DOMCE 02/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3305 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
IGUATU- CE EM 29 DE SETEMBRO DE 2023 
  
JOSÉ ROBÉRIO DE SOUZA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Rodrigo Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:54867591 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Por meio deste, o Superintendente da Fundação de Saúde Pública da 
Prefeitura Municipal de Iguatu, no uso de suas atribuições legais, e 
considerando que a Comissão de Pregão, nomeada através da Portaria 
nº 702, de 01 de março de 2023, cumpriu todas as exigências legais, e 
considerando também a análise e parecer jurídico emitido pela 
Procuradoria Geral deste Município, parte integrante e complementar 
do presente processo administrativo de licitação, autuado sob o n° 
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.08.18.01-
PMI/FUSPI, cujo objeto é a aquisição de dietas parenterais 
formuladas, destinadas ao atendimento da unidade de terapia intensiva 
(UTI), do Hospital Regional de Iguatu-CE, conforme especificações 
constantes no presente termo de referência, resolve por Adjudicar e 
Homologar o presente processo, para que produza os efeitos legais e 
jurídicos em favor da empresa: 
  
Medical Center Comércio de Produtos Hospitalares LTDA, com 
sede na Av. Monsenhor Tabosa, nº 578, Loja B, Centro, Fortaleza, 
Ceará, CEP 60.165-010, inscrita no CNPJ nº 07.032.320/0002-53, 
através de sua representante legal, a senhora Adriana Paula Ferreira 
Deiró, Sócia Administradora. Vencedora do Item: 01. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:8CD1D63F 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Fundação de Saúde de Iguatu, órgão integrante da administração 
indireta, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato 
resumido de Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como 
a seguir discrimina: 
  
Medical Center Comércio de Produtos Hospitalares LTDA, com 
sede na Av. Monsenhor Tabosa, nº 578, Loja B, Centro, Fortaleza, 
Ceará, CEP: 60.165-010, inscrita no CNPJ nº 07.032.320/0002-53, 
através de sua representante legal, a senhora Adriana Paula Ferreira 
Deiró, Sócia Administradora. Vencedora do Item: 01. 
Processo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2023.08.18.01-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02, regulamentada pelo decreto federal 10.024/19, com 
aplicação subsidiária da lei federal 8.666/93 e suas alterações, 
observados o decreto federal 7.892/13, alterado pelo decreto 
federal 9.488/18 e o decreto municipal 030/2023. Ata de Registro de 
Preços nº: 2023.09.21.01-PMI/FUSPI. Objeto: Registro de preços 
para aquisição de dietas parenterais formuladas, destinadas ao 
atendimento da unidade de terapia intensiva (UTI), do Hospital 
Regional de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no 
presente termo de referência. Valor global: R$ 252.396,00 
(duzentos e cinquenta e dois mil trezentos e noventa e seis reais). 
Data de Assinatura: 21 de setembro de 2023. Vigência: de 12 (doze) 
meses, a partir da data de assinatura. Dotação Orçamentária: 
0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das atividades do Hospital 
Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material 
de 
Consumo). 
Signatário: 
Leonardo 
Moreira 
Alexandre 
(Superintendente da FUSPI). Em 21 de setembro de 2023, Iguatu-
Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:04219318 
 
SECRETARIA DO TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA - 
SETRAM 
EXTRATO DA ATA RP. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2023.09.28.01-PMI-SETRAN. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
TRÂNSITO 
E 
TRANSPORTE–SETRAN – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. 
FORNECEDOR 
REGISTRADO 
- 
CONTRATADA: 
DLA 
COMERCIAL 
DE 
ALIMENTOS 
LTDA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ/MF 
SOB 
O 
Nº: 
24.334.945/0001-08, 
NESTE 
ATO 
REPRESENTANDO LEGAL O DIEGO MARCONDES CARTAXO 
TAVARES, PROPRIETÁRIO, VENCEDOR COM VALOR(ES) 
REGISTRADO(S) PARA O(S) LOTE(S) I, R$ 27.999,60 (VINTE E 
SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E 
SESSENTA CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO 
DECRETO 
FEDERAL 
Nº. 
10.024, 
DE 
20/09/2019, 
COM 
APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 
21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O 
DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO 
PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O 
DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023. MODALIDADE / 
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO 
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.08.04.01-
PMI-SETRAN. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO 
DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – SETRAN, DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 12 MESES ATÉ 28 
DE SETEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 28 DE 
SETEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE IGUATU. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS 
DESPESAS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DA(S) 
UNIDADE(S) 
GESTORA(S) 
PARTICIPANTE(S). 
SIGNATÁRIOS: 
SECRETARIA 
DE 
TRÂNSITO 
E 
TRANSPORTE–SETRAN – CONTRATANTE (S) /ÓRGÃO(S) 
PARTICIPANTE(S). IGUATU-CE, EM 28 DE SETEMBRO DE 
2023. 
  
GEOVANNI MENDONÇA GUEDES ALCOFORADO -  
Secretário da Secretaria de Trânsito e Transporte–  SETRAN.  
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:E2A91EA7 
 
SECRETARIA DO TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA - 
SETRAM 
EXTRATO DA ATA RP. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2023.09.28.02-PMI-SETRAN. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
TRÂNSITO 
E 
TRANSPORTE–SETRAN – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. 
FORNECEDOR REGISTRADO - CONTRATADA: IRENE 
MARIA DE ALENCAR LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ/MF 
SOB O Nº: 03.018.480/0001-06, NESTE ATO REPRESENTANDO 
LEGAL A IRENE MARIA DE ALENCAR, PROPRIETÁRIA, 
VENCEDOR COM VALOR(ES) REGISTRADO(S) PARA O(S) 
LOTE(S) XII, R$ 5.260,00 (CINCO MIL, DUZENTOS E 
SESSENTA 
REAIS). 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO 
DECRETO 
FEDERAL 
Nº. 
10.024, 
DE 
20/09/2019, 
COM 
APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 
21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O 
DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO 
PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O