DOMCE 02/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3305 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:E47AEF6C 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0359/2023 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que 
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 
001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título 
de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) LUIZ 
GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de 
Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com 
deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da 
Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 29 de Setembro de 
2023. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento 
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será 
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. Paço da 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 
28 de Setembro de 2023.  
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:57A4614B 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0358/2023 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que 
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 
001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título 
de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) 
FRANCISCO GIUVAN DE SOUSA, ocupante do cargo de 
Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com 
deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da 
Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 29 de Setembro de 
2023. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento 
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será 
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. Paço da 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 
28 de Setembro de 2023. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:4497FDB0 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0357/2023 
 
O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que 
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 
001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título 
de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) 
SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de Presidente 
da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento 
da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão 
Ordinária da Câmara Municipal no dia em 29 de Setembro de 2023. 
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento 
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será 
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. Paço da 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 
28 de Setembro de 2023.  
  
JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA 
Vice-Presidente 
  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:66B93E73 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Quixeré torna 
público o resultado da Adjudicação e Homologação, da licitação na 
Modalidade: Tomada de Preços nº 1008.01/2023, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA 
CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA DE 150KVA PARA 
A ESCOLA DE ENSINO BÁSICO VEREADOR RAIMUNDO 
NONATO 
DE 
SENA, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ declarando o 
processo Homologado e adjudicado em favor da empresa KLC 
CONSTRUCOES ELETRICAS, INDUSTRIA E COMERCIO 
DE PECAS LTDA – Inscrita no CNPJ Nº 04.350.071/0001-75, 
localizado na Rua Jose Alves, Nº 2161, Flores – Russas/CE, com 
valor global de R$ 86.097,74 (oitenta e seis mil e noventa e sete 
reais e setenta e quatro centavos). 
  
Quixeré – CE, 28 de setembro de 2023. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretária de Educação 
  
Publicado por: 
Tiago Maia Pires 
Código Identificador:9201551B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Contratada: KLC 
CONSTRUCOES ELETRICAS, INDUSTRIA E COMERCIO DE 
PECAS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA DE 
150KVA PARA A ESCOLA DE ENSINO BÁSICO VEREADOR 
RAIMUNDO NONATO DE SENA, JUNTO A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, parte integrante 
deste processo. Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 
1008.01/2023; Valor Global Contratado: R$ 86.097,74 (oitenta e 
seis mil e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos); Prazo de 
Execução dos Serviços: 30 (trinta) dias. Ori-gem dos Recur-sos: 
Recursos Proprios da Secretaria de Educação, Fontes: 1500100100, 
15500000, 1569000000, 1573000000, 17000000 Dota-ção Orçamen-
tária: 0501.12.122.1201.2.029 - Gerenciamento da Secretaria de 
Educação, Elemento de Despe-sas: 3.3.90.39.00. Assina pela 
Contratante: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO. 
Assina pela Contratada: Claudia Rejane de Sousa Regis. Data da 
Assinatura: 29.09.2023. 
  
LUCIANA DE SANTIAGO GOMES 
Presidente da CPL 
  
Publicado por: 
Tiago Maia Pires 
Código Identificador:F986940C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO