DOMCE 02/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3305

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.09.01.1 - 1º (PRIMEIRO)
ADITIVO AO CONTRATO.

OBJETO: Contratação de serviços a serem prestados na locação de
impressoras multifuncionais, incluso manutenção e reposição de
peças, para atendimento das necessidades da Gabinete do Prefeito.
VIGÊNCIA: ATÉ 29 DE SETEMBRO DE 2024. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93 de 21 de junho
de 1993 e suas alterações posteriores. DO ADITAMENTO: As
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de
direito, ACORDA em prorrogar ATÉ O DIA 29 DE SETEMBRO DE
2024, a contar do dia 29 de setembro de 2023, o prazo de vigência do
contrato Administrativo. CONTRATANTE: Antônio Feitosa Filho -
Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito. CONTRATADA:
ETIENE DINIZ ALEXANDRE.

DATA: 29 de setembro de 2023.

Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:A8C295F1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.09.01.1 - 1º (PRIMEIRO)
ADITIVO AO CONTRATO.

OBJETO: Contratação de serviços a serem prestados na locação de
impressoras multifuncionais, incluso manutenção e reposição de
peças, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Barro/CE. VIGÊNCIA: ATÉ 29 DE SETEMBRO DE
2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal
Nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. DO
ADITAMENTO: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na
melhor forma de direito, ACORDA em prorrogar ATÉ O DIA 29 DE
SETEMBRO DE 2024, a contar do dia 29 de setembro de 2023, o
prazo de vigência do contrato Administrativo. CONTRATANTE:
Amanda Aquino Rodrigues Feitosa - Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ETIENE DINIZ
ALEXANDRE.
DATA: 29 de setembro de 2023.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:B7545E03

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE EXTRATO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA
VIAGEM – AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.05.04.002. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E ESCOLAS EM
DIVERSAS LOCALIDADES JUNTO A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM/CE. DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA:
0502.12.361.0003.1.005
/
0502.12.361.0003.1.006.
ELEMENTO
DE
DESPESAS:
44.90.51.00.
VIGÊNCIA
DO
CONTRATO:
ATÉ
720
(SETECENTOS
E
VINTE)
DIAS.
CONTRATADA:
PMG
CONSTRUCAO
E
LOCACAO
LTDA.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A): JOSÉ RANDAL DE MESQUITA NETO.
ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: FRANCISCA ANTONIA
DA SILVA SAMPAIO. VALOR GLOBAL: R$ 29.727.351,26
(VINTE E NOVE MILHÕES SETECENTOS E VINTE E SETE MIL
TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE E SEIS
CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28
DE SETEMBRO DE 2023. BOA VIAGEM/CE, 28 DE SETEMBRO
DE 2023.

FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO –
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação

Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:C370F2AA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

SECRETARIA DE SAUDE
EDITAIS DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº
006/2023 E 007/2023

EDITAIS DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº
006/2023 e 007/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO SANTO
(CE), situada na Av. João Inácio de Lucena, 1600, Brejo Santo – CE,
representada neste ato pelo Sra. Secretária Municipal PATRÍCIA
ROLIM ROCHA torna público a realização do Processos de Seleção
Pública Simplificada, visando a contratação temporária de Servidores
para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal da Secretaria
Municipal de Saúde, para equipe multidisciplinar e espaço terapêutico
evoluir.
O Edital de Processo Seletivo estará disponível na sede da Secretaria
de Saúde deste Município e ainda, no site da Prefeitura Municipal de
Brejo
Santo-CE,
pelo
endereço
eletrônico:
WWW.BREJOSANTO.CE.GOV.BR
,
sendo
de
total
responsabilidade exclusiva do candidato à leitura desse documento,
maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou
através do fone (88) 3531-1830, das segundas-feiras às sextas-feiras,
das 08h:00m. às 12h:00m (Horário Local).

BREJO SANTO-CE, em 28 de setembro de 2023.

PATRICIA ROLIM ROCHA
Secretária de Saúde
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE

Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:7C956E2A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 014, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.

ATENDE AO CONJUNTO NORMATIVO DAS
CONDICIONALIDADES
PREVISTAS
NOS
INCISOS I, IV E V DO §1º DO ART.14 DA LEI Nº
14.113/2020, QUE REGULAMENTA O FUNDO
DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
DOS
PROFISSIONAIS
DA
EDUCAÇÃO
(FUNDEB), BEM COMO AO ART. 6º DA
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 28 DE JULHO DE 2023,
DA COMISSÃO INTERGOVERNAMENTAL DE
FINANCIAMENTO PARA EDUCAÇÃO BÁSICA
DE QUALIDADE (CIF), PERTINENTE AO VAAR
(VALOR ALUNO ANO RESULTADO).

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO
DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, no uso de suas