DOMCE 02/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3305 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
2.700,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
2.700,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
8.000,00 
  
TOTAL Secretaria de Educacao Basica 69.780,00 
  
DE:  
06 06. Secretaria de Cultura Esporte e Turismo 
04 122 0037 2.017 Manutencao das Atividades da Secretaria 
de Cultura Esporte e Turismo 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
17.500,00 
04 122 0037 2.018 Manutencao do Centro de Eventos 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
2.700,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
2.700,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
2.700,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
5.500,00 
13 392 0307 1.007 Construção/Reforma/Ampliação de 
Bibliotecas 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
15.000,00 
13 392 0307 1.008 Construção/Reforma/Ampliação de Centros 
de Eventos e Centros Culturais 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
6.300,00 
1700000000 Outros Convênios da União 
5.000,00 
1701000000 Outros Convênios do Estado 
6.300,00 
23 695 0536 1.012 Elaboração do Plano Municipal de 
Turismo, Inventário e Catálogo Turístico 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
6.900,00 
27 812 0616 1.013 Construção/Reforma/Ampliação de 
Unidades Esportivas 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
15.000,00 
1701000000 Outros Convênios do Estado 
4.000,00 
27 812 0616 2.023 Manutenção das Atividades Desportivas 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
5.500,00 
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
2.700,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
4.100,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
2.700,00 
  
TOTAL Secretaria de Cultura Esporte e Turi 104.600,00 
  
DE: 
  
07 07. Secretaria de Urbanismo e Obras 
04 122 0037 2.024 Manutenção das Atividades da Secretaria 
de Urbanismo e Obras 
3.3.50.41.00 Contribuições 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
319,69 
3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
1.390,00 
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
3.000,00 
15 451 0038 1.016 Construção/Reforma/Ampliação de 
Passarela 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
16.000,00 
1700000000 Outros Convênios da União 
6.000,00 
25 752 0566 1.026 Construção/Reforma/Ampliação da Rede de 
Iluminação Publica 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1701000000 Outros Convênios do Estado 
10.600,00 
26 782 0332 1.027 Construção/Reforma/Ampliação de 
Pontes, Bueiros e Passagens Molhadas 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 
25.000,00 
1700000000 Outros Convênios da União 
31.000,00 
26 782 0586 1.028 Construção/Reforma/Ampliação e 
Pavimentação de Vias 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1899000000 Outros Recursos Vinculados 
9.000,00 
  
TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 102.309,69 
  
TOTAL GERAL 307.789,69 
  
Nova Olinda, 29 de Setembro de 2023. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:CAACC5AC 
 
PREVI NOVA OLINDA 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 004/2023, DE 29 DE SETEMBRO 
DE 2023. 
 
THAIS 
AMORIM 
DE 
LIMA 
PINHEIRO, 
DIRETORA 
PRESIDENTE DA PREVI NOVA OLINDA, NO USO DAS 
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI 
MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013, 
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
  
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER a servidora ANTONIA DAIANE SOARES 
MATOS, inscrita no CPF: 067.533.693-76, ocupante do cargo de