DOMCE 02/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3305 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:57DB5F67 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2022.07.22.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO) 
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n.º 2022.07.22.1. 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a empresa RS TURISMO E 
EVENTO LTDA - ME. Objeto: contratação de empresa 
especializada em agenciamento de viagem, compreendendo os 
serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de 
passagens aéreas e terrestres nacionais para o atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos 
Hídricos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no 
Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original. 
Contrato firmado em 18 de agosto de 2022. O presente instrumento 
será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, 
inciso II. ACORDAM em prorrogar até o dia 18 de agosto de 2024, o 
prazo de vigência do Contrato original. Signatários: José Alex Saraiva 
de Sá Barreto e Robert Roger Vieira Sampaio. 
Data de Assinatura do Aditivo: 16 de agosto de 2023. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:29789AB5 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria 
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos 
Humanos e Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato 
da Ata de Registro de Preços nº 29.09.01/2023, oriunda do Processo 
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.06.23.1 - SRP, do 
tipo menor preço por Lote. VALIDADE: 12 (doze) meses, DATA 
DA 
ASSINATURA: 
29 
de 
setembro 
de 
2023. 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR: 
Secretaria 
Municipal 
do 
Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos. OBJETO: 
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de kit 
maternidade e higiene pessoal para atender às necessidades da 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos e Secretaria Municipal de Educação de 
Barbalha/CE, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, 
juntamente com a proposta de preços da licitante vencedora. 
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 
FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, 
vencedora junto ao Lote único - Kit maternidade e higiene pessoal, 
pelo valor global de R$ 796.958,00 (setecentos e noventa e seis mil 
novecentos e cinquenta e oito reais). ASSINA PELO ÓRGÃO 
GERENCIADOR: Francisco Sandoval Barreto de Alencar. ASSINA 
PELA LICITANTE/VENCEDORA: Cícero Samuel de Sousa Luna. 
  
Barbalha/CE, 29 de setembro de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:1D9C8F96 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2022.07.22.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO) 
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n.º 2022.07.22.1. 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do 
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a 
empresa R.R.F. GUIMARÃES AGÊNCIA DE VIAGENS. Objeto: 
contratação de empresa especializada em agenciamento de viagem, 
compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e 
cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais para o 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de 
Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do 
Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato 
firmado em 15 de agosto de 2022. O presente instrumento será regido 
pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II. 
ACORDAM em prorrogar até o dia 15 de agosto de 2024, o prazo de 
vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Sandoval 
Barreto de Alencar e Carlos Felipe Tolentino Guimarães. 
Data de Assinatura do Aditivo: 15 de agosto de 2023. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:46BF399B 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2022.07.22.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO) 
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico n.º 2022.07.22.1. 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do 
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a 
empresa RS TURISMO E EVENTO LTDA - ME. Objeto: 
contratação de empresa especializada em agenciamento de viagem, 
compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e 
cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais para o 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de 
Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do 
Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato 
firmado em 18 de agosto de 2022. O presente instrumento será regido 
pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II. 
ACORDAM em prorrogar até o dia 18 de agosto de 2024, o prazo de 
vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Sandoval 
Barreto de Alencar e Robert Roger Vieira Sampaio. 
Data de Assinatura do Aditivo: 16 de agosto de 2023. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:93BF6F3B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.09.01.2 - 1º (PRIMEIRO) 
ADITIVO AO CONTRATO. 
  
OBJETO: Contratação de serviços a serem prestados na elaboração 
das peças orçamentárias do município e análise final de prestações de 
contas, junto as unidades gestoras do Fundo Geral de Barro/CE. 
VIGÊNCIA: ATÉ 29 DE SETEMBRO DE 2024. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93 de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações posteriores. DO ADITAMENTO: As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDA em prorrogar ATÉ O DIA 29 DE SETEMBRO DE 
2024, a contar do dia 29 de setembro de 2023, o prazo de vigência do 
contrato Administrativo. CONTRATANTE: Antônio Feitosa Filho - 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração. 
CONTRATADA: CONTAP - CONSULTORIA E SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVOS LTDA.  

                            

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