DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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3
Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
- Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA  – CNPJ : 07.446.687/0001-32
- JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
- Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA  – CNPJ: 08.057.821/0001-76
- Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
- Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
- Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
- Diários Propaganda (jurídica Diários Publicidade Transporte e Logís ca Ltda) – CNPJ : 
07.074.869/0001-20
- Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
- Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
- Gilvan Vasconcelos -  CNPJ : 01.301.637/0001-80
- Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
ATENÇÃO!
A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se 
encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União 
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 135027
Nº 
Processo: 
21184.001363/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
aparelhos de arcondicionado, de forma parcelada e por demanda, com fornecimento de
mão de obra não exclusiva, insumos, ferramentas e peças necessárias, instalação e
desinstalação de aparelhos, se necessário, para atender as demandas da Embrapa
Agricultura Digital, estabelecida dentro do campus da universidade Estadual de Campinas
(Unicamp), Campinas-SP.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida André Tosello, 209 - Cid. Univ. - Campus
Unicamp, Barão Geraldo - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/135027-5-
00011-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA
Chefe Geral
(SIASGnet - 02/10/2023) 135027-13203-2023NE000001
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e Mazzuco
Indústria de Derivados da Mandioca Ltda. Objeto: O presente Contrato objetiva a integração
de esforços entre as Partes para implantação de Unidade de Observação (UO), em imóvel de
propriedade e/ou posse do Cooperante, no município de Araripe no estado Ceará, visando
aprimorar a eficiência do sistema de produção de mandioca em um polo de produção na
região da Chapada do Araripe. Data da Assinatura: 28/09/2023; Vigência: 28/09/2023 a
28/09/2027; Signatários: O Chefe Geral em exercício, Carlos Estevão Leite Cardoso, e o Chefe
Adjunto de Transferência e Tecnologia, Aldo Vilar Trindade pela Embrapa/CNPMF) e o
proprietário, Mariano Mazzuco Neto pela Mazzuco Indústria de Derivados da Mandioca Ltda.
EMBRAPA MILHO E SORGO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços 10/2023, cujo objeto é a aquisição eventual de pneus para máquinas e
veículos da unidade. Asempresas vencedoras são: Drumond Comercio de Pneus Ltda; I
Bordignon Pneus Eireli; Sanju PneusLtda;Vitoria Line Comércio e Rep Ltda; At e n a s
Distribuidora de Pneumáticos e Tintas Ltda.
LUCIO NEI BENTO
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 02/10/2023) 135016-13203-2023NE008888
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 135007
Nº Processo: 21194.000251/2023. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas para
as atividades de projetos da Embrapa Pesca e Aquicultura. . Total de Itens Licitados: 67.
Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Prolongamento
da 
Av 
Ns 
10, 
Loteamento 
Água 
Fria 
- 
Palmas/TO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135007-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências entre
as descrições dos itens no CATMAT e no termo de referências, prevalecem as descrições
contidas no termo de referência..
GUILHERME MACHADO TAVARES
Analista
(SIASGnet - 29/09/2023) 135007-13203-2023NE000347
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196001732202341 . Objeto: Aquisição de Gesso Agrícola Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: O Valor do processo de enquadra no valor de Dispensa. Declaração de
Dispensa em 29/09/2023. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Caa. Valor Global: R$
31.680,00. CNPJ CONTRATADA : 20.810.200/0001-17 FERTIRONCOMERCIO E IMPOR T AC AO
DE FERTILIZANTES DE RONDONIA LTDA.
(SIDEC - 02/10/2023) 135001-13203-2023NE000001
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 23300.23/0071-3; Processo SEI nº 21197.000991/2023-45; PARTES:
Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e a RTI IRRIGAÇÃO - COM. e SERV. LTDA, CNPJ
nº
23.409.134/0001-66; OBJETO:
Contratação
de
empresas especializadas
para o
fornecimento e instalação de 05 (cinco) Kits de sistemas de irrigação em 05 (cinco)
comunidades indígenas e a entrega de 02 (dois) Kits de irrigação no almoxarifado da
Unidade, que serão instalados pela equipe da própria Embrapa Roraima; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 11/2023; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 -
Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 02/10/2023 a 02/12/2023; Valor Global: R$ 166.000,00
(cento e sessenta e seis mil reais); DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan
Alves Chagas e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa e Pablo de Freitas Alves, pela RTI
IRRIGAÇÃO - COM. e SERV. LTDA.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e a GDM GENÉTICA DO BRASIL S/A; Objeto: fornecimento de sementes de soja para fins
de pesquisa; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de
Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 29/09/2023; Vigência: até
29/09/2053; Signatários: Adilson de Oliveira Júnior - Chefe Geral em Exercício e Fernando Augusto
Henning - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício, pela Embrapa Soja e
Gutierres Alexandre dos Santos - Gerente de Controladoria, pela GDM.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR; Objeto: fornecimento
de estirpes para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não
aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura:
02/10/2023; Vigência: até 02/10/2053; Signatários: Adilson de Oliveira Júnior - Chefe Geral em
Exercício e Fernando Augusto Henning - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em
Exercício, pela Embrapa Soja e Volnei Pauletti - Diretor do Setor de Ciências Agrárias, pela UFPR.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 135029
Nº Processo: 21199.002368/2023. Objeto: Embalagem de papel Kraft, sacolão
flexivel tipo BIG BAG e Ribbon. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 03/10/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Carlos João Strass, Distrito de Warta -
Cx Postal 231, - Londrina/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135029-5-00012-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/10/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo diferença na descrição do CATMAT e
do edital, considera-se correta a do edital/termo de referência. .
ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 02/10/2023) 135029-13502-2023NE000001
EMBRAPA SOLOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços
técnicos e educacionais para desenvolvimento de curso na modalidade a distância,
contemplando
planejamento pedagógico,
transposição de
conteúdo, adequação e
atualização da linguagem do material didático, captação e edição das videoaulas, produção