DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000350/2023-25.
Dispensa
Nº
31/2023.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / S P .
Contratado: 11.187.013/0001-38 - TORQUATO FREIRE SEGURANCA E VIGILANCIA P R I V A DA
LTDA. Objeto: Contratação dos serviços continuados de vigilância armada, desarmada e de
segurança patrimonial para atender as bases físicas de Campinas, vinculadas ao Laboratório
Federal de Defesa Agropecuária - LFDA-SP.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/10/2023 a
13/03/2024. Valor Total: R$ 703.311,29. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 130017 - LFDA-PA/SDA/MAPA Contrato:
05/2019. Nº Processo: 21003000653201876. Pregão Nº 3/2019. Publicado no DOU Dia
29/09/2023, Sessão 3, Página 3, Onde Se Lê: 01/10/2023 à 01/10/2024 Leia-se 02/10/2023
à 01/10/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-04-03, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 552.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 366.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 130011
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 21170.000026/2017-22.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado:
16.919.666/0001-88 - BROMO SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogar
excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 02/2018, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2023 a 30/09/2024, ou até a
conclusão da licitação em andamento para os mesmos serviços, em andamento no
processo sei nº 21170.000042/2023-63, nos termos do art. 57, § 4º , da lei n.º 8.666, de
1993;
registra-se a substituição do nome da empresa de BROMO SEGURANCA E VIGILANCIA
ARMADA LTDA EIRELI por BROMO SEGURANCA E VIGILANCIA ARMADA LTDA, devido a
medida provisória 1.085 de 27/12/2021 que extinguiu expressamente a EIRELI (Empresa
Individual de Responsabilidade Limitada).. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 183.100,20. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO
SAIC: 23500.23/0087-7, SEI: 21154.002177/2023-61- Parte: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; o Bolsista Rian Alves da Silva, CPF/MF
sob o n° 070.912.761-83. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir o Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos: moinhos, balanças, medidor de clorofila,
trenas, marretas, facões, trados, enxadões, enxadas e EPI's; Data de assinatura:
29/09/2023; Vigencia 29/09/2023 a 31/08/2024. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e
Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa e o Bolsista Rian Alves da Silva.
EXTRATO DE COMPROMISSO
SAIC: 23500.23/0084-4, SEI: 21154.002418/2023-72- Parte: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; o Bolsista Magno de Oliveira Severino,
CPF/MF sob o n° 924.674.581-72. Objeto: O Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa
para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução
e
em
estrita
observância
ao
PROJETO/ATIVIDADE
intitulado
"Reformulação
e
desenvolvimento de novas ferramentas para o Sistema Guia Clima" de interesse da
Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO/ATIVIDADE; Data de assinatura:
28/09/2023; Vigencia 01/10/2023 a 31/05/2024. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e
Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa e o Bolsista Magno de Oliveira Severino.
EXTRATO DE DEPÓSITO
Espécie Termo de Depósito Civil com Licença de Uso de bem móvel N° 020/2023; SAIC:
23500.23/0083-6, SEI: 21154.002421/2023-96- Depositária: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Depositante: FUNDAÇÃO DE APOIO À
PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED - CNPJ: 00.849.774/0001-91, Objeto: a
Depositária recebe em depósito os bens móveis adquiridos pela Depositante com recursos
do financiador ITAIPU - BINACIONAL firmado com Embrapa CPAO e FAPED em 21/12/2020,
(Convênio SEI nº 4990575 - vigência 21/12/2020 a 20/12/2024), Fundamentação Legal: Lei
10406/2002; Data de assinatura: 22/09/2023; Vigência: 22/09/2023 a 20/12/2024.
Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Depositária, e
Robert Eugene Schaffert, pela Depositante.
EMBRAPA ALGODÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de veículos automotivos para
a frota da Embrapa.
