DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.006128/2023-71.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Prestação dos serviços de organização de eventos abrangendo a organização, execução e o
acompanhamento de eventos presenciais, virtuais e híbridos, em todo território nacional,
com o fornecimento de infraestrutura, incluindo mobiliário, ambientação, programação
visual, recursos humanos, alimentação, material de consumo e equipamentos, elaboração
de projeto e suporte técnico em feiras e exposições..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2023 a
29/09/2024. Valor Total: R$ 9.180.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240129
Número do Contrato: 340/2020.
Nº Processo: 01241.000338/2020-43.
Pregão. Nº 22/2020. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI.
Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 340/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 09/10/2023 a 08/10/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.674,24. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240121
Número do Contrato: 5416/2022.
Nº Processo: 01302.000416/2022-18.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5.416/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10/2023 a 10/10/2024, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.005,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240252
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 01239.000104/2023-98.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 08.593.703/0001-82
- PAS - PROJETO, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA. Objeto: Acrescentar itens junto a adesão a
ata de registro de preços 18/2022 da concorrência pública por registro de preços nº
05/2022, do conselho regional de engenharia e agronomia do estado de são paulo - crea-
sp- uasg 389423
valor apostilado ao contrato 02/ 2023 - r$ 202.797,67, passando de r$ 1.499.826,47 para
r$ 1.702.624,14. -. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.702.624,14. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 251/2023 - UASG 240108
Número do Contrato: 250/2022.
Nº Processo: 01340.004755/2022-17.
Pregão. Nº 151/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado:
17.789.877/0001-06 -
TMA ENGENHARIA
E
COMÉRCIO LTDA..
Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02.06.025.0/22 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2023 a 03/10/2024, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 02.06.025.1/23). Vigência: 04/10/2023
a
03/10/2024. Valor
do
Termo Aditivo:
R$
1.361.938,20.
Data de
Assinatura:
02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000015/2023-39.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 34.849.836/0001-87 - E B CARDOSO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços continuados para atividades operacionais
(cozinheiro, eletricista baixa tensão, marinheiro - moço de convés, marinheiro
de
máquinas,
marinheiro
de
convés-comando,
servente
de
limpeza
e
recepcionista) na estação cientifica ferreira penna, com dedicação exclusiva de
mão de obra, o fornecimento de todos os insumos e materiais e equipamentos
necessários à execução dos serviços para atuação nas dependências nesta base
do museu paraense emílio goeldi (mpeg) localizada na zona rural do município
de melgaço/pa..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 724.846,68. Data de Assinatura:
02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240125
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 01205.000322/2021-58.
Pregão.
Nº 5/2022.
Contratante: MUSEU
PARAENSE
EMILIO GOELDI.
Contratado:
02.373.813/0001-52 - UNIVERSAL SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do contrato nº
10/2022 de prestação de serviços de natureza continuados de limpeza, conservação e
higienização de áreas internas dos prédios, incluindo o fornecimento de materiais,
equipamentos e utensílios relacionados na prestação dos serviços e materiais de higiene
pessoal, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para
atender as unidades do campus de pesquisa e parque zoobotânico do museu paraense
emilio goeldi/mcti, pelo período de 12 meses, contado a partir de 02/10/2023 a
01/10/2024.. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
972.269,74. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 - UASG 240126
Nº Processo: 01210.000166/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa na prestação de serviço comum de engenharia, visando
à readequação da sala de sismologia e anexos, localizadas no Prédio do Museu de
Astronomia e Ciências Afins - MAST, no Campus do Observatório Nacional - ON, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Rua
General
Jose
Cristino
77,
São
Cristóvão
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240126-5-00166-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO SANT ANNA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/09/2023) 240126-00001-2023NE800014
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2023 - UASG 113201
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 01341.004702/2021-05.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado:
27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 25/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 03/10/2023 a 02/10/2024, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 59.351,16. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2018 - UASG 113201
Nº Processo: 01341.000084/2017-30. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: Rescisão amigável do contrato original nº 23/2018, tendo em vista ter sido findada
nova licitação, através do pregão eletrônico nº 002/2023, conforme as informações
dispostas no processo administrativo nº 01341.004942/2022-82.. Fundamento Legal: . Data
de Rescisão: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 41/2023 - UASG 364102
Número do Contrato: 59/2018.
Nº Processo: 01300.006214/2018-13.
Contratante:
CONSELHO
NAC
DE
DESENV
CIENT
E
TECNOLOGICO.
Contratado:
08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A repactuação contratual, em virtude
da homologação do acordo coletivo de trabalho 2023 do sindicato interestadual dos
trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétricos e eletrônicos
do DF GO TO e do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico
do Distrito Federal - SITIMMME/DF, com data base de 01 de maio de 2023, registrada em
23/05/2023, número do registro no MTE DF000285/2023 (SEI/CNPq nº 1835456). Vigência:
23/11/2018 a 23/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 822.959,52. Data de
Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 42/2023 - UASG 364102 -
C N P Q / AC
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 01300.002100/2023-53.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Contratado:
00.082.024/0001-37 -
COMPANHIA DE
SANEAMENTO
AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Constitui objeto do presente termo, o reajuste
decorrente da Resolução nº 22/2023 (SEI 1828950), da Agência Reguladora de Águas,
Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, que homologou os resultados
finais da 3ª Revisão Tarifária Extraordinária - 3ª RTE dos serviços públicos de
abastecimento de água e esgotamento sanitário do Distrito Federal, prestados pela
Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, consiste em um reajuste
de 6,88% (seis inteiros e oitenta e oito centésimos por cento), a ser aplicado da seguinte
forma:
I - 5,00% (cinco inteiros por cento), para as categorias residencial e não-residencial, a ser
aplicado sobre as tarifas homologadas pela Resolução nº 12, de 18 de novembro de 2022,
com vigência de 1º de agosto de 2023 a 31 de maio de 2024;
II - 1,88% (um inteiro e oitenta e oito centésimos por cento), a ser aplicado juntamente
com os resultados da 4ª Revisão Tarifária Periódica - 4ª RTP, a ocorrer em 1º de junho de
2024.. Vigência: 01/08/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
184.599,96. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
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