DOMCE 02/10/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Outubro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3305 
 
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Eu, _____________________________________________________, CPF 
nº , RG nº , DECLARO para fins de participação no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - AUDIOVISUAL que sou 
(informar se é NEGRO OU INDÍGENA). 
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e 
aplicação de sanções criminais 
Orós/CE, __________de ___________________de 2023 . 
  
Assinatura do(a) Proponente 
ANEXO VI  
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
À COMISSÃO DE PARECERISTAS 
Eu ________________,portador do 
CPF: _________________ RGnº_______________________________, representante legal da Pessoa Jurídica de nome: e CNPJ: , venho apresentar 
esse recurso junto à Comissão de avaliação designada pela Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos do município de Orós/CE para o EDITAL DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - AUDIOVISUAL. 
A decisão sobre o objeto de contestação é: (Explicar a decisão que está contestando). 
  
Os argumentos com os quais contesto a referida decisão são: 
  
Se necessário, anexe documentos no e-mail ou outras indagações que queira expor. 
  
Orós/CE ___________ de _______________________de 2023. 
______________________________________________ 
Assinatura Representante Legal 
ANEXO VII 
TERMO DE COMPROMISSO, ANUÊNCIA E NÃO VÍNCULO COM A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS DE 
ORÓS/CE (PROPONENTE) 
Eu, ______________________________, brasileiro(a), portador(a) da Identidade nº _______________e CPF nº , residente e domiciliado(a) no 
endereço _______________________________, nº___ ,bairro ______ na cidade de___________________ Ceará, dirigente principal da 
organização/entidade denominada__________________________ (no caso de CNPJ ou MEI), na condição de proponente e representante, candidato 
ao Edital de Chamamento Público nº 01 /2023 – AUDIOVISUAL, reconheço sob as penas da lei que: 
Estou ciente dos meus direitos e deveres e dos procedimentos definidos pelo Edital nº 01/2023 - AUDIOVISUAL de seleção de projetos culturais e 
artísticos, zelando pela observância das suas determinações; 
Declaro que as informações e documentos apresentados nesta inscrição são de minha inteira responsabilidade, sendo a expressão da verdade; 
Autorizo a Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos de Orós/CE a publicar e divulgar, mediante reprodução, distribuição, comunicação ao público e 
quaisquer outras modalidades de utilização, sem quaisquer ônus, por tempo indeterminado, os conteúdos desta inscrição e os registros fotográficos 
e/ou audiovisuais da atividade realizada; 
Declaro o compromisso em cumprir os prazos estabelecidos no Edital e no Plano de Trabalho apresentado por mim, bem como entregar o Relatório 
de Prestação de Contas, com suas devidas comprovações; 
Declaro, como proponente, não ser servidor(a) público(a) vinculado(a) à Sede Administrativa da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos de 
Orós/CE, bem como não possuir diretores da empresa (CNPJ) que pertençam aos quadros funcionais da referida instituição, ou possuir cônjuges ou 
companheiros(as) dos(as) membros da Comissão de Análise deste Edital integrando esta candidatura. 
Por esta ser a expressão da minha vontade, declaro que assumo total responsabilidade pela veracidade das informações e pelos documentos 
apresentados cujos direitos autorais estejam protegidos pela legislação vigente. 
Orós/CE, de de 2023. 
_________________________________________________ 
Assinatura do (a) Proponente 
  
ANEXO VIII 
RELATÓRIO de EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E PRESTAÇÃO DE CONTAS 
Eu, ________________________________, representante CNPJ/CPF: ,realizei a contrapartida referente a Lei Paulo Gustavo no dia de de , às hs 
no(a) (local) . O meu projeto foi (Nome do projeto) e envolveu 
pessoa(s) trabalhando diretamente, o público estimado era cerca de __ pessoas que estavam presentes. A(s) atividade(s) desenvolvida(s) foi(foram) 
(Anexar fotografias, listas de presença, prints, depoimentos, filmagens, link do projeto (não listado), entre outros.)Orós/CE , de de . 
_________________________________________________ 
Assinatura do Representante Legal 
OBS: Reconhecer firma em Cartório 
  
ANEXO IX 
DECLARAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE RESIDÊNCIA 
Eu,_______________________________________________________, 
portador(a) 
do 
RG 
n.º____________________ 
e 
do 
CPF 
n.º___________________declaro 
para 
os 
devidos 
fins 
e 
efeitos 
e 
comprovação 
de 
residência 
que 
_____________________________________________________ (nome completo), portador do RG n.º_________________ e do CPF 
n.º________________________, 
é 
residente 
e 
domiciliado 
no 
endereço:_____________________________________________________________________ 
_______________________________________________Orós/CE. Declaro ainda estar ciente de que é crime, previsto no Código Penal, ―Omitir, 
em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser 
escrita, com fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante‖ (Art. 299). Por ser verdade, firmo o 
presente. 
Orós/CE, ____ / ____ / _______ 
____________________________________ 
Assinatura do Declarante 
  
ANEXO X