DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 343026
Número do Contrato: 27/2019.
Nº Processo: 01450.004701/2019-09.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍS T I CO
NACIONAL/IPHAN. 
Contratado:
01.017.250/0001-05 
-
VOETUR 
TURISMO
E
REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de
vigência do contrato nº 27/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e
nos termos inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 12/11/2023 a 12/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.875.338,02. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 343026
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 01450.005246/2018-70.
Contratante:
IPHAN
-
EXECUCAO 
ORCAMENTARIA
E
FINANCEIRA.
Contratado:
00.928.375/0001-16 - DELTALAB CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços, conforme previsto na
cláusula sexta - reajuste do contrato nº 10/2019. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
35.117,92. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 343035
Nº Processo: 01403000190202390. Objeto: Obras de conservação e restauro na
Casa do Patrimônio do IPHAN em Penedo/AL.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sá e Albuquerque,
Nº 157 - Jaraguá, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/343035-2-00004-
2023. Entrega das Propostas: 30/10/2023 às 10h00. Endereço: Rua Sá e Albuquerque, Nº
157 - Jaraguá, - Maceió/AL.
JOAO ADEMAR SENA ALVES JUNIOR
Superintendente
(SIASGnet - 02/10/2023) 343035-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 26/2023, do Processo nº 01514.001532/2022-
51, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN, por intermédio da
Superintendência do IPHAN em Minas Gerais, e a Prefeitura Municipal de Congonhas/MG,
CNPJ nº 16.752.446/0001-02. Objeto: O objeto do presente acordo é o desenvolvimento de
atividades conjuntas para proporcionar a adoção de medidas e ações visando à promoção
e defesa do patrimônio cultural brasileiro, em particular, o Conjunto Arquitetônico e
Urbanístico da Cidade de Congonhas/MG, inscrito sob o nº 12 à fl. 3 do Livro Arqueológico,
Etnográfico e Paisagístico do IPHAN, em 17 de março de 1941, processo nº. 238-T-41.
Vigência: 5 (cinco) anos. Data da assinatura: 29 de setembro de 2023. Assinaturas: IPHAN:
Daniela Lorena Fagundes de Castro, CPF nº ***.664.106-**, Superintendente do IPHAN-
MG;
Prefeitura Municipal de
Congonhas/MG: Cláudio Antônio de
Souza,
CPF nº
***.765.986-**, Prefeito Municipal.
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 343011
Nº Processo: 01510.000347/2023-60.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC.
Contratado: 31.013.505/0001-14 - ALPHA PROJETOS E INCORPORACOES LTDA. Objeto:
Prestação de serviços
comuns de engenharia para a
elaboração de projetos
complementares de instalação de ar condicionado, projeto de rede lógica, projeto de
instalação elétrica da edificação, projeto instalação de telefone residencial, projeto de
instalação de prevenção contra incêndio, visando atender à sede do escritório técnico de
laguna/sc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2023 a
02/04/2024. Valor Total: R$ 25.910,99. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A Superintendência do IPHAN na Bahia torna público o resultado do Pregão
Eletrônico n. 01/2023, declarando como vencedora a empresa SOE ORGANIZAÇÃO DE
EVENTOS LTDA, CNPJ 12.477.288/0001-79, que teve sua proposta adjudcada e homologada
por ofertar o melhor lance no valor de R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais).
EDSON DE OLIVEIRA BARRETO
Pregoeiro
(SIDEC - 02/10/2023) 343026-40401-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Superintendência do IPHAN na Bahia torna oúblico o resultado do Pregão n.
02/2023, declarando como vencedora a empresa M N DE O RIBEIRO CONSULTORIA CNPJ
17.076.626/0001-84, que teve sua proposta adjudicada e homologada pelo melhor lance,
no valor de R$ 110.800,00 (cento e dez mil e oitocentos reais).
EDSON DE OLIVEIRA BARRETO
Pregoeiro
(SIDEC - 02/10/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 343040
Nº Processo: 01423.000046/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de pessoa jurídica para o planejamento, organização e realização das
oficinas de Educação Patrimonial e Inventário Participativo na comunidade do entorno do
Sítio arqueológico Jacó Sá, Municípios de Rio Branco, Senador Guiomard e Porto Acre, no
Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Bosco, 186 - Bosque, Dom Giocondo - Rio Branc o / AC
ou https://www.gov.br/compras/edital/343040-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todas as
informações são encontradas no edital e seus anexos. .
STENIO CORDEIRO DE MELO
Superintendente
(SIASGnet - 02/10/2023) 343040-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 343012
Nº Processo: 01512000011202387. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
serviços gráficos de impressão em papel da obra "Mapeamento da Capoeira no Rio Grande
do Sul - Região Metropolitana de Porto Alegre (Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Gravataí,
Guaíba, Porto Alegre e Viamão)", com entrega dos exemplares (FRETE INCLUSO) na sede da
Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Av.
Independência, 867 - Porto Alegre/RS, conforme condições Edital e Anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.
Independencia, 867 - Bairro Independência - Porto Alegre, Independência - Porto Alegre/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/343012-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O frete, bem como
a descarga do material no local indicado, é de responsabilidade da Contratada, a qual deve
providenciar os meios necessários (serviços, mão de obra e/ou equipamentos) para a
descarga do material no ato de entrega de forma segura; Juntamente com a Nota de
Empenho, a Fiscalização enviará à Contratada o arquivo digital com o conteúdo
diagramado/editorado da publicação..
MARCIA ROLIM SERAFINI
Pregoeira
(SIASGnet - 02/10/2023) 343026-40401-2023NE000001
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 344001
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 01550.000024/2021-38.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado:
09.060.537/0001-11 - LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERAC AO
JUDICIAL EM RECUPERACAO. Objeto: Fica o prazo de vigência contratual prorrogado por 12
(doze) meses, compreendendo o período de 03 de outubro de 2023 a 03 de outubro de
2024.. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
954.069,96. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 344001
Nº Processo: 01550000145202341. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada em serviços de operação de equipamentos de áudio e vídeo.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 03/10/2023 das 15h00 às 17h00. Endereço: Rua São Clemente, Nº134,
Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344001-5-00004-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO SILVA DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/09/2023) 344001-34201-2023NE111111
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 110511
Nº Processo: 60090000876202230. Objeto:
Contratação de serviços de
agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo: assessoria, cotação, reserva,
emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e
internacionais de qualquer empresa ou companhia aérea brasileira ou estrangeira, bem
como emissão, cancelamento e reembolso de seguro assistência em viagem internacional,
a fim de atender às demandas do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia - Censipam. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO LOPES DO LAGO
Coordenador de Licitações e Contratos Substituto
(SIASGnet - 02/10/2023) 110511-00001-2023NE800100