DOMCE 02/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3305 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
VALOR GLOBAL: R$ 112.319,05 (CENTO E DOZE MIL, 
TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E CINCO CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.301.1002.2032; 
0801.10.302.1003.2034 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
MARIA 
GOMES 
DOS 
SANTOS. 
  
CHOROZINHO–CE, 01 DE SETEMBRO DE 2023 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA  
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:2198A884 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato nº 002.2023.03.30.040 – PE – SMS - SRP, proveniente do 
Pregão Eletrônico nº 2023.03.30.040 – PE – SMS - SRP cujo objeto é 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
PERMANENTES 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE 
SAÚDE DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: 
LONDRIHOSP 
IMPORTAÇÃO 
E 
EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES 
LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
FUNDAMENTA-SE 
ESTE 
CONTRATO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.30.040-PE-
SMS-SRP, DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 
17/07/2002 – LEI QUE REGULAMENTA O PREGÃO, PELO 
DECRETO Nº 3.555, DE 08/08/2000, ALTERADOS PELOS 
DECRETOS Nº 3.693, DE 20/12/2000 E Nº 3.784, DE 06/04/2001, 
DECRETO Nº 5.450, DE 31/05/2005 E TEM COMO SUBSIDIARIA 
A LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES – 
LEI DE LICITAÇÕES, DA LEI Nº 8.078, DE 11/09/1990 – 
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DECRETO Nº 
6.204/07, LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO 
DE 2006, LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 
2014, LEI FEDERAL Nº 155/2016, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016, 
LEI FEDERAL 12.440 DE 07 DE JULHO DE 2011 QUE ALTERA 
O TÍTULO VII-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO 
TRABALHO, DECRETO MUNICIPAL Nº 018 DE 05 DE ABRIL 
DE 2017 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES E, AINDA, PELAS 
DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL E 
SEUS ANEXOS. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE SETEMBRO 
DE 2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 21.779,50 (VINTE E UM MIL, 
SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.301.1002.2032; 
0801.10.302.1003.2034 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
GUSTAVO 
HENRIQUE 
CARREGA. 
  
CHOROZINHO–CE, 01 DE SETEMBRO DE 2023  
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA  
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:382E4D3A 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato nº 003.2023.03.30.040 – PE – SMS - SRP, proveniente do 
Pregão Eletrônico nº 2023.03.30.040 – PE – SMS - SRP cujo objeto é 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
PERMANENTES 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE 
SAÚDE DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: DENTAL MARIA LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
FUNDAMENTA-SE 
ESTE 
CONTRATO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.30.040-PE-
SMS-SRP, DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 
17/07/2002 – LEI QUE REGULAMENTA O PREGÃO, PELO 
DECRETO Nº 3.555, DE 08/08/2000, ALTERADOS PELOS 
DECRETOS Nº 3.693, DE 20/12/2000 E Nº 3.784, DE 06/04/2001, 
DECRETO Nº 5.450, DE 31/05/2005 E TEM COMO SUBSIDIARIA 
A LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES – 
LEI DE LICITAÇÕES, DA LEI Nº 8.078, DE 11/09/1990 – 
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DECRETO Nº 
6.204/07, LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO 
DE 2006, LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 
2014, LEI FEDERAL Nº 155/2016, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016, 
LEI FEDERAL 12.440 DE 07 DE JULHO DE 2011 QUE ALTERA 
O TÍTULO VII-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO 
TRABALHO, DECRETO MUNICIPAL Nº 018 DE 05 DE ABRIL 
DE 2017 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES E, AINDA, PELAS 
DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL E 
SEUS ANEXOS. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE SETEMBRO 
DE 2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.499,46 (UM MIL, QUATROCENTOS E 
NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.301.1002.2032; 
0801.10.302.1003.2034 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
GRACIELLE 
VILAÇA 
SANTOS FERREIRA. 
  
CHOROZINHO–CE, 04 DE SETEMBRO DE 2023 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA  
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:27A8EA61 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CHOROZINHO – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. 
Pregão na forma Presencial nº 2023.03.01.017-PP-DIV-SRP. A 
Pregoeira 
do 
Município 
de 
Chorozinho 
torna 
público 
a 
REVOGAÇÃO da licitação acima referida, que tem por objeto o 
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás de Cozinha 
envasado (GLP), armazenamento em botijões de 13kg e Água 
adicionada de Sais, destinados as necessidades das diversas Unidades 
Administrativas do Município de Chorozinho-CE, por razões de 
interesse público (art. 49, Lei nº 8.666/93). Maiores informações na 
sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo 
Simplicio de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 
08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br. 
  
CHOROZINHO, 23 DE MAIO DE 2023. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:C9F79CC8