DOMCE 02/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3305 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               100 
 
DEVERÁ SER ISENTA DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO DE USO. 
TODAS AS PEÇAS DEVERÃO SER EMBALADAS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTE UMA POR UMA 
EM PACOTES DE 10 (DEZ) PEÇAS POR EMBALAGEM. (TAMANHOS VARIADOS. DE ACORDO COM O 
LEVANTAMENTO A SER FORNECIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO). 
3 
SANDÁLIA COLEGIAL – ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: COR PRETA, EM COURO SINTÉTICO, SOLADO 
EM BORRACHA PARA ABSORÇÃO DE IMPACTO, TAMANHOS VARIADOS PARA A EDUCAÇÃO 
INFANTIL, EMBALADOS EM PARES COM IDENTIFICAÇÃO DO TAMANHO. COM ABERTURAS QUE 
AUMENTAM A VENTILAÇÃO DO CALÇADO E AJUDAM A DRENAR A ÁGUA; • FLUTUA NA ÁGUA E 
PESA APENAS ALGUNS GRAMAS. • TIRA NO CALCANHAR QUE OFERECE UM AJUSTE SEGURO; • 
RESISTENTE AO ODOR, FÁCIL DE LIMPAR E SECAGEM RÁPIDA; 
ESPAÇOSO NO COMPRIMENTO E NA LARGURA. 
UND 
2.100 
36,88 
77.448,00 
LOTE 02 - ENSINO FUNDAMENTAL I 
  
396.279,00 
1 
CAMISA GOLA REDONDA ENSINO FUNDAMENTAL I– ESPECIFICAÇÃO: CAMISA GOLA REDONDA, 
MANGA CURTA, NA COR BRANCA, CONFECCIONADA EM MALHA 100% POLIÉSTER (P.P), GOLA 
RETILÍNEA 100% POLIÉSTER NA COR AZUL. PUNHO: PUNHO RETILÍNEO 100% POLIÉSTER MEDINDO 2 
CM DE ALTURA NA COR AZUL, BARRA REBATIDO COM 3 COSTURAS. COSTURAR NA MÁQUINA 
OVERLOOK UTILIZANDO LINHA 100% POLIÉSTER, REBATER NA MÁQUINA GALONEIRA COM 03 
AGULHAS. FRENTE: COM IMPRESSÃO EM SUBLIMAÇÃO, CONTENDO TAMBÉM O BRASÃO DA 
PREFEITURA DE MASSAPÊ EM TODAS AS SUAS CORES ORIGINAIS MEDINDO, 6 CM DE ALTURA X 5 
CM DE LARGURA, POSICIONADA NO LADO DO PEITO ESQUERDO NA PARTE SUPERIOR FRONTAL DA 
PEÇA. COSTAS: IMPRESSÃO EM SUBLIMAÇÃO IMPRESSO NA PARTE INFERIOR DA CAMISA: 
PREFEITURA DE MASSAPÊ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA COR AZUL MEDINDO 22X11 
CM (BASE X ALTURA), NO MEIO DA PARTE TRASEIRA INTERNA DEVERÁ SER COSTURADA COM O 
INDICATIVO DO TAMANHO DA PEÇA COMPOSIÇÃO DO TECIDO, RAZÃO SOCIAL DO FABRICANTE, O 
NÚMERO DE INSCRIÇÃO DO CNPJ, O SÍMBOLO INDICATIVO DO TIPO DE LAVAGEM A SER 
EXECUTADA NA PEÇA E O PAÍS ONDE A PEÇA FOI OU SERÁ FABRICADA. A PEÇA DEVERÁ SER 
ISENTA DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO DE USO. TODAS AS PEÇAS 
DEVERÃO SER EMBALADAS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTE UMA POR UMA EM PACOTES DE 
10 (DEZ) PEÇAS POR EMBALAGEM. (TAMANHOS VARIADOS - DE ACORDO COM O LEVANTAMENTO A 
SER FORNECIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO). 
UND 
2.700 
48,00 
129.600,00 
2 
SHORT PARA FUNDAMENTAL I - ESPECIFICAÇÃO: SHORT EM TECIDO HELANCA 100% POLIAMIDA, 
GRAMATURA 260GM, NA COR AZUL FRENTE: COM IMPRESSÃO EM SERIGRAFIA CONTENDO TAMBÉM 
UM PET BORDADO EM ALTA DEFINIÇÃO COM O BRASÃO DA PREFEITURA DE MASSAPÊ EM TODAS 
AS SUAS CORES ORIGINAL MEDINDO, 6 CM DE ALTURA X 5 CM DE LARGURA, POSICIONADA NO 
LADO ESQUERDO NA PARTE INFERIOR FRONTAL DA PERNA ESQUERDA, CÓS COM ELÁSTICO DE 40 
MM REBATIDO EM QUATRO COSTURAS RETAS E CONTENDO 1 CADARÇO PERSONALIZADO COM O 
NOME MASSAPÊ EM TODA SUA EXTENSÃO, COM SAÍDA DO CADARÇO NA FACE INTERNA FRONTAL 
DO CÓS, BARRAS REBATIDAS COM 03 AGULHAS. NO MEIO DA PARTE TRASEIRA INTERNA DEVERÁ 
SER COSTURADA COMO INDICATIVO DO TAMANHO DA PEÇA COMPOSIÇÃO DO TECIDO, RAZÃO 
SOCIAL DO FABRICANTE, O NÚMERO DE INSCRIÇÃO DO CNPJ, O SÍMBOLO INDICATIVO DO TIPO DE 
LAVAGEM A SER EXECUTADA NA PEÇA E O PAÍS ONDE A PEÇA FOI OU SERÁ FABRICADA, A PEÇA 
DEVERÁ SER ISENTA DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO DE USO. 
TODAS AS PEÇAS DEVERÃO SER EMBALADAS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTE UMA POR UMA 
EM PACOTES DE 10 (DEZ) PEÇAS POR EMBALAGEM. (TAMANHOS VARIADOS. DE ACORDO COM O 
LEVANTAMENTO A SER FORNECIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO). 
UND 
2.700 
48,00 
129.600,00 
3 
TÊNIS COLEGIAL – ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: COR PRETA, EM COURO SINTÉTICO, 12 FUROS PARA 
CADARÇO, CADARÇO EM POLIÉSTER, SOLADO EM BORRACHA PARA ABSORÇÃO DE IMPACTO, 
REVESTIMENTO DE ESPUMA DE 4MM, PALMILHA EM GEL ANTIBACTERIANA, TAMANHOS 
VARIADOS, EMBALADOS EM PARES COM IDENTIFICAÇÃO DO TAMANHO. 
UND 
2.700 
41,00 
110.700,00 
4 
MEIAS EM FELPO – ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: COR BRANCA, CANO MÉDIO, TAMANHOS 
VARIADOS, COM O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ NA ALTURA ACIMA DO TORNOZELO, 
EMBALADAS EM SACOS POR PAR, EM LOTES DE 10 PARES. 
UND 
2.700 
9,77 
26.379,00 
LOTE 03 - ENSINO FUNDAMENTAL II 
  
