DOMCE 02/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3305

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Mombaça - CE, 08 de setembro de 2023.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO TERMO DE
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10092101SASS.
PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de Licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2021DIVE-PP –
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo do
contrato será prorrogado por 04 (quatro) meses, com início em 10 de
setembro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2023. DO
VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor do presente
aditivo importa no valor global de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos
reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE
RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por
conta da Dotação Orçamentária de nº 1401.08.122.00042.054,
Elemento de Despesa 3.3.90.40.00/3.3.90.40.58 e serão pagas com
Recursos
não
Vinculados
de
Impostos.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA –
Secretária
de
Desenvolvimento
Social.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A): PAULO AUGUSTO FERREIRA GOMES
SILVA
(Sócio)
da
empresa
DB3
SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES S.A.

Mombaça - CE, 08 de setembro de 2023.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO TERMO DE
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10092101SEAD.
PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de Licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2021DIVE-PP –
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo do
contrato será prorrogado por 04 (quatro) meses, com início em 10 de
setembro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2023. DO
VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor do presente
aditivo importa no valor global de R$ 7.533,28 (sete mil, quinhentos e
trinta e três reais e vinte e oito centavos). DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas
decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação
Orçamentária de nº 0501.04.122.00042.010, Elemento de Despesa
3.3.90.40.00/3.3.90.40.58 e serão pagas com Recursos não Vinculados
de
Impostos.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
MARIA
AURINETE DE ALMEIDA – Secretária de Administração. ASSINA
PELO(A) CONTRATADO(A): PAULO AUGUSTO FERREIRA
GOMES SILVA (Sócio) da empresa DB3 SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES S.A.

Mombaça - CE, 08 de setembro de 2023.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:07672048

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO
ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº
13012301GAPR

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO ADITIVO
DE QUANTIDADE AO
CONTRATO Nº 13012301GAPR

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
DO
ADITIVO
DE
QUANTIDADE
AO
CONTRATO
Nº
13012301GAPR.
PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO NO 013/2022DIVE-PE –
SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Aditivo de quantidade do
contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: Início em 21/09/2023 e
término em 31/12/2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste
contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº
0201.04.122.0004.2.003,
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.30.00/3.3.90.30.16, e serão pagas com Recursos Não
Vinculados de Impostos. DO VALOR: O valor global do aditivo
será de R$ 2.729,87 (dois mil, setecentos e vinte e nove reais e
oitenta e sete centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: NEY
WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe de Gabinete do Prefeito.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LINDOVAL TEIXEIRA
FELINTO (Titular), da empresa LINDOVAL TEIXEIRA
FELINTO - ME
Mombaça - CE, 21 de setembro de 2023.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:9FCA43E0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO
QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
16052201ESPJ. PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2022DIVE-TP - SECRETARIAS DIVERSAS

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16052201ESPJ.
PROCESSO
DE
ORIGEM:
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº
001/2022DIVE-TP - SECRETARIAS DIVERSAS

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 16052201ESPJ. PROCESSO DE
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022DIVE-TP -
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato inicial. VALOR DO ADITIVO: O valor
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 419.696,71
(QUATROCENTOS
E
DEZENOVE
MIL,
SEISCENTOS
E
NOVENTA E SEIS REAIS, E SETENTA E UM CENTAVOS). DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As
despesas decorrentes desta licitação correrão à conta das Dotações
Orçamentárias N° 0801.13.392.0007.1.050 Elementos de Despesas
4.4.90.51.00/4.4.90.51.91. 5.2. Os recursos para cobertura desta
contratação serão por conta de RECURSOS NÃO VINCULADOS
DE
IMPOSTOS
e
serão
pagas
com
RECURSOS
NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo
inicial do contrato será prorrogado por mais 90 (noventa) dias, com
início em 11/09/2023 e término em 10/12/2023. ASSINA PELA
CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de
Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. ASSINA PELO(A)
CONTRATADO(A): LORENA FERREIRA PINHEIRO (Titular) da
empresa
DIFERENCIAL
SERVIÇOS
DE
REFORMAS
E
CONSTRUÇÕES. Mombaça - CE, 08 de setembro de 2023.

Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:2B593D1B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010911/2023 ATO DE NOMEAÇÃO - TIAGO
DA SILVA DE LUCENA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. TIAGO DA SILVA DE LUCENA, para ocupar,
em comissão, o cargo de NUCLEO DE DIVISÃO DE AVALIAÇÃO
INSTITUCIONAL / APRENDIZAGEM – GDS 2 junto a Secretaria
de Educação, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de
setembro de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal