DOMCE 02/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3305

www.diariomunicipal.com.br/aprece 102

OVERLOOK UTILIZANDO LINHA 100% POLIÉSTER, REBATER NA MÁQUINA GALONEIRA COM 03
AGULHAS. FRENTE: COM IMPRESSÃO EM SUBLIMAÇÃO, CONTENDO TAMBÉM O BRASÃO DA
PREFEITURA DE MASSAPÊ EM TODAS AS SUAS CORES ORIGINAIS MEDINDO, 6 CM DE ALTURA X 5
CM DE LARGURA, POSICIONADA NO LADO DO PEITO ESQUERDO NA PARTE SUPERIOR FRONTAL DA
PEÇA. COSTAS: IMPRESSÃO EM SUBLIMAÇÃO IMPRESSO NA PARTE INFERIOR DA CAMISA:
PREFEITURA DE MASSAPÊ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA COR AZUL MEDINDO 22X11
CM (BASE X ALTURA), NO MEIO DA PARTE TRASEIRA INTERNA DEVERÁ SER COSTURADA COM O
INDICATIVO DO TAMANHO DA PEÇA COMPOSIÇÃO DO TECIDO, RAZÃO SOCIAL DO FABRICANTE, O
NÚMERO DE INSCRIÇÃO DO CNPJ, O SÍMBOLO INDICATIVO DO TIPO DE LAVAGEM A SER
EXECUTADA NA PEÇA E O PAÍS ONDE A PEÇA FOI OU SERÁ FABRICADA. A PEÇA DEVERÁ SER
ISENTA DE QUALQUER DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO DE USO. TODAS AS
PEÇAS DEVERÃO SER EMBALADAS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTE UMA POR UMA EM
PACOTES DE 10 (DEZ) PEÇAS POR EMBALAGEM. (TAMANHOS VARIADOS - DE ACORDO COM O
LEVANTAMENTO A SER FORNECIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO).
LOTE 04 - EJA

25.718,40
1
CAMISA GOLA REDONDA EJA – ESPECIFICAÇÃO: CAMISA GOLA REDONDA, MANGA CURTA, NA COR
BRANCA, CONFECCIONADA EM MALHA 100% POLIÉSTER (P.P), GOLA RETILÍNEA 100% POLIÉSTER
NA COR AZUL. PUNHO: PUNHO RETILÍNEO 100% POLIÉSTER MEDINDO 2 CM DE ALTURA NA COR
AZUL, BARRA REBATIDO COM 3 COSTURAS. COSTURAR NA MÁQUINA OVERLOOK UTILIZANDO
LINHA 100% POLIÉSTER, REBATER NA MÁQUINA GALONEIRA COM 03 AGULHAS. FRENTE: COM
IMPRESSÃO EM SUBLIMAÇÃO, CONTENDO TAMBÉM O BRASÃO DA PREFEITURA DE MASSAPÊ EM
TODAS AS SUAS CORES ORIGINAIS MEDINDO, 6 CM DE ALTURA X 5 CM DE LARGURA,
POSICIONADA NO LADO DO PEITO ESQUERDO NA PARTE SUPERIOR FRONTAL DA PEÇA. COSTAS:
IMPRESSÃO EM SUBLIMAÇÃO IMPRESSO NA PARTE INFERIOR DA CAMISA: PREFEITURA DE
MASSAPÊ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA COR AZUL, MEDINDO 22X11 CM (BASE X
ALTURA), NO MEIO DA PARTE TRASEIRA INTERNA DEVERÁ SER COSTURADA COM O INDICATIVO
DO TAMANHO DA PEÇA COMPOSIÇÃO DO TECIDO, RAZÃO SOCIAL DO FABRICANTE, O NÚMERO DE
INSCRIÇÃO DO CNPJ, O SÍMBOLO INDICATIVO DO TIPO DE LAVAGEM A SER EXECUTADA NA PEÇA
E O PAÍS ONDE A PEÇA FOI OU SERÁ FABRICADA. A PEÇA DEVERÁ SER ISENTA DE QUALQUER
DEFEITO QUE COMPROMETA SUA APRESENTAÇÃO DE USO. TODAS AS PEÇAS DEVERÃO SER
EMBALADAS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTE UMA POR UMA EM PACOTES DE 10 (DEZ)
PEÇAS POR EMBALAGEM. (TAMANHOS VARIADOS - DE ACORDO COM O LEVANTAMENTO A SER
FORNECIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO).
UND
960
26,79
25.718,40

PRAZO DE VIGÊNCIA: VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, improrrogáveis. DATA: 28/09/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação,
Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h. E-mail: comissaolic2021@gmail.com, Massapê-CE. – Sandra Maria Mota do Nascimento,
Secretária da Sec. de Educação.
Publicado por:
Cesar Ferreira de Paiva
Código Identificador:181459F0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - FOMENTO Á EXECUÇÃOP DE AÇÕES CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL – lei
complementar 195/2022 (lei paulo gustavo)

ORIGEM DA LICITAÇÃO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS DE ORÓS/CE
MODALIDADE:
CHAMADA PÚBLICA
PROCESSO Nº:
01/2023

OBJETO:
Seleção para apoio a PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, de forma exclusiva ou incentivo e fomento de artistas e grupos artísticos, enquadrados como Pessoas Físicas e
Juridicas, residentes em Orós-CE, que apresentem propostas para
ações no AUDIOVISUAL.
INSCRIÇÕES:
Do dia 02 (dois) outubro ao dia 13 (treze) de Outubro de 2023.

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.
A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe
artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural.
É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.
As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar
projetos apresentados pelos Agentes Culturais do MUNICÍPIO DE ORÓS/CE.
Deste modo, a SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS DE ORÓS/CE, situada no anexo da Prefeitura na Praça Anastácio
Maia nº 40 – Centro – Orós/CE, Cep: 63.520-000, torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto
11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.
Na realização deste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento
cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de
Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16
.1. OBJETO1.1. O presente Edital é uma importante ação emergencial destinada ao setor cultural, especificamente a produção de AUDIOVISUAL,
em conformidade com o Art. 6º, Incisos I, II e III, da Lei nº 195, de 08 de julho de 2022, referenciada, neste Edital, como ―Lei Paulo Gustavo‖ e suas
alterações. Este é um Edital de Chamamento Público para a Seleção de Projetos Culturais e o fomento de 20 (vinte) projetos de produção de obras
audiovisuais;
1.2. Este Edital tem como o princípio o incentivo, o apoio e a valorização do trabalho dos profissionais e dos seus processos criativos, dentro do
fazer cultural e artístico, objetivando democratizar, descentralizar o incentivo à produção de audiovisual da cidade de Orós/CE.2. VALORES DO
FOMENTO E DISTRIBUIÇÃO2.1. O valor total disponibilizado para este Edital é de R$ 131.797,52 (cento e trinta e hum mil, setecentos e
setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) e tem como objetivo primordial, a seleção e o fomento de projetos de produção de obras
audiovisuais, formação, capacitação e qualificação conforme as tabelas abaixo, com a quantidade, valores unitários dos projetos, distribuídos de
acordo com a ampla concorrência, além dos 20% (vinte por cento) de cotas para negros, 10% (dez por cento) para cotas indígenas, conforme o Art.
16° §1º. IV do Decreto Nº 11.525/2023. Os outros grupos sociais serão contemplados através de critérios diferenciados de pontuação:Apoio a
Produções Audiovisuais - Apoio a salas de cinema ou Cinema itinerante - Formação, qualificação e difusão

CATEGORIAS Art. 6º.
TOTAL VAGAS
VALOR POR PROJETO
VALOR
TOTAL
DA
CATEGORIA
Inciso I| LPG - Apoio a produção de obra audiovisual de CURTA-METRAGEM - PESSOA JURÍDICA
2
R$ 12.000,00
R$ 24.000,00