DOMCE 02/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3305

www.diariomunicipal.com.br/aprece 40

12 MESES, INICIADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA
DA ATA. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. DO FORO:
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS:
KARLINANDO BEZERRA LIRA – (SUPERINTENDENTE) /
JOÃO ARAÚJO DE BRITO JUNIOR – (REPRESENTANTE
LEGAL),
RESPECTIVAMENTE
CONTRATANTE
E
CONTRATADO. IGUATU-CE, EM 28/09/2023.
Publicado por:
Keylon Crow Bezerra de Lima
Código Identificador:70DC8DFE

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE:
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº.
07.508.138/0001-45. CONTRATADA: SNF BRASIL COMERCIAL
QUIMICA LTDA - CNPJ SOB O Nº. 00.934.286/0001-82.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-
2023.07.11.02–SAAE-SRP. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
MATERIAL
QUÍMICO
(CLORETO DE POLIALUMÍNIO LÍQUIDO COM 23% DE
ALUMINA (PAC23), POLÍMERO CATIÔNICO LÍQUIDO, ACIDO
FLUOSSILICICO 20%), DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
– SAAE. VALOR TOTAL: R$ 166.400,00 (CENTO E SESSENTA
E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). DA DOTAÇÃO E
RECURSOS:
1501.17.512.0016.2.110
E
3.3.90.39.00.
DA
VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31/12/2023, INICIADO A PARTIR DA
DATA
DA
ASSINATURA DO
CONTRATO.
DATA
DA
ASSINATURA:
28/09/2023.
DO
FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: KARLINANDO
BEZERRA LIRA – (SUPERINTENDENTE) / JOÃO ARAÚJO DE
BRITO
JUNIOR
–
(REPRESENTANTE
LEGAL),
RESPECTIVAMENTE
CONTRATANTE
E
CONTRATADO.
IGUATU-CE, EM 28/09/2023.
Publicado por:
Keylon Crow Bezerra de Lima
Código Identificador:8939CC19

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0063/2023 PARA
CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA
―BOLSA TRABALHO‖ ATRAVÉS DO EDITAL 001/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por sua prefeita,
a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas
atribuições legais e etc. CONVOCA os candidatos inscritos no edital
001/2023, contido no anexo único deste edital de convocação para
comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da sua
publicação, no local e horário abaixo indicado:
a) Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, localizada na
Rua 7 de setembro, 138, Bairro Sagrado Coração de Jesus, Irauçuba –
Ceará, das 8h às 12h ou das 14h às 17h.
ANEXO ÚNICO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ANTONIO RONIELE DOS SANTOS
JOSE BRENO SILVA LOPES
MARIA TATIANA COSTA DE SOUSA
RAFAEL DUARTE FERNANDES
VANDA DE SOUSA PEREIRA
Irauçuba/CE, 29 de setembro de 2023.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:4CB14DAB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra
à
disposição
dos
interessados
o
EDITAL
DE
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.09.18.01, que tem como objeto o Registro de
Preços para futuras e eventuais Aquisições de fardamento completo e
demais assessórios, para suprir as necessidades das diversas
Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, conforme Edital.
O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e
Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 02/10/2023 até
às 17h00min do dia 17/10/2023. Data de Abertura das Propostas:
18/10/2023 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites:
www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da
publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 29/09/2023 -

FRANCISCO ANTÔNIO RODRIGUES SILVA JÚNIOR –
Agente de Contratação/Pregoeiro.

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:EFC296D7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE
DOCUMENTOS COM A FINALIDADE DE ORIENTAR E
REALIZAR O PROCESSO DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO,
SELEÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PRODUZIDA E
ACUMULADA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES
PÚBLICAS DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO

Portaria nº 139, de 25 de setembro de 2023.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE
DOCUMENTOS COM A FINALIDADE DE ORIENTAR E
REALIZAR O PROCESSO DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO,
SELEÇÃO
DA
DOCUMENTAÇÃO
PRODUZIDA
E
ACUMULADA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES
PÚBLICAS DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CEARÁ.

O Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo
Regimento Interno;

CONSIDERANDO, a importância da Comissão de Avaliação de
Documentos que tem por atribuições orientar e realizar o processo de
análise, avaliação e seleção da documentação produzida e acumulada
no âmbito dos órgãos e entidades públicas do Poder Legislativo e
Executivo do Município de Itaiçaba;

CONSIDERANDO
a
necessidade
imperiosa
de
definir
os
representantes dos setores envolvidos que irão compor a Comissão de
Avaliação de Documentos;

CONSIDERANDO que a Comissão será responsável por toda a
organização do processo e Avaliação de Documentos, desde a sua
análise até a destinação final;

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica constituída a Comissão de Avaliação de Documentos
com a finalidade de orientar e realizar o processo de análise,
avaliação, seleção de documentação produzida e acumulada no âmbito
dos órgãos e entidades públicas do Poder Legislativo e Executivo do
Município de Itaiçaba/Ceará, estabelecendo prazos de guarda e
destinação final do acevo, tendo em vista a identificação de