37.191,00 
1 
CAMISA GOLA REDONDA ENSINO FUNDAMENTAL II – ESPECIFICAÇÃO: CAMISA GOLA REDONDA, 
MANGA CURTA, NA COR BRANCA, CONFECCIONADA EM MALHA 100% POLIÉSTER (P.P), GOLA 
RETILÍNEA 100% POLIÉSTER NA COR AZUL. PUNHO: PUNHO RETILÍNEO 100% POLIÉSTER MEDINDO 2 
CM DE ALTURA NA COR AZUL, BARRA REBATIDO COM 3 COSTURAS. COSTURAR NA MÁQUINA 
OVERLOOK UTILIZANDO LINHA 100% POLIÉSTER, REBATER NA MÁQUINA GALONEIRA COM 03 
AGULHAS. FRENTE: COM IMPRESSÃO EM SUBLIMAÇÃO, CONTENDO TAMBÉM O BRASÃO DA 
PREFEITURA DE MASSAPÊ EM TODAS AS SUAS CORES ORIGINAIS MEDINDO, 6 CM DE ALTURA X 5 
CM DE LARGURA, POSICIONADA NO LADO DO PEITO ESQUERDO NA PARTE SUPERIOR FRONTAL DA 
PEÇA. COSTAS: IMPRESSÃO EM SUBLIMAÇÃO IMPRESSO NA PARTE INFERIOR DA CAMISA: 
PREFEITURA DE MASSAPÊ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA COR AZUL MEDINDO 22X11 
CM (BASE X ALTURA), NO MEIO DA PARTE TRASEIRA INTERNA DEVERÁ SER COSTURADA COM O 
INDICATIVO DO TAMANHO DA PEÇA COMPOSIÇÃO DO TECIDO, RAZÃO SOCIAL DO FABRICANTE, O 
NÚMERO DE INSCRIÇÃO DO CNPJ, O SÍMBOLO INDICATIVO DO TIPO DE LAVAGEM A SER 
EXECUTADA NA PEÇA E O PAÍS ONDE A PEÇA FOI OU SERÁ FABRICADA. A PEÇA DEVERÁ SER 
ISENTA DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO DE USO. TODAS AS PEÇAS 
DEVERÃO SER EMBALADAS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTE UMA POR UMA EM PACOTES DE 
10 (DEZ) PEÇAS POR EMBALAGEM. (TAMANHOS VARIADOS - DE ACORDO COM O LEVANTAMENTO A 
SER FORNECIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO). 
UND 
2.300 
16,17 
37.191,00 
LOTE 04 - EJA 
  