ATAIDE DOMICIANO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 02/10/2023) 135011-13203-2023NE000001
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado em
14.10.2021 e registrado no SAIC/Embrapa sob o n.20200.21/0112-4 com o objetivo da
inclusão de alteração do Plano Anual de Trabalho (PAT), referente ao período 2023/2024, ao
Acordo de Cooperação Técnica e Financeira. Termo Aditivo celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão, CNPJ 00.348.003/0014-35 e os SEMENTEIROS DE FEIJÃO: AGROPECUÁRIA MINAS
CAMPO LTDA, CNPJ nº 11.718.133/0001-14; BJ SEMENTES LTDA, CNPJ nº 41.088.330/0001-
68; BR SCHOLTEN SEMENTES LTDA, CNPJ nº 27.021.646/0001-01; COOPERATIVA DE
PRODUTORES DE SEMENTES COPROSSEL, CNPJ nº 84.861.145/0001-77; DI SOLO SEME N T ES
MELHORADAS LTDA, CNPJ: 50.405.778/0001-59; JOSÉ EULÁLIO BRANDÃO FILHO EIRELI,
CNPJ: 14.088.665/0001-03; LAGOA BONITA SEMENTES LTDA, CNPJ: n° 20.540.462/0001-09;
SEMENTES ALIANÇA CSR LTDA, CNPJ: nº 34.243.441/0001-36; SEMENTES ORIENT LTDA, CNPJ
n. 21.539.486/0001-00; Ricardo Menarim, CPF nº 826.639.129-72 e Márcio José Gomes CPF
n. 287.937.816-87. Registro no SAIC/Embrapa n. 20200.21/0112-4-03. Valor Global: não se
aplica a esse termo. Data de assinatura: 02.10.2023. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães,
Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunta de
Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pela FAPED: Robert Eugene
Schaffert, Diretor-Executivo da FAPED; E pelos Representantes Legais das empresas: RENATO
ÁVILA DE OLIVEIRA, empresa AGROPECUÁRIA MINAS CAMPO LTDA; ALESSANDRA FOLADOR,
empresa BJ SEMENTES LTDA; CAROLINA MARIA BECKERS HILL, empresa BR SCHOLTEN
SEMENTES LTDA;
PAULO PINTO
DE OLIVEIRA
FILHO, empresa
COOPERATIVA DE
PRODUTORES DE SEMENTES COPROSSEL; NICOLA VINCENZO DI SALVO, empresa DI SOLO
SEMENTES MELHORADAS LTDA; JOSÉ EULÁLIO BRANDÃO FILHO, empresa JOSÉ EULÁLIO
BRANDÃO FILHO EIRELI; ANDREA FELLET ORSI, empresa LAGOA BONITA SEMENTES LTDA ;
RAFAEL LOREA LAWSON, empresa SEMENTES ALIANÇA CSR LTDA; JANDER WESLLEY DE
OLIVEIRA, empresa SEMENTES ORIENT LTDA; RICARDO MENARIM, empresa SEMENTES
MENARIM e MÁRCIO JOSÉ GOMES, empresa SEMENTES SHANCAP.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico -
SRP nº 09/2023. Empresas vencedoras: Masterfer Comercio de Ferragens Ltda, CNPJ
11.175.931/0001-47, Valor R$ 109.719,00; Daniela Tenfen Distribuidora Ltda, CNPJ
26.290.918/0001-06, Valor R$ 91.638,00; Terra Lavras Comercio e Representações Ltda,
CNPJ 37.439428/000-45, Valor 499,50; MP Comercio de Telas e Ferragens Ltda, CNPJ
41.278.073/0001-27, Valor R$ 48.000,00; 4 Ninjas Comercio e Distribuição de Produtos
Ltda, CNPJ 46.988.889/0001-68, Valor R$ 5.361,00; Agroforte Comercial Agropecuária Ltda,
CNPJ 94.780.178/0001-46, Valor R$ 2.115,50
MARIA GENI GOMES DE AZEVEDO
Pregoeira
(SIDEC - 02/10/2023) 135031-13203-2023NE800053
EMBRAPA FLORESTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
A Embrapa Florestas torna público o resultado do PE SRP 020/2023
cujo objeto é o registro de preços para evenyual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de Tratores e Implementos Agrícolas com fornecimento de peças. Empresa
vencedora: Bianco Comércio de Peças Ltda, CNPJ 76.273.382/0001-99, valor
R$77.913,93.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 02/10/2023) 135028-13203-2023NE000001
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