DOMCE 02/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3305

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

Missão Velha/CE, 12 de junho de 2023.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:95E92741

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO ADITIVO CONTRATO

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE
torna público o extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao
CONTRATO
Nº
2022.11.18.02,
CUJO
OBJETO
É
A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS UNIDADES
BASICAS
DE
SAÚDE
DO
MUNICIPIO
DE
MISSÃO
VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará por mais 240
(duzentos e quarenta) dias, passando a vigorar a partir do dia 18 de
julho de 2023. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE –
FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA. CONTRATADO:
LOCAMIX EIRELI,

Missão Velha/CE, 18 de julho de 2023.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:802C607B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
N°
2023.09.19.01.
INEXIGIBILIDADE
N°
2023.09.06.01 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
APRESENTAÇÃO
ARTISTICA
DA
BANDA
―MANIN
VAQUEIRO‖ NA FESTA DA PADROEIRA DO DISTRITO DE
JAMACARU NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE
INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.
Valor Global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Dotação
Orçamentária: com recursos previstos na seguinte classificação:
Atividade 1401-133920522.2.061 – Realização de atividades
culturais.
Elemento
de
despesa:
3.3.90.39.00.
Signatários:
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - SECRETARIA
DE
CULTURA E TURISMO, representada pelo Secretário o Sr.
CICERO
VAGNER
DE
LIMA
FERREIRA,
denominada
CONTRATANTE e de outro lado a empresa MANIN VAQUEIRO
PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, representada pelo Sr. Dario
Laurindo de Oliveira Sobrinho, sócio administrador, denominada
CONTRATADA. Vigência do Contrato: 30 (trinta) dias, a contar da
data de assinatura do instrumento contratual. Data da assinatura do
Contrato: 19 de setembro de 2023.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:CEC1CC8A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
001/2023SME-CP-SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça - Aviso de
Licitação – O Presidente da CPL deste Município torna público o
Edital
de
Concorrência Pública
Nº
001/2023SME
-CP
–
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) UNIDADES DE MINIGERAÇÃO
DISTRIBUIDA DE 683,22KWP/600/KWAC, CONECTADO AO
SISTEMA ELETRÍCO DA ENEL COM A CLASSE ON-GRI,
CONTENDO
NO
TOTAL
118
PAINEIS
PARA
A
CAPACITAÇÃO
DE
ENERGIA
SOLAR
,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA. Abertura dia 06/11/2023, às 09:00h,
na Sala da CPL, no Paço Municipal. Informações: Rua Dona Anésia
Castelo, nº 01, Centro, ou pelo e-mail licitacaomombaca@gmail.com.

Mombaça/CE, 29/09/2023.

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS –
Presidente da CPL.

Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:5D0F82F8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO
ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº
13012301GAPR

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO ADITIVO
DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 13012301GAPR

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
DO
ADITIVO
DE
QUANTIDADE
AO
CONTRATO
Nº
13012301GAPR.
PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO NO 013/2022DIVE-PE –
SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Aditivo de quantidade do
contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Início em 21/09/2023 e
término em 31/12/2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste
contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº
0201.04.122.0004.2.003,
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.30.00/3.3.90.30.16, e serão pagas com Recursos Não
Vinculados de Impostos. DO VALOR: O valor global do aditivo
será de R$ 2.729,87 (dois mil, setecentos e vinte e nove reais e
oitenta e sete centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: NEY
WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe de Gabinete do Prefeito.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LINDOVAL TEIXEIRA
FELINTO (Titular), da empresa LINDOVAL TEIXEIRA
FELINTO - ME

Mombaça - CE, 21 de setembro de 2023.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:F3920FF8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DE ADITIVOS DE
CONTRATOS DO PREGÃO 015/2021DIVE-PP

PUBLICAÇÕES
DOS
EXTRATOS
DE
ADITIVOS
DE
CONTRATOS DO PREGÃO 015/2021DIVE-PP

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO TERMO DE
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10092101EDUC.
PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de Licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2021DIVE-PP –
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo do
contrato será prorrogado por 04 (quatro) meses, com início em 10 de
setembro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2023. DO
VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor do presente
aditivo importa no valor global de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos
reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE
RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por
conta da Dotação Orçamentária de nº 1003.12.122.00042.033,
Elemento de Despesa 3.3.90.40.00/3.3.90.40.58 e serão pagas com
Receita de Imposto e Transferência – Educação. ASSINA PELA
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de
Educação.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
PAULO
AUGUSTO FERREIRA GOMES SILVA (Sócio) da empresa DB3
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.