro de 8h
às 17h;
CONSIDERANDO que o CMDCA tem o papel de acompanhar as
eleições e a apuração dos votos, após o término do horário, junto à
equipe de apoio;
RESOLVE:
Art. 1º Informar que a apuração dos votos da eleição para o Conselho
Tutelar ocorrerá na sede da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento
Social, Mulheres e Direitos Humanos; após o recebimento das urnas,
que serão colhidas após o horário oficial de encerramento das
eleições.
Art. 2º Com o fim de evitar tumulto, a entrada no local ocorrerá pela
Rua Sinobilina Callou, S/N, em frente à escola EEF Antônio Gondim
Sampaio e será permitida a entrada somente da equipe de apoio,
conselheiros do CMDCA, autoridades municipais, Ministério Público
e dos candidatos acompanhados somente por uma pessoa/procurador.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Barbalha – CE, 27 de setembro de 2023.

THEREZA RAQUEL DE MORAIS PINHEIRO HORTA COELHO
Presidente do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do
Adolescente – CMDCA
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:C351BAD5

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2022.07.22.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n.º 2022.07.22.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Saúde e a empresa R.R.F. GUIMARÃES AGÊNCIA DE
VIAGENS. Objeto: contratação de empresa especializada em
agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva,
emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres
nacionais para o atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações
constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do
contrato original. Contrato firmado em 15 de agosto de 2022. O
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais
precisamente pelo Art. 57, inciso II. ACORDAM em prorrogar até o
dia 15 de agosto de 2024, o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo e Carlos Felipe
Tolentino Guimarães.
Data de Assinatura do Aditivo: 15 de agosto de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:3F7F0493

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2022.07.22.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n.º 2022.07.22.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Saúde e a empresa RS TURISMO E EVENTO LTDA - ME.
Objeto: contratação de empresa especializada em agenciamento de
viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação
e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais para o
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do
Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato
firmado em 18 de agosto de 2022. O presente instrumento será regido
pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II.
ACORDAM em prorrogar até o dia 18 de agosto de 2024, o prazo de
vigência do Contrato original. Signatários: Maria Nerilane Lopes dos
Santos Araújo e Robert Roger Vieira Sampaio.
Data de Assinatura do Aditivo: 16 de agosto de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:41639AA9

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2022.07.22.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n.º 2022.07.22.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a empresa R.R.F.
GUIMARÃES AGÊNCIA DE VIAGENS. Objeto: contratação de
empresa especializada em agenciamento de viagem, compreendendo
os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de
passagens aéreas e terrestres nacionais para o atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original.
Contrato firmado em 15 de agosto de 2022. O presente instrumento
será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57,
inciso II. ACORDAM em prorrogar até o dia 15 de agosto de 2024, o
prazo de vigência do Contrato original. Signatários: José Alex Saraiva
de Sá Barreto e Carlos Felipe Tolentino Guimarães.
Data de Assinatura do Aditivo: 15 de agosto de 2023.