DOMCE 02/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3305 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               87 
 
12 122 0002 2.020 
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação 
  
  
3.1.90.11.00 
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
111.000,00 
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
100.000,00 
3.1.90.94.00 
Indenizações e restituições trabalhistas 
  
  
1540107000 
Transferências do FUNDEB impostos 70% 
  
  
  
  
Anul.dotação 
50.000,00 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
53.000,00 
3.3.90.33.00 
Passagens e despesas com locomoção 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
6.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
10.000,00 
3.3.90.48.00 
Outros aux. finan. a pessoas físicas 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
160.000,00 
12 306 0041 2.021 
Alimentação da Educação Infantil 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
17.500,00 
12 361 0039 2.024 
Gerenciamento e Manutenção do Transporte Escolar 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1571000000 
Transferência de convênio Estado/Educaçã 
  
  
  
  
Anul.dotação 
75.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
26.400,00 
1571000000 
Transferência de convênio Estado/Educaçã 
  
  
  
  
Anul.dotação 
20.000,00 
12 361 0039 2.026 
Gerenciamento da Merenda Escolar 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
28.000,00 
12 361 0040 2.027 
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 30% - FUNDEB 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
62.000,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
300,00 
12 364 0039 2.030 
Transporte Escolar Universitário 
  
  
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
305.000,00 
12 365 0041 2.031 
Gerenciamento e Manutenação da Educação 
  
  
  
Infantil 30% - FUNDEB 
  
  
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
8.500,00 
1540000000 
Transferências do FUNDEB impostos 30% 
  
  
  
  
Anul.dotação 
4.800,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100100 
Receita de Imposto e Trans. - Educação 
  
  
  
  
Anul.dotação 
700,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1542000000 
Transf. do FUNDEB 30% Comple. União VAAT 
  
  
  
  
Anul.dotação 
96.000,00 
12 365 0041 2.032 
Gerenciamento e Manutenação da Educação 
  
  
  
Infantil 70% - FUNDEB 
  
  
3.1.90.13.00 
Obrigações patronais 
  
  
1542107000 
Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAT 
  
  
  
  
Anul.dotação 
100.000,00 
TOTAL Secretaria de Educação 
1.234.200,00 
PARA: 
04 01. 
Fundo Municipal de Saúde 
  
  
10 122 0002 2.036 
Gerencimento e Manutenção da Secretaria de Saúde 
  
  
3.3.90.14.00 
Diárias - civil 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
2.500,00 
3.3.90.30.00 
Material de consumo 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
102.000,00 
3.3.90.33.00 
Passagens e despesas com locomoção 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
115.000,00 
3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
22.500,00 
4.4.90.52.00 
Equipamentos e material permanente 
  
  
1500100200 
Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
  
  
  
  
Anul.dotação 
3.600,00 
10 301 0025 2.040 
Atendimento as Pessoas Reconhecidamente Carentes 
  
  
3.3.90.32.00 
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita