DOMCE 02/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3305 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               106 
 
2 
DESCRIÇÃO 
QTD. 
UNIDADE 
(R$) 
(R$) 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
Subtotal de Produção / Execução 
  
3 
PÓS-PRODUÇÃO / FINALIZAÇÃO 
  
3 
  
DESCRIÇÃO 
  
QTD. 
  
UNIDADE 
VALOR UNITÁRIO 
(R$) 
VALOR TOTAL 
(R$) 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
Subtotal de Pós-produção / Finalização 
  
TOTAL DO PROJETO CULTURAL 
  
  
  
  
  
  
    
  
Orós/CE,_________de_______________de 2023. 
  
____________________________________________________________________________ 
Assinatura do (a) Proponente 
  
ANEXO II 
  
DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA NA CIDADE DE ORÓS/CE NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS 
  
Eu, __________________ ____________________, brasileiro(a), portador(a) da Identidade nº e CPF nº , na falta de documentos para comprovação 
de residência, DECLARO para os devidos fins, sob as penas da Lei, ser residente e domiciliado(a) no município de Orós/CE há mais 2 (dois) anos. 
Com endereço atual : 
  
Endereço 1 
Rua/Avenida: _________________________________Nº: _____ 
Bairro: _____________________Cidade:____________________CEP:  
Declaro ainda, estar ciente de que a falsidade da presente declaração pode implicar na sanção penal prevista no Art. 299 do Código Penal, conforme 
transcrição abaixo: 
―Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que nele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir Declaração falsa ou 
diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato uridicamente relevante‖ ―Pena: 
reclus o de 1 um a 5 cinco anos e multa, se o documento lico e reclus o de 1 um a 3 três anos, se o documento articular.‖ 
  
Orós/CE _____________de __________________ de 2023 . 
  
_______________________________________ 
Assinatura do (a) Proponente 
  
ANEXO III 
MODELO DE DECLARAÇÃO DE REPRESENTATIVIDADE 
  
  
Nome complete 
  
CPF 
  
Rua/Nº/Bairro/Cidade 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
Nós, 
acima 
identificados, 
integrantes 
do 
grupo 
, 
DECLARAMOS, 
para 
os 
devidos 
fins 
de 
direito, 
que_______________________________________ fora nomeado e constituído REPRESENTANTE do grupo, por intermédio da eleição dos seus 
componentes, podendo, para tanto, firmar compromissos, fazer acordos, receber pagamentos, receber e dar quitação, utilizando o nome do grupo, 
enfim, praticando todos os atos necessários para o bom e fiel desempenho desta representação, dando tudo por bom, firme e valioso. 
Orós/CE, de de 2023 . 
  
Assinaturas de todos os membros 
  
ANEXO IV 
MODELO DE CARTA DE ANUÊNCIA (PARTICIPANTE) 
Eu, , RG nº inscrito(a) no CPF sob o nº , residente na ________________________________________________________, município de Orós/CE , 
declaro para fins, que dou anuência à minha participação como no projeto , do(a) proponente ________________________. 
Orós/CE, de de 2023 . 
  
Assinatura do (a) Participante 
  
ANEXO V 
AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL 
(Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas)