DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de vídeos e elementos multimídias, e inserção no ambiente virtual de aprendizagem da
Embrapa, conforme descrito no termo de Referência constante do presente processo; Total
de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 1024 Jardim Botânico - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 17/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARISA TEIXEIRA MATTIOLI
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 02/10/2023) 135021-13502-2023NE000004
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 135013
Nº Processo: 21203003666202316. Objeto: Aquisição de GASES ESPECIAIS para
uso em laboratório.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Beira Mar, 3250 -, Jardins - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 02/10/2023) 135013-13203-2023NE135013
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21182001207202385 . Objeto: Contratação de serviço de manutenção, com
retirada e instalação de forro PVC, com fornecimento de peças e materiais necessários
para realização do reparo no posto de combustíveis da Embrapa Hortaliças. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do
artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 02/10/2023. MAURICIO MOREIRA
DORNELAS. Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Hortaliças. Ratificação em
02/10/2023. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral da Embrapa Hortaliças. Valor
Global: R$ 3.276,00. CNPJ CONTRATADA : 12.110.497/0001-80 MULTIFERCOMERCIAL DE
FERROS LTDA.
(SIDEC - 02/10/2023) 135058-13203-2023NE000001
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 012-2023/DA. OBJETO: O presente Contrato tem como objetivo a
contratação de empresa especializada para realização de teste de recuperabilidade de
ativos (Imparirment), com o fim de atender ao que determina a legislação vigente, em
especial o art. 183, parágrafo 3º da Lei 6.404/1976 e NBC TG 01- Norma Brasileira de
Contabilidade - Redução ao valor recuperável de ativos, conforme especificações
constantes do Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO: Dispensa de licitação nº 010/2023
GALIC/P, Processo Administrativo PROT nº 4934/2023, em observância às disposições da
Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC/CBTU. CONTRATANTE:
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima -
Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora de Administração e Finanças.
CONTRATADA: PLM Auditoria e Consultoria LTDA. REPRESENTANTE LEGAL: Filipe Medina da
Silva. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 082/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS NE LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais de
hexafluoreto de enxofre - 1º pedido; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 092/GOLIC/2022;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (noventa) dias, contados a partir da emissão da AFM; DATA DA
ASSINATURA: 25/08/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival
Martins da Silva Junior - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente
Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Silvino Pinto de Oliveira Júnior
- Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 099/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: LEO N A R D O
GOMES DE AGUIAR 81102771104 (EMPREENDIMENTO LGA); RESUMO DO OBJETO:
Aquisição de painéis de policarbonato; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 070/GOLIC/2022;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da AFM; DATA DA
ASSINATURA: 25/08/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival
Martins da Silva Junior - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente
Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Leonardo Gomes de Aguiar -
Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo CTR nº 026/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
ELETROFLASH LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por
40 (quarenta) dias; PRAZO DE VIGÊNCIA: 40 (quarenta) dias, contados a partir do
vencimento; DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano
de Lima- Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Vladimir
Ricardo Cavalcante Menezes - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo CTR nº 045/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
A2 ROBOTICS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; RESUMO DO OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por 68 (sessenta e oito) dias; PRAZO DE
VIGÊNCIA: 68 (sessenta e oito) dias, contados a partir do vencimento; DATA DA
ASSINATURA: 25/08/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sr. Dorival
Martins da Silva Júnior - Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima- Gerente
Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Augusto Correia Mendonça -
Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo CTR nº 120/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
SCHUNK DO BRASIL ELETROGRAFITES LTDA; RESUMO DO OBJETO: Acréscimo de 25% ao
objeto
do contrato;
DATA DA
ASSINATURA:
25/08/2023; NOME
E CARGO
DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins da Silva - Superintendente e Dr. Rafael
Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada:
Sr. Jaime Fernando Gonçalves Lobato - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 275057
Nº Processo: 60. Objeto: Eventual aquisição de disjuntores, contatores e acessórios
elétricos para atender à demanda da CBTU-STU/REC conforme termo de referência.. Total de
Itens Licitados: 14. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua
José 
Natário,478
-
Areias 
-
Recife 
-
Pe.,
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de
03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Analista de Gestão
(SIASGnet - 02/10/2023) 275057-27209-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 275057
Nº Processo: 071. Objeto: Aquisição de banco de baterias 40AH para nobreak
50KVA, para atendimento da demanda da CBTU-STU/REC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias
- Recife - Pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00045-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Ang - Administrador
(SIASGnet - 02/10/2023) 275057-27209-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 275057
Nº Processo: 051/2023. Objeto: Contratação de serviços de recuperação dos
elementos em concreto das fachadas do edifício principal operacional administrativo da
CBTU/STU-REC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe., - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de
03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ROBERTO SA BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional
(SIASGnet - 02/10/2023) 275057-27209-2023NE000001
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.19/23
Contrato firmado com PROCERGS- CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. CNPJ.: 87.124.582/0001-04.
OBJETO: Prestação de serviço de publicações no Diário Oficial Eletrônico do Estado do RS
- DOE-e, conforme cláusulas do contrato. O contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses,
contados a partir de 03 de outubro de 2023, sendo o valor conforme a Tabela de Preços
constante no ANEXO I do contrato.
Processo Administrativo n.º 00002938/2022-79. Assinatura: 29/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.23/23
Contrato firmado com RK MANUTENÇÃO AR CONDICIONADO LTDA., CNPJ.: 89.173.736/0001-
75. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para manutenção preventiva mensal e
corretiva na modalidade integral, com assistência técnica, substituição de peças e
fornecimento de todos os materiais elétricos, eletrônicos, para os sistemas de climatização por
expansão direta e indireta, refrigeração, ventilação e exaustão para os prédios das estações e
administrativos da Trensurb, localizados em diversos municípios ao longo da via férrea,
conforme especificações e condições constantes no Processo Administrativo. O contrato terá
vigência de 01 (um) ano, contados a partir da emissão da OIS, no valor global de R$ 484.120,00
(quatrocentos e oitenta e quatro mil cento e vinte reais).
Processo Administrativo n.º 00000359/2022-91. Assinatura: 02/10/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.12/22-2
Segundo Termo Aditivo firmado com ATHENA CONSULTORIA ATUARIAL LTDA. OBJETO:
ADITAR o contrato originário para, forte no artigo 138, II, do RILC da TRENSURB, prorrogar
o prazo de vigência e execução por mais 90 (noventa) dias, a contar de 06 de outubro de
2023, sem reflexos financeiros.
Processo Administrativo n.º 0002408/2021-40. Assinatura: 29/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.34/20-3
Terceiro Termo Aditivo firmado com EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRA FO S ,
CNPJ: 34.028.316/0028-23. OBJETO: Aditar o contrato originário, em conformidade com o
art. 71 da Lei 13.303/16 e com a cláusula sétima do contrato, para prorrogar por 12 (doze)
meses a contar de 02/10/2023. O valor total do presente aditamento será, portanto, de R$
18.000,00 (dezoito mil reais).
Processo Administrativo n.º 001365/2020-02. Assinatura: 29/09/2023.
EDITAL Nº 1, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
CHAMAMENTO PÚBLICO - SELEÇÃO COMITÊ DE AUDITORIA
1. O Conselho de Administração da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, com sede à Av. Ernesto Neugebauer, 1985, Porto Alegre, RS, CEP
90250-140, representado por sua presidente sra. MARIANA MOYA DE OLIVEIRA, nos termos e condições
estabelecidas nos artigos 24 e 25 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, artigo 39 do Decreto nº 8.945,
de 27 de dezembro de 2016, no Estatuto Social da TRENSURB e nos termos do presente instrumento
convocatório, TORNA PÚBLICO, por este Edital e, em conformidade com a publicidade realizada no
"Diário Oficial da União" - DOU e no sítio oficial da TRENSURB - https://www.trensurb.gov.br, na data de
03/10/2023, o chamamento público de seleção de 1 (um) Profissional para compor o Comitê de
Auditoria desta estatal. 2. O Comitê de Auditoria é o órgão de assessoramento ao Conselho de
Administração auxiliando este, entre outros, no monitoramento da qualidade das demonstrações
financeiras, dos controles internos, da conformidade, do gerenciamento de riscos e das auditorias interna
e independente, conforme dispõe o artigo 52 do Estatuto Social da TRENSURB, disponível no link
https://www.trensurb.gov.br/paginas/upload/files/Estatuto_Social_Trensurb_Jun_2021.pdf O edital
completo e seus anexos deverão ser consultados no link https://www.trensurb.gov.br/paginas/
galeria_projetos.php?codigo_sitemap=62.
MARIANA MOYA DE OLIVEIRA

                            

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