DOMCE 02/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3305

www.diariomunicipal.com.br/aprece 97

3.3.90.30.00
Material de consumo

1553000000
Transferência de Recurso do PNATE

12 361 0040 2.027
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 30% - FUNDEB

3.3.90.30.00
Material de consumo

1540000000
Transferências do FUNDEB impostos 30%

3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1540000000
Transferências do FUNDEB impostos 30%

4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente

1540000000
Transferências do FUNDEB impostos 30%

12 361 0040 2.028
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 70% - FUNDEB

3.1.90.13.00
Obrigações patronais

1541107000
Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAF

12 365 0041 2.031
Gerenciamento e Manutenação da Educação Infantil 30% - FUNDEB

3.3.90.30.00
Material de consumo

1540000000
Transferências do FUNDEB impostos 30%

12 365 0041 2.032
Gerenciamento e Manutenação da Educação Infantil 70% - FUNDEB

3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1540107000
Transferências do FUNDEB impostos 70%

TOTAL Secretaria de Educação
1.620.160,00
DE:
04 01.
Fundo Municipal de Saúde

10 301 0025 2.043
Implantação e Manutenção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS

3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1600000000
Transferência SUS Bloco de manutenção

TOTAL Fundo Municipal de Saúde
200,00
DE:
05 01.
Fundo Municipal de Assistência Social

08 122 0002 2.052
Gerenciamento e Manutenção da Assistência Social

3.1.90.13.00
Obrigações patronais

1660000000
Transferência de Recurso do FNAS

08 243 0038 1.042
Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz

3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física

1660000000
Transferência de Recurso do FNAS

TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social
22.500,00
TOTAL GERAL
2.081.860,00
Farias Brito, 01 de Agosto de 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Andréia Ferreira Oliveira
Código Identificador:AA69D118

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 135/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de cargos que exercem, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder férias aos servidores deste Município com as matrículas, nomes, lotações e período de gozo, abaixo relacionados, em face do
período aquisitivo de 2022/2023:

Matrícula
Nome
Órgão
Gozo de férias
1228571
ALISSON MONTEIRO DE SENA
SEC. MUN DE PLAN. GEST, ADM E FINANCAS
01/10/2023 a 20/10/2023
1227863
AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA
SEC. MUN DE PLAN. GEST, ADM E FINANCAS
16/10/2023 a 04/11/2023
0716634
EVANILDO AMARO DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
01/09/2023 a 30/09/2023
0716898
FRANCISCO JADER PINTO URSULINO
SEC. MUN DE PLAN. GEST, ADM E FINANCAS
11/10/2023 a 31/10/2023
0203211
GILIARD RODRIGUES DE OLIVEIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
01/09/2023 a 30/09/2023
0200050
JOSE EUDES FERNANDES DOS SANTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
01/09/2023 a 30/09/2023
0716502
LUIZ SERAFIM DE SOUSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
01/09/2023 a 30/09/2023
1228586
MAILA SANTOS DE SOUSA
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA E PESCA
01/10/2023 a 30/10/2023

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2023.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 20 de setembro de 2023.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:217486B6