DOMCE 02/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3305 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
RESOLVE:  
  
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença 
por Tempo de Serviço) ao servidor público LUIZ ENÉAS COSTA 
EVANGELISTA (Matrícula nº 4387), integrante da Secretaria 
Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e 
ocupante do cargo de Motorista D, a ser usufruída no período de 
01/11/2023 a 01/02/2024, com todos os direitos e vantagens do cargo, 
como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 29 de setembro de 2023. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:EAD57ADD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 346, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública 
efetivo MARIA SOCORRO GUEDES DE LIMA. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: 
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na 
Prefeitura Municipal sob nº 0912.001/2023; 
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei 
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 
281/2022. 
RESOLVE:  
  
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de 
saúde à servidora MARIA SOCORRO GUEDES DE LIMA 
(Matrícula nº 4582), integrante da Secretaria Municipal de Educação 
e ocupante do cargo de Professora Educação Básica Infantil ao 5º ano, 
com vigência no período de início em 12/09/2023 a 26/09/2023, nos 
termos da Lei nº 1.215/21. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 29 de setembro de 2023. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:9DD7549E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 039/2023-SMS 
Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 2023.03.30.040-PE-SMS-SRP 
  
Parte: Município de Chorozinho – CE, através do Fundo Municipal de Saúde, com sede na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, 703, 
Centro, CEP. 62.875-000 - Chorozinho, Estado do Ceará, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.420.962/0001-16, Órgão Gerenciador, neste ato 
representado pela Secretária de Saúde Sra. Luiza Carmem de Freitas Menezes Bessa. 
  
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da rede Municipal de Saúde de 
Chorozinho-Ce. 
  
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, em 01 de setembro de 2023.  
  
Fundamentação Legal: 
I. No Pregão nº 2023.03.30.040-PE-SMS-SRP. 
II. Nos termos do Decreto Municipal nº 018/2017. 
III. Na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. 
IV. Na Lei Federal nº 10.520/02. 
Empresa detentora da Ata: empresa Maria Gomes dos Santos, com sede em Rua Coronel João de Oliveira, 420, Loja 05, Messejana, Fortaleza-Ce, 
CEP 60.841-820, inscrita no CNPJ: 45.382.398/0001-06, representada por Sra. Maria Gomes dos Santos, portadora do CPF nº 613.414.283-20.  
  
Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão  
Eletrônico Nº 2023.03.30.040-PE-SMS-SRP, conforme abaixo:  
  
ITEM 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. 
QUANT. 
MARCA 
VALOR 
UNIT. 
Registrado (R$) 
VALOR TOTAL (R$) 
1 
MESA PARA ESCRITORIO - FINALIDADE: FUNCIONARIO; ESTRUTURA: EM 
ACO; TAMPO: EM MADEIRA AGLOMERADA REVESTIDA EM MELAMINICO; 
TAMPA: 01 TAMPA REMOVIVEL; GAVETEIRO/GAVETA: 01 GAVETEIRO FIXO 
COM 3 GAVETAS; DIMENSOES: 1400MM X 700MM X 750 (L X P X A), EM 
CONFORMIDADE COM A ABNT NBR Nº 17.088. 
UNI 
40 
MAP 
479,99 
19.199,60 
5 
VENTILADORES DE COLUNA, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: COR: PRETA; 
GRADES: AÇO CROMADO COM TRATAMENTO ANTIFERRUGEM; HÉLICE: COM 
3 PÁS DE POLIPROPILENO NATURAL DIÂMETRO DAS HÉLICES: 55 CM 
DIÂMETRO DA GRADE DE PROTEÇÃO: 60 CM CONTROLE DE VELOCIDADE: 
ROTATIVO POTÊNCIA DO MOTOR: 200 W VOLTAGEM: BI-VOLT VELOCIDADE: 
1400 RPM ALTURA: 1,30 M (MÍNIMO) E 1,95 M (MÁXIMO) CONSUMO: 0,20 KWH. 
UNI 
40 
MALORY 
249,99 
9.999,60 
9 
MESA PARA EXAMES C/ SUPORTE PARA PAPEL ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: · 
MESA PARA EXAMES, CONSTRUÍDO EM TUBOS REDONDOS DE 1 1/2 DE 
DIÂMETRO, SUBMETIDO A TRATAMENTO PRÉVIO ANTIFERRUGINOSO E 
PINTADO COM ESMALTE SINTÉTICO. · LEITO REVESTIDO EM ESPUMA DE 
POLIURETANO REVESTIDO EM COURVIN DENSIDADE 28 OU OUTRO 
MATERIAL COMPATÍVEL, COM CABECEIRA MÓVEL REGULÁVEL ATRAVÉS DE 
CREMALHEIRA; · POSSUIR SUPORTE PARA LENÇOL DE PAPEL DESCARTÁVEL; 
PÉS PROVIDOS DE PONTEIRA DE BORRACHA; DIMENSÕES APROXIMADAS: - 
0,80M DE ALTURA; - 1,90 M DE COMPRIMENTO; - 0,65 M DE LARGURA. · O 
PRODUTO DEVERÁ TER ACABAMENTO PERFEITO, ISENTO DE REBARBAS E 
SINAIS DE OXIDAÇÃO. 
UNI 
40 
MAP 
549,99 
21.999,60 
10 
MESA GINECOLÓGICA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: · ESTRUTURA EM MADEIRA UNI 
10 
MAP 
849,99 
8.499,90