DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160062
Nº Processo: 64503000546202387. Objeto: Aquisição de Material Institucional para a Escola de Inteligência
Militar do Exército.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Av Duque de Caxias S/n, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160062-5-
00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em havendo
divergência entre o Sistema e o Edital e seus anexos, prevalecem estes..
SAVIO DOMINGOS DE ARAUJO MEDEIROS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 02/10/2023) 160062-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 160016
Nº Processo: 64273012663202344. Objeto: Serviço de adequação das subestações da rede de
fornecimento de energia elétrica da Companhia de Comando do Comando Militar da Amazônia.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 03/10/2023 das 10h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Avenida Coronel
Teixeira, 4.715, Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-
5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2023) 160016-00001-2023NE000001
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160515
Nº Processo: 64308009890202348. Objeto: Serviço de recarga de extintores. Total de Itens Licitados: 10.
Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba,
S/nr, Bairro Cachoeirinha, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160515-
5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS FELIPE SIMOES RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2023) 160515-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160014
Nº Processo: 00000.000196/2023-00.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 15.715.624/0001-62 - NATUCARNE INDUSTRIA DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios de quantitativo de subsistência (qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor
Total: R$ 553.407,00. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160014
Nº Processo: 00000.027105/2023-00.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 11.824.367/0001-46 - ANTONIO PINTO DE ALMEIDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios de quantitativo de
subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor
Total: R$ 229.600,00. Data de Assinatura: 24/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160020
Número do Contrato: 60/2022.
Nº Processo: 64581.006921/2022-99.
Dispensa. Nº 47/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado:
87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 060/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1°/10/2023 a 1°/10/2024, nos termos do art.
57, do inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. O valor mensal da contratação será de r$ 586,00
(quinhentos e oitenta e seis reais), perfazendo o valor total de r$ 7.032,00 (sete mil e
trinta e dois reais). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.032,00. Data de Assinatura:
01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais cirúrgico
hospitalares para cirurgias gerais. Total de Itens Licitados: 00351 Novo Edital: 03/10/2023
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421,
Bairro Cachoeirinha Cachoeirinha - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de
03/10/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
17/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/10/2023) 160020-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 160296
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64298.010348/2020-51.
Pregão. Nº 39/2020. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 04.142.275/0001-10 - TIFABIO'S CANTINA LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato 15/2021 por 12 meses e reajuste do preço final com o indice atualizado. Vigência:
01/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.653,00. Data de
Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 160296
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64298.010346/2020-62.
Pregão. Nº 37/2020. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 40.431.312/0001-74 - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI. Objeto: Prorrogar o
contrato 04/2022 por 12 meses e reajustar o valor do objetivo de acordo com o indice
atualizado. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.580,56. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.050193/2023-67.
Inexigibilidade Nº 43/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 09.583.198/0001-58 - CAD - CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA. Objeto:
Credenciamento de organização civil de saúde para a prestação de serviços nas
especialidades de gastroenterologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 UASG 160242
OBJETO: A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro torna
público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO
CANDIAN, homologa o Pregão 01/2023, cujo objeto é contratação de Serviço de Limpeza
Técnica, para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro, com objetivo
de atender à demanda do Hospital Geral do Rio de Janeiro (HgeRJ). A ata de julgamento
encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br
Cel KLAUBER ROGERIO CANDIAN
Ordenador de despesas
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
(160303) E A M F FRAZÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 18.683.397/0001-29.
ESPÉCIE: Termo de contrato de prestação de serviços n° 13/2023.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para realização de
manutenção Predial e Elétrica de serviços constantes na tabela SINAPI RR, para a colocação
de divisórias na sala do mezanino localizado na CSE (comissão de seleção especial), na Ala
Duque de Caxias,
que serão prestados nas condições,
quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
VIGÊNCIA: 28 de Setembro de 2023 a 30 de Novembro de 2023.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 28 de Setembro de 2023.
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 109/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
camararia para o Setor de Hotelaria do Hospital Central do Exército. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 -
Benfica - Rio de Janeiro, Triagem - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-
5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GESSER GOMES DE MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2023) 160322-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160239
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 65362.020858/2021-60.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
02.336.680/0001-44 - SIMBOLICA ASSESSORIA DE PSICOLOGIA E SAUDE OCUPACIONAL
LTDA. Objeto: Prorrogação e acréscimo de valor do termo de credenciamento 50/2021..
Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.000,00.
Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 160328
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 64614.001514/2021-80.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACEUTICO DO EXER C I T O.
Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 40/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02/10/2023 a 01/10/2024, nos termos do art. 57, (ii), da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 34.276,03. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).