12.859,20 
1 
CAMISA GOLA REDONDA EJA – ESPECIFICAÇÃO: CAMISA GOLA REDONDA, MANGA CURTA, NA COR 
BRANCA, CONFECCIONADA EM MALHA 100% POLIÉSTER (P.P), GOLA RETILÍNEA 100% POLIÉSTER NA 
COR AZUL. PUNHO: PUNHO RETILÍNEO 100% POLIÉSTER MEDINDO 2 CM DE ALTURA NA COR AZUL, 
BARRA REBATIDO COM 3 COSTURAS. COSTURAR NA MÁQUINA OVERLOOK UTILIZANDO LINHA 
100% POLIÉSTER, REBATER NA MÁQUINA GALONEIRA COM 03 AGULHAS. FRENTE: COM IMPRESSÃO 
EM SUBLIMAÇÃO, CONTENDO TAMBÉM O BRASÃO DA PREFEITURA DE MASSAPÊ EM TODAS AS 
SUAS CORES ORIGINAIS MEDINDO, 6 CM DE ALTURA X 5 CM DE LARGURA, POSICIONADA NO LADO 
DO PEITO ESQUERDO NA PARTE SUPERIOR FRONTAL DA PEÇA. COSTAS: IMPRESSÃO EM 
SUBLIMAÇÃO IMPRESSO NA PARTE INFERIOR DA CAMISA: PREFEITURA DE MASSAPÊ SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA COR AZUL, MEDINDO 22X11 CM (BASE X ALTURA), NO MEIO DA 
PARTE TRASEIRA INTERNA DEVERÁ SER COSTURADA COM O INDICATIVO DO TAMANHO DA PEÇA 
COMPOSIÇÃO DO TECIDO, RAZÃO SOCIAL DO FABRICANTE, O NÚMERO DE INSCRIÇÃO DO CNPJ, O 
SÍMBOLO INDICATIVO DO TIPO DE LAVAGEM A SER EXECUTADA NA PEÇA E O PAÍS ONDE A PEÇA 
FOI OU SERÁ FABRICADA. A PEÇA DEVERÁ SER ISENTA DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA 
SUA APRESENTAÇÃO DE USO. TODAS AS PEÇAS DEVERÃO SER EMBALADAS EM SACOS PLÁSTICOS 
TRANSPARENTE UMA POR UMA EM PACOTES DE 10 (DEZ) PEÇAS POR EMBALAGEM. (TAMANHOS 
VARIADOS - DE ACORDO COM O LEVANTAMENTO A SER FORNECIDO PELA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO). 
UND 
480 
26,79 
12.859,20 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5240801/2023 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e com a Lei nº 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS E VALORES: 1401.12.361.1201.2.054.3390.30.00 
(R$433.470,00) 1401.12.365.1208.2.055.3390.30.00 (R$245.448,00) 1401.12.365.1212.2.056.3390.30.00 (R$ 12.859,20). 
PRAZO DE 
FORNECIMENTO E VIGÊNCIA: Imediatamente após a homologação da licitação e a respectiva assinatura do termo contratual, vigorando até o 
dia 31 de dezembro do corrente ano, IMPRORROGÁVEIS. DATA: 28/09/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José 
Paulino, nº 191, Centro. E-mail: comissaolic2021@gmail.com, de 08 às 13h, Massapê-CE. –  
  
SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO, 
Secretária da Sec. De Educação. 

                            

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