DOMCE 02/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3305 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM 
COMERCIAL - SENAC 
R$ 286.160,00(duzentos e oitenta e seis mil cento 
e sessenta reais) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): 12 (doze) meses, a partir da 
data da assinatura do contrato. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): Debora Sombra Costa 
Lima. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: Ana Maria de Paiva 
Bezerra. 
  
Nova Russas/CE, 26 de setembro de 2023. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretária Do Trabalho E Assistência Social 
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:5080B0CE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAÇAO DE SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 121/2023. Orós – CE, 29 de Setembro de 2023. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE: 
Art. 1°. – EXONERAR o senhor JOSE ADAILSON BARBOSA 
DE OLIVEIRA, matricula nº.2704 e inscrito no CPF nº 042.694.223-
0 do cargo de SUPERVISOR DE ENSINO, CDA 1.1 da Lei 
241/2022. 
Art. 2º. – EXONERAR da função de ORDENADOR DE 
DESPESAS, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação 
Básica – FUNDEB, e Ordenador do Fundo Municipal de Educação – 
FME. 
Art. 3º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e 
revoga-se as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 29 
DE SETEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:51AE4A69 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAÇAO DE SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 122/2023. Orós – CE, 29 de Setembro de 2023. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE: 
Art.1°. – EXONERAR o Sr. FRANCISCO MOISÉS BEZERRA 
DE FREITAS, inscrito no CPF nº. 005.098.533-74, do cargo de 
CHEFE DE SETOR, CDA 3, nível 1, da Lei nº. 144/2019 – Estrutura 
Administrativa do Município de Orós. 
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e 
revoga-se as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 29 
DE SETEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:50D636F6 
 
LICITAÇÃO 
RESULTADO DA FASE PROPOSTA DE PREÇOS ALUSIVA A 
TOMADA DE PREÇO Nº. 2023.07.04.01 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS – 
A 
COMISSÃO 
DE 
LICITAÇÃO 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS O RESULTADO DA FASE PROPOSTA DE 
PREÇOS ALUSIVA A TOMADA DE PREÇO Nº. 2023.07.04.01, 
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA 
COM VESTIÁRIO, NA ESCOLA OTÍLIO RUFINO DE LIMA EEF, 
DISTRITO 
DE 
IGAROI 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
ORÓS/CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, 
PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, DISPONDO DO 
SEGUINTE RESULTADO: A EMPRESA: R M CLEMENTE 
CANDIDO 
- 
ME 
(JG 
CONSTRUTORA), 
CNPJ 
Nº 
35.214.818/0001-91, APRESENTOU MENOR VALOR ENTRE AS 
CONCORRENTES CLASSIFICADAS, APRESENTOU MENOR 
VALOR GLOBAL DE R$ 439.990,34 (quatrocentos e trinta e nove 
mil novecentos e noventa reais e trinta e quatro centavos). TUDO 
CONFORME ATA DE JULGAMENTO, E MAPA COMPARATIVO 
DE PREÇO. A PARTIR DESTA DATA FICA ABERTO PRAZO 
RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA ―B‖, 
DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS POSTERIORES 
ALTERAÇÕES. ORÓS – CE, 29 DE SETEMBRO DE 2023.  
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR– 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:A9E849C1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2023.09.28-01 
 
Palhano-Ce, 28 de Setembro de 2023. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO, ocupante 
do Cargo de Vereador Presidente deste Legislativo, para viajar à 
Fortaleza- Ce, no dia 28 de setembro de 2023, junto ao Tribunal de 
Contas do Estado do Ceará (TCE), para realizar consulta de 
orientação técnica junto a ouvidoria, com os atuais esclarecimentos 
Prestados na ocasião. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de 
R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), devendo a despesa correr por 
conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.  
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO  
Presidente 
  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:F9388F63 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2023.09.28-02 
 
Palhano-Ce, 28 de setembro de 2023.