DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67289001055202323. Objeto: Registro de preços para a aquisição
de materiais de limpeza a serem utilizados pela Seção de Subsistência (SSUB) do
Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF).. Total de Itens Licitados: 36. Edital:
03/10/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12, Lago Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00075-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2023) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246005017202346 . Objeto: Curso de idiomas para ensino intensivo da
língua inglesa, 52 horas/aula, para militar do INCAER. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/08/2023.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 02/10/2023.
IAGO RICARDO DA SILVA BENTO. Adjunto Doc. Valor Global: R$ 8.073,64. CNPJ
CONTRATADA : 04.794.606/0001-05 CENTRO DE IDIOMAS BARROS LIMA LTDA.
(SIDEC - 02/10/2023) 120039-00001-2023NE000001
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120629
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 67278.008019/2022-39.
Pregão. Nº 120/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
08.878.462/0001-18 - SETOR MB CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 039/GAP-CO/2022, por 90 (noventa) dias ,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/08/2023 a 18/11/2023 , nos termos do
art. 57 § 1º, concomitante com o § 2º da lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 21/08/2023 a
18/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.041,42. Data de Assinatura:
18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278005010202357. Objeto: Aquisição, por demanda, de Gêneros Alimentícios (Gêneros
Complementares) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 43. Edital: 03/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.
Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00067-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2023 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2023) 120629-00001-2023NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278007542202329. Objeto:
Aquisição de Materiais de
Manutenção Predial (HTO - Missão TÍNIA).. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 03/10/2023
das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima,
Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00117-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2023 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2023) 120629-00001-2023NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67703000315202313,
foram
habilitados
os
participantes
G I
CONSTRUCOES
E
SERVICOS
LTDA,
ROCHA
CONSTRUCOES 
LTDA, 
ENGEVAC 
ENGENHARIA 
LTDA, 
M 
B 
F 
CONSTRUCOES 
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, E C DA SILVA LTDA e inabilitado JLA CONSTRUCOES LTDA.
GABRIEL AMARAL MENESCAL CONDE
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 02/10/2023) 120631-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67222004606202385. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os
serviçõs de manutenção preventiva e corretiva com substituiição de peças na frota das viaturas,
máquinas e equipamentos envolvidos na obra de recuperação da pista do aeródromo SBNT a ser
executada pela COMARA. PAG: 67222.004606/2023-85 .. Total de Itens Licitados: 26. Edital:
03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant
Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00063-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2023) 120631-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.004254/2023-42.
Inexigibilidade Nº 46/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE.
Contratado: 24.392.243/0001-80 - SERVICO DE IMAGENS RADIOGRAFICAS DO RECIFE LTDA
EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar em diagnósticos por imagem, conforme especificado no termo de
credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.004443/2023-15.
Inexigibilidade Nº 44/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE.
Contratado: 05.283.620/0001-07 - ALERGOIMUNO W. ANTUNES LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar em alergologia, conforme especificado no termo
de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67437.004443/2023-15.
Inexigibilidade Nº 44/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE.
Contratado: 05.283.620/0001-07 - ALERGOIMUNO W. ANTUNES LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar em alergologia, conforme especificado no termo
de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/BARF/2023 - UASG
120632
Nº Processo: 67223.001488/2023-43.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: BASE AÉREA DO RECIFE.
Contratado: 10.572.071/0001-12 - SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES. Objeto: O
presente acordo de cooperação formaliza parceria entre o Estado de Pernambuco, por
meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEE-PE), e a união, por intermédio da Base
Aérea do Recife (BARF), que tem por objeto a execução das ações necessárias à
implementação do programa forças no esporte (PROFESP), em consonância com o
respectivo plano de trabalho, previamente acordado entre as partes, anexo aos autos do
presente processo, que a ele se integra, independentemente de eventual transcrição de
partes do seu conteúdo no texto deste instrumento. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2025.
Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 67564.029308/2020-84.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
04.144.161/0001-00 - TOTAL PEST CONTROL IMUNIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência e da execução contratuais pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme facultam o
inciso ii do art. 57 da lei n° 8.666/93 e o item 2.1 da cláusula segunda - vigência do termo
de contrato e de acordo com a carta de anuência da contratada, de 31 de maio de 2023..
Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo ao Contrato:
R$ 40.948,35. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 928680
Nº
Processo: SEDE-ADM-2023/01599.
Objeto:
Contratação de
empresa
especializada na gestão integrada de serviços prediais, do tipo "Facilities", prestados de
forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de material,
nas instalações da Administração Central da NAV Brasil (Rio de Janeiro/RJ), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 30
(trinta) meses. Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis)
das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação
Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo
da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega
das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-
br. 
Abertura 
da 
Sessão 
Pública: 
19/10/2023 
às 
09:00h 
no 
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades
e exigências previstas no Edital nº 036/CCLI/SEDE/2023 e respectivos anexos, também
disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 928680
Nº
Processo: SEDE-ADM-2023/01599.
Objeto:
Contratação de
empresa
especializada na gestão integrada de serviços prediais, do tipo "Facilities", prestados de
forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de material,
nas instalações da Administração Central da NAV Brasil (Rio de Janeiro/RJ), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 30
(trinta) meses. Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis)
das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação
Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo
da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega
das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-
br. 
Abertura 
da 
Sessão 
Pública: 
19/10/2023 
às 
09:00h 
no 
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades
e exigências previstas no Edital nº 036/CCLI/SEDE/2023 e respectivos anexos, também
disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas

                            

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