DOMCE 02/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3305 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               99 
 
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO I – LEI MUNICIPAL Nº 973/2023 
Classificação Funcional Programática 
Unidade Gestora/Ação 
Elemento de Despesa 
Valor R$ 
06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
06 01 10 122 0002 2.037 
Gerenciamento e Aperfeiçoamento administrativo da Secretaria de Saúde 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
Fonte de recurso - 1605000000 
R$ 10.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vantagens fixas pessoal civil 
Fonte de recurso - 1605000000 
R$ 10.000,00 
06 01 10 301 0012 2.043 
Gestão e Aperfeiçoamento dos Serviços de Atenção Básica 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
Fonte de recurso - 1605000000 
R$ 170.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vantagens fixas pessoal civil 
Fonte de recurso - 1605000000 
R$ 70.000,00 
06 01 10 302 0012 2.046 
Gestão e Aperfeiçoamento dos Serviços de Média e Alfa Complexidade Ambulatorial 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
Fonte de recurso - 1605000000 
R$ 150.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vantagens fixas pessoal civil 
Fonte de recurso - 1605000000 
R$ 90.000,00 
TOTAL DOS CRÉDITOS 
R$ 500.000,00 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, AOS 21 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO II – LEI MUNICIPAL Nº 973/2023 
Classificação Funcional Programática 
Unidade Gestora/Ação 
Elemento de Despesa 
Valor R$ 
06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
06 01 10 122 0002 2.037 
Gerenciamento e Aperfeiçoamento administrativo da Secretaria de Saúde 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
Fonte de Recurso - 1602000000 
R$ 5.000,00 
06 01 10 301 0012 2.043 
Gestão e Aperfeiçoamento dos Serviços de Atenção Básica 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
Fonte de Recurso - 1602000000 
R$ 80.000,00 
3.3.30.00 Material de Consumo 
Fonte de Recurso - 170600000 
R$ 240.000,00 
06 01 10 302 0012 2.046 
Gestão e Aperfeiçoamento dos Serviços de Média e Alfa Complexidade Ambulatorial 
3.3.90.30.00 Material de Consumo 
Fonte de Recurso - 1602000000 
R$ 175.000,00 
TOTAL DAS ANULAÇÕES 
R$ 500.000,00 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, AOS 21 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eldevan Nascimento Silva 
Código Identificador:02ED87BF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – CONTRATO Nº 52408012023.1 – OBJETO: Aquisição de 
fardamentos destinados aos alunos da Rede de Ensino da Sec. De Educação da Prefeitura do Município de Massapê-CE., CONTRATANTE: 
Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: GLOBAL 
NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, (CNPJ: 31.748.439/0001-20), representada pelo seu Proprietário, Sr. José Milton 
Anastácio Alves Júnior. VALOR GLOBAL: R$ 691.777,20 (Seiscentos e Noventa e Um Mil, Setecentos e Setenta e Sete Reais e Vinte Centavos), 
perfazendo os seguintes valores unitários e totais em R$: 
  
ITEM 
DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO 
Und. 
Qtd. 
Vr. Unt. 
Vr. Total 
LOTE 01 - ENSINO INFANTIL 
  
245.448,00 
1 
CAMISETA PARA INFANTIL - ESPECIFICAÇÃO, CAMISETA REGATA INFANTIL CONFECCIONADA EM 
MALHA PIQUET 50% ALGODÃO 50% POLIÉSTER (PA) NA COR BRANCA. GOLA EM V RETILÍNEA COM 2 
CM DE ALTURA NA COR AZUL. CAVAS: EM PUNHO RETILÍNEO NA COR AZUL, CONTENDO TAMBÉM 
UM PET BORDADO EM ALTA DEFINIÇÃO COMO. BRASÃO DA PREFEITURA DE MASSAPÊ EM TODAS 
AS SUAS CORES ORIGINAIS MEDINDO, 6 CM DE ALTURA X 5 CM DE LARGURA, POSICIONADA NO 
LADO DO PEITO ESQUERDO NA PARTE SUPERIOR FRONTAL DA PEÇA. BARRA: REBATIDA COM 3 
COSTURAS. NO MEIO DA PARTE TRASEIRA INTERNA DEVERÁ SER COSTURADA COMO INDICATIVO 
DO TAMANHO DA PEÇA COMPOSIÇÃO DO TECIDO, RAZÃO SOCIAL DO FABRICANTE, O NÚMERO DE 
INSCRIÇÃO DO CNPJ, O SÍMBOLO INDICATIVO DO TIPO DE LAVAGEM A SER EXECUTADA NA PEÇA E 
O PAÍS ONDE A PEÇA FOI OU SERÁ FABRICADA. A PEÇA DEVERÁ SER ISENTA DE QUALQUER 
DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO DE USO. TODAS AS PEÇAS DEVERÃO SER 
EMBALADAS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTE UMA POR UMA EM PACOTES DE 10 (DEZ) PEÇAS 
POR EMBALAGEM. (TAMANHOS VARIADOS - DE ACORDO COM O LEVANTAMENTO A SER 
FORNECIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO). 
UND 
2.100 
40,00 
84.000,00 
2 
SHORT PARA INFANTIL - ESPECIFICAÇÃO: SHORT EM TECIDO HELANCA 100% POLIAMIDA, 
GRAMATURA 260GM, NA COR AZUL FRENTE: COM IMPRESSÃO EM SERIGRAFIA CONTENDO TAMBÉM 
UM PET BORDADO EM ALTA DEFINIÇÃO COM O BRASÃO DA PREFEITURA DE MASSAPÊ EM TODAS 
AS SUAS CORES ORIGINAL MEDINDO, 6 CM DE ALTURA X 5 CM DE LARGURA, POSICIONADA NO 
LADO ESQUERDO NA PARTE INFERIOR FRONTAL DA PERNA ESQUERDA, CÓS COM ELÁSTICO DE 40 
MM REBATIDO EM QUATRO COSTURAS RETAS E CONTENDO 1 CADARÇO PERSONALIZADO COM O 
NOME MASSAPÊ EM TODA SUA EXTENSÃO, COM SAÍDA DO CADARÇO NA FACE INTERNA FRONTAL 
DO CÓS, BARRAS REBATIDAS COM 03 AGULHAS. NO MEIO DA PARTE TRASEIRA INTERNA DEVERÁ 
SER COSTURADA COMO INDICATIVO DO TAMANHO DA PEÇA COMPOSIÇÃO DO TECIDO, RAZÃO 
SOCIAL DO FABRICANTE, O NÚMERO DE INSCRIÇÃO DO CNPJ, O SÍMBOLO INDICATIVO DO TIPO DE 
LAVAGEM A SER EXECUTADA NA PEÇA E O PAÍS ONDE A PEÇA FOI OU SERÁ FABRICADA, A PEÇA 
UND 
2.100 
40,00 
84.000,00