DOMCE 02/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 02 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3305
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SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ Nº 23.103.016/0001-25(2) )
BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
41.332.445/0001-56;
(3)
MOMENTUM
CONSTRUTORA
LIMITADA/ CNPJ: 26.754.240/0001-75; (4) M T PROJETOS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 38.397.954/0001-
52; (5) ÁGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
25.372.042/0001-84; (6) ENART EMPREENDIMENTOS LTDA-
ME; CNPJ: 14.308.807/0001-09; No presente ato compareceram as
seguintes empresas: (1) RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS
LTDA, CNPJ: 24.916.240/0001-07; J2 CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ:
97.545.946/0001-75;
(3)
S
STANISLAU DA SILVA - ME, CNPJ Nº 14.579.942/0001-80; (4)
SANTANA
LIMA
ENGENHARIA
EIRELI,
CNPJ:
36.662.658/0001-15;
(5)
KLF
SERVIÇOS,
CNPJ:
35.848.539/0001-80; (6) G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI-
EPP,
CNPJ:
10.572.609/0001-99;
(7)
A.I.L
CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 15.621.138.0001-85; (8)
LEXON
SERVIÇOS
&
CONSTRUTORA,
CNPJ:
07.191.777/0001-20;
(9)
(2)
ABIK
ENGENHARIA
E
CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 34.746.608/0001-81; (10) JHS
SERVIÇOS E OBRAS LTDA, CNPJ: 33.147.466/0001-73. O
senhor Presidente, com acatamento dos licitantes presentes, concedeu
prazo de 15 (quinze) minutos de tolerância para possíveis atrasos.
Decorrida a referida tolerância, e como nenhum outro interessado se
fez presente, o senhor Presidente deu inicio à sessão, determinando o
recebimento de todos os envelopes apresentados. Ato contínuo, foram
abertos primeiramente os envelopes contendo a documentação de
habilitação, quando o senhor Presidente determinou que fosse
efetuada uma rápida análise, entretanto não houve a rubrica por parte
dos licitantes na documentação pelo fato de não ter tido empresa
credenciada. Concluída tal procedimento, o senhor presidente passou
a analisar os documentos de habilitação das licitantes, tendo obtido o
seguinte resultado: Empresas
INABILITADAS as seguintes
empresas: (1) FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA -
ME, CNPJ Nº 23.103.016/0001-25– por infringência ao item
4.2.5.4,,- por apresentar certidão negativa de falência, recuperação
judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa
jurídica (artigo 31 da lei n° 8.666/93) em data não superior a 30
(trinta) dias. (2) ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA,
CNPJ: 34.746.608/0001-81– por infringência ao item 4.2.5.4,,- por
apresentar certidão negativa de falência, recuperação judicial ou
extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica
(artigo 31 da lei n° 8.666/93) em data não superior a 30 (trinta) dias.
(3) JHS SERVIÇOS E OBRAS LTDA, CNPJ: 33.147.466/0001-73,
por infringência ao item 4.2.4.4 – DEMOSTRAÇÃO DE
CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL, 4.2.4.4.1. Declaração
conforme estabelecido no art.30 parágrafo 6° da lei 8666/93 e suas
alterações que dispõe da instalação de canteiros, máquinas,
equipamentos e pessoal técnico especializado para a realização do
objeto licitado, a relação da equipe técnica. Outrossim, após detida
análise, foram declaradas HABILITADAS as empresas: (1)
RAMALHO
SERVIÇOS
E
OBRAS
LTDA,
CNPJ:
24.916.240/0001-07;(2)
J2
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 97.545.946/0001-75; (3) S STANISLAU DA SILVA
- ME, CNPJ Nº 14.579.942/0001-80; (4) SANTANA LIMA
ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 36.662.658/0001-15; (5) KLF
SERVIÇOS, CNPJ: 35.848.539/0001-80; (6) G7 CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI- EPP, CNPJ: 10.572.609/0001-99 ; (7)
A.I.L CONSTRUÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 15.621.138.0001-85;
(8)
LEXON
SERVIÇOS
&
CONSTRUTORA,
CNPJ:
07.191.777/0001-20; (9) ÁGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ:
25.372.042/0001-84;
(10)
BARBOSA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.332.445/0001-
56; (11) M T PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ:
38.397.954/0001-52;
(12)
MOMENTUM
CONSTRUTORA LIMITADA/ CNPJ: 26.754.240/0001-75, (13)
ENART
EMPREENDIMENTOS
LTDA-
ME;
CNPJ:
14.308.807/0001-09 por cumprirem integralmente todas as exigências
contidas no Edital. Concluída esta fase de análise dos documentos de
habilitação, determine-se a publicação deste resultado pelos meios
apropriados, oportunizando aos licitantes, no prazo de 5 dias, a
interposição de eventual recurso junto ao julgamento da fase de
habilitação, conforme preceitua o Art. 109 inciso I, alínea ―a‖ da Lei
Federal 8.666/93. Não havendo interposição de recurso, designe-se a
sessão de abertura dos envelopes contendo a proposta de preços para
10/10/2023 às 09:00h. Nada mais havendo a tratar, o(a) Senhor(a)
Presidente determinou que fosse encerrada a presente sessão, do que
para constar fora lavrada esta ata, que vai assinada pelos membros da
Comissão e pelos licitantes presentes, com poderes para tanto.
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:D42E0970
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO
CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINDORETAMA
–
EXTRATO
DA
13ª
ALTERAÇÃO
CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO –
Espécie: CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A
Prefeitura Municipal de PINDORETAMA torna público o extrato de
alteração do instrumento contratual nº: 20190103.04, resultante da
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20181228.04-DP – Contratante:
Prefeitura
Municipal
de
PINDORETAMA
através
da
SECRETÁRIA DE SAÚDE– Contratada: Francinara Veras de
Almeida, inscrita no CPF sob o nº 812.587.983-87 – Objeto: Locação
de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade Básica de
Saúde em Pratiús II no Município de Pindoretama – Data da
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 27/09/2023 –
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93.
Pindoretama- CE, 27 de setembro de 2023
MARIA CREMILDA SOUSA SILVA
Secretária da Saúde
Publicado por:
Ronaldo Luis de Almeida
Código Identificador:6D3B2D67
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
Edital de Seleção Pública n°001/2023. O Secretário de Cultura,
Desporto e Juventude do Município de Potengi, Estado do Ceará,
torna pública, que estará realizando seleção de propostas de agentes,
grupos, coletivos e entidades culturais para o FOMENTO E
DIFUSÃO, FORMAÇÃO E QUALIFIFAÇÃO NO SEGMENTO DO
AUDIVISUAL DO MUNICIPIO DE POTENGI.. As inscrições serão
feitas de forma presencial no período de 29 de setembro de 2023 até o
dia 13 de outubro de 2023, e deverão ser entregues em envelope
lacrado na sede da Secretaria de Cultura, localizada à Rua José
Edmilson Rocha, S/N, Centro, CEP: 63.160-000 Potengi/CE. O edital
está disponível na íntegra no seguinte endereço eletrônico:
https://potengi.ce.gov.br. Potengi/CE, 29 de setembro de 2023.
JOSÉ SAYMON RODRIGUES PEREIRA –
Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Juventude.
Publicado por:
Joyce Teixeira da Silva
Código Identificador:5B18C805
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.25
– DIV – ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
POTENGI/CE – A Presidente da Comissão de Licitações do
Município de Potengi/CE torna público para conhecimento dos
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