DOMCE 02/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3305 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023. MODALIDADE / 
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO 
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.08.04.01-
PMI-SETRAN. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO 
DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – SETRAN, DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 12 MESES ATÉ 28 
DE SETEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 28 DE 
SETEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE IGUATU. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS 
DESPESAS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DA(S) 
UNIDADE(S) 
GESTORA(S) 
PARTICIPANTE(S). 
SIGNATÁRIOS: 
SECRETARIA 
DE 
TRÂNSITO 
E 
TRANSPORTE–SETRAN – CONTRATANTE (S) /ÓRGÃO(S) 
PARTICIPANTE(S). IGUATU-CE, EM 28 DE SETEMBRO DE 
2023.  
  
GEOVANNI MENDONÇA GUEDES ALCOFORADO - 
Secretário da Secretaria de Trânsito e Transporte–  SETRAN.  
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:2EF63621 
 
SECRETARIA DO TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA - 
SETRAM 
EXTRATO DA ATA RP. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2023.09.28.03-PMI-SETRAN. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
TRÂNSITO 
E 
TRANSPORTE–SETRAN – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. 
FORNECEDOR 
REGISTRADO 
- 
CONTRATADA: 
JMV 
SANTANA COMERCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB 
O Nº: 12.565.600/0001-86, NESTE ATO REPRESENTANDO 
LEGAL 
O 
JOSÉ 
MARCILTON 
VITORIANO 
SANTANA, 
PROPRIETÁRIO, 
VENCEDOR 
COM 
VALOR(ES) 
REGISTRADO(S) PARA O(S) LOTE(S) X, R$ 5.628,00 (CINCO 
MIL, 
SEISCENTOS 
E 
VINTE 
E 
OITO 
REAIS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 
17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 
10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI 
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, 
DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 
9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 
03/05/2023. MODALIDADE / PROCESSO ADMINISTRATIVO 
LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE 
PREÇO Nº 2023.08.04.01-PMI-SETRAN. OBJETO: REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
FARDAMENTO 
DESTINADO 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
TRÂNSITO 
E 
TRANSPORTE – SETRAN, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 
12 MESES ATÉ 28 DE SETEMBRO DE 2024. DATA DA 
ASSINATURA: 28 DE SETEMBRO DE 2023. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. DOS RECURSOS 
ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE 
RECURSOS 
DA(S) 
UNIDADE(S) 
GESTORA(S) 
PARTICIPANTE(S). 
SIGNATÁRIOS: 
SECRETARIA 
DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTE–SETRAN – CONTRATANTE (S) 
/ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S). IGUATU-CE, EM 28 DE 
SETEMBRO DE 2023.  
  
GEOVANNI MENDONÇA GUEDES ALCOFORADO - 
Secretário da Secretaria de Trânsito e Transporte–  SETRAN.  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:21ED0297 
 
SECRETARIA DO TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA - 
SETRAM 
EXTRATO DA ATA RP. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2023.09.28.04-PMI-SETRAN. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
TRÂNSITO 
E 
TRANSPORTE–SETRAN – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. 
FORNECEDOR 
REGISTRADO 
- 
CONTRATADA: 
MF 
PRODUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF 
SOB O Nº: 26.722.490/0001-23, NESTE ATO REPRESENTANDO 
LEGAL 
O 
MARCUS 
AURÉLIO 
CASTELO 
BRANCO 
FORTALEZA, PROPRIETÁRIO. VENCEDOR COM VALOR(ES) 
REGISTRADO(S) PARA O(S) LOTE(S) VIII, R$ 5.499,60 (CINCO 
MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E 
SESSENTA CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO 
DECRETO 
FEDERAL 
Nº. 
10.024, 
DE 
20/09/2019, 
COM 
APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 
21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O 
DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO 
PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O 
DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023. MODALIDADE / 
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO 
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.08.04.01-
PMI-SETRAN. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO 
DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – SETRAN, DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 12 MESES ATÉ 28 
DE SETEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 28 DE 
SETEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE IGUATU. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS 
DESPESAS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DA(S) 
UNIDADE(S) 
GESTORA(S) 
PARTICIPANTE(S). 
SIGNATÁRIOS: 
SECRETARIA 
DE 
TRÂNSITO 
E 
TRANSPORTE–SETRAN – CONTRATANTE (S) /ÓRGÃO(S) 
PARTICIPANTE(S). IGUATU-CE, EM 28 DE SETEMBRO DE 
2023. GEOVANNI MENDONÇA GUEDES ALCOFORADO - 
SECRETÁRIO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
TRÂNSITO 
E 
TRANSPORTE–SETRAN. PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:80586E81 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: SNF 
BRASIL COMERCIAL QUIMICA LTDA - CNPJ SOB O Nº. 
00.934.286/0001-82. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. PE-2023.07.11.02–SAAE. TIPO: MENOR 
PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
QUÍMICO (CLORETO DE POLIALUMÍNIO LÍQUIDO COM 23% 
DE ALUMINA (PAC23), POLÍMERO CATIÔNICO LÍQUIDO, 
ACIDO 
FLUOSSILICICO 
20%), 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. VALOR TOTAL: R$ 
320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS). DA VIGÊNCIA: