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DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
16º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912272365 da AGF
Toaldo Túlio, sob gestão da Franqueada: Agência de Correios Franqueada São Braz LTDA,
CNPJ: 85.500.437/0001-47. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 anos, de 15/10/2023 à 15/10/2033, em conformidade às definições da
Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
17º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912335539 da AGF
Montoya, sob gestão da Franqueada: Agência de Correios Franqueada Alamo LTDA EPP,
CNPJ: 84.918.952/0001-89. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 anos, de 12/10/2023 à 12/10/2033, em conformidade às definições da
Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação que entre si celebram a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT, inscrito no CNPJ nº 34.028.316/0001-03, neste ato representado por seu
Superintendente Estadual, Sr. Paulo Henrique Soares de Moura, e a Câmara Internacional
da Indústria de Transportes - CIT, inscrito no CNPJ nº 05.199.721/0001-96, neste ato
representado por seu Secretário-geral, Sr. Paulo Vicente Caleffi; Objeto: a implementação
de atividades conjuntas com vistas ao desenvolvimento de ações em prol das micros e
pequenas empresas, voltadas à orientação para gestão de negócios e incentivo ao
desenvolvimento da economia local, gerando intercâmbio de conhecimento em torno de
temas de interesse mútuo, a ser executado em Brasília/DF; Vigência: será de 12 meses a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no
acordo; Data da assinatura: 29/09/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 SE/ES
Prestação do serviço de gerenciamento informatizado da manutenção de
veículos automotivos dos CORREIOS ID 1021959. Recebimento das Propostas e obtenção
do Edital: http://www.correios.com.br até 26/10/2023 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AP
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº LCF 3/2023 SE/AP
Alienação de motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/AP, conforme
edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br,
telefone (51) 3220-8711, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela
Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das
propostas até às 09h do dia 01/11/2023. Abertura das propostas às 09h do dia
01/11/2023.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 SE/MS
Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, sem cessão de mão de obra, para
a Manutenção Corretiva em sistemas de alarmes, com provimento de módulos, partes,
peças, componentes e insumos nas unidades dos Correios, situadas em Mato Grosso do Sul
ID 1021919. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 26/10/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo nº: 234/2023-91; Data da assinatura: 27/09/2023; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO; Nome da Agência de Correios Comunitária: AG C
CARAVAGIO; Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da Localidade de CARAVAGIO pertencente ao Município de
SORRISO, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28
de maio de 2021, do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24
novembro de 2011.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 903409/2020. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540025,
Convenente:
SECRETARIA DA CULTURA, CNPJ nº 94235330000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
357.142,86, Valor de Contrapartida: 7.142,86, Vigência: 27/10/2020 a 11/03/2024. Data de
Assinatura: 29/09/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 903430/2020. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540031,
Convenente:
SECRETARIA DA CULTURA, CNPJ nº 94235330000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
459.000,00, Valor de Contrapartida: 9.000,00, Vigência: 27/10/2020 a 18/12/2023. Data de
Assinatura: 29/09/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA - Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
919158/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
420000. Convenente: FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA, CNPJ nº 83661074000104.
Prorrogação de vigência do convênio. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários:
Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: LU C I A N E
BISOGNIN CERETTA, CPF nº ***.378.110-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
942544/2023,
Nº Processo:
01400008168202318,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL JORNA DA
LITERARIA DO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 16665787000140, Objeto: Realizar a 16ª Jornada
Literária do DF, no Paranoá (DF)., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000010, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES :
226918, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2023NE000009, Valor:
R$ 100.000,00, PTRES: 226884, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
05/10/2023 a 04/10/2024, Data de Assinatura: 29/09/2023, Signatários: Concedente:
FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: MARILDA DE FATIMA DOS
SANTOS BEZERRA CPF nº ***.921.971-**.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU IMPERIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 7/2023, resultante da Dispensa de Licitação nº 261/2023. Processo
nº 01439.000177/2023-23. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04.
Contratado: Carlos Alberto Vieira Filho, CPF ***.985.478-**. Objeto: A elaboração de
projeto básico acerca das intervenções nas encostas do terreno da instituição. Data da
assinatura: 29.set.2023. Vigência: trinta dias. Valor: R$ 17.000,00. Fundamento legal: Lei nº
8.666/1993. Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Carlos
Alberto Vieira Filho, como Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2022, resultante da Dispensa
Eletrônica nº 220/2022, Processo nº 01439.000136/2022-56. Contratante: Museu Imperial,
CNPJ 10.898.596/0003-04. Contratada: Clean Service Lagos Ltda., CNPJ 41.542.271/0001-
56. Objeto: a mudança na razão social da contratada, que passou a se chamar Clean
Service Lagos Ltda. em substituição a Clean Service Lagos-ME. Data da assinatura:
28.set.2023. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2001. Signatários: Maurício Vicente Ferreira
Júnior, pelo Museu Imperial, e Alessandra dos Santos Dorea, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2019, resultante do Pregão nº 5/2019.
Processo nº 01439.000257/2018-11. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-
04. Contratada: Kiargos Serviços e Facility Ltda., CNPJ 28.871.366/001-55. Objeto: A
prorrogação do contrato de limpeza por doze meses. Data da assinatura: 26.set.2023.
Vigência: de 28.set.2023 a 28.set.2024. Valor: R$ 1.172.179,78. Fundamento legal: Lei nº
8.666/1993. Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Angélica
Barboza Fonseca Lima, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2019, resultante do Pregão nº 12/2018.
Processo nº 01439.000415/2018-33. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-
04. Contratada: Vinil Gestão e Facilities Ltda., CNPJ 33.412.883/0001-04. Objeto: O
acréscimo de dois postos para o atendimento das necessidades da Casa Geyer. Data da
assinatura: 14.set.2023. Vigência: a partir de 18.set.2023, enquanto houver o vínculo
contratual. Valor: R$ 140.582,64. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Signatários:
Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Phillipe Ricardo Marchuk do
Nascimento Goyer, pela Contratada.
MUSEU LASAR SEGALL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 343020
Nº Processo: 01440000117202371. Objeto:
Contratação de serviços de
execução de proj. de instal. de CHILLER - Resfriador de Líquido com compressor Scroll de
15 TR - Módulo Inverter - Condens. de ar 0 R410 - 220V/3 ph com kit de interligação
hidráulica para CHILLER Modular Scroll 15 TR, substituição de 2 bombas hidráulicas
centrífuga de 2 cv para 3 cv de potência, instalação de todo sistema de interligação,
instalação de válvulas de balanceamento, proteção de toda tubulação de água gelada(...).
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: 
Rua 
Berta, 
111, 
Vila 
Mariana 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343020-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALTER MOACIR RIBEIRO DA COSTA
Aux. de Serviços Diversos
(SIASGnet - 02/10/2023) 343020-42207-2023NE000062
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio
Nº 929748/2022. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART.
NACIONAL,
Unidade
Gestora:
343026. Convenente:
INSTITUTO
INTERNACIONAL
DE
EDUCACAO DO BRASIL, CNPJ nº 03057776000136. O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Colaboração em epígrafe bem como o acréscimo de valor as metas estabelecidas no
importe de R$
105.000,00 (cento e. Valor Total: R$ 105.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
16/08/2024 a 01/12/2024. Data de Assinatura: 27/07/2022. Signatários: Concedente:
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO, CPF nº ***.552.932-**, Convenente: ELKE
URBANAVICIUS COSTANTI, CPF nº ***.115.886-**.

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