DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 4/BAFZ/2019 - UASG
120014
Número do Contrato: 004/BAFZ/2019.
Nº Processo: 67221.018406/2019-33.
Dispensa nº 002/BAFZ/2019. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado:
07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ. Objeto: prorrogar o prazo de
vigência do Contrato de Despesa nº 004/BAFZ/2019, cujo objeto é o fornecimento de
energia elétrica - unidades de baixa tensão. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.001971/2023. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
Laboratorial para atender as necessidades do Grupo de Saúde de Florianópolis (GSAU-FL),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos.. Total
de Itens Licitados: 97. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2023) 120073-00001-2023NE800001
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273007481202340 . Objeto: Pagamento da taxa de arrecadação de direitos
autorais - ECAD Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O ECAD é a única entidade arrecadadora e
distribuidora dos valores referentes aos direitos do autor em execuçção pública Declaração
de Inexigibilidade em 29/09/2023. ALEX MAGNAGO NOGUEIRA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 02/10/2023. LUCIANO ANTONIO MARCHIORATO DOBIGNIES. Comandante
da Basm. Valor Global: R$ 4.657,69. CNPJ CONTRATADA : 00.474.973/0001-62 ESCRITORIO
CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD.
(SIDEC - 02/10/2023) 120643-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273008831202212. Objeto: Material de Consumo Farmacológico
- Republicação . Total de Itens Licitados: 56. Edital: 03/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00042-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 27/09/2023) 120643-00001-2023NE800001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, visando futura contratação de
empresa especializada para a prestação de Serviços Comuns de Engenharia cujo objetivo é
a realização de eventual Manutenção Predial nas instalações operacionais do Centro de
Lançamento de Alcântara, situado no município de Alcântara/MA.
FERNANDO BENITEZ LEAL
Agente Diretor e Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/10/2023) 120013-00001-2023NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120016
Número do Contrato: 57/2019.
Nº Processo: 67720.022282/2016-17.
Pregão. Nº 50/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
33.453.598/0001-23 - RAIZEN S.A.. Objeto: O presente termo aditivo, cujo objeto é a
cessão por arrendamento oneroso de área para exploração de atividades comerciais de
fornecimento de combustíveis e lubrificantes para aeronaves, tem por finalidade a
alteração da letra b da cláusula sétima do referido contrato, conforme inciso ii, do art. 65,
da lei nº 8666/93.. Vigência: 29/09/2023 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.421.657,40. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67720002838202388. Objeto: Contratação de Reforma do prédio E - E-072 do ICEA ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/10/2023) 120016-00001-2023NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720005927202386. Objeto: Eventual Aquisição de Aparelhos de
Ar Condicionado. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias -
São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00115-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2023) 120016-00001-2023NE800412
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 122/2020.
Nº Processo: 67106.009056/2019-31.
Concorrência. Nº 9/2019. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 01.376.473/0001-50 - HERSA ENGENHARIA E
SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir 4,78% do valor do contrato atualizado, equivalente a r$
2.042.175,04 (dois milhões, quarenta e dois mil, cento e setenta e cinco reais e quatro
centavos), nos moldes das alíneas "a" e "b" do inciso i do art. 65, da lei no 8.666/93;
acrescentar 11,31% ao valor do contrato atualizado, equivalente a r$ 4.833.784,12 (quatro
milhões, oitocentos e trinta e três mil, setecentos e oitenta e quatro reais e doze
centavos), nos moldes das alíneas "a" e "b" do inciso i do art. 65, da lei no 8.666/93..
Vigência: 22/11/2023 a 21/03/2024, nos moldes dos incisos I e IV do § 1º do art. 57
da Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.791.609,08. Data de Assinatura:
28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120628
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 67211.001650/2021-09.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM
POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 023/BABE-
HABE/2021, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DO EQUIPAMENTO PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DO
MESMO E UPDATE/ATUALIZAÇÃO DOS SOFTWARES DE DIGITALIZAÇÃO DE IMAGENS DA
MARCA AGFA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE
BELÉM - HABE, CONFORME PREVISTO NA SUBCLÁUSULA 2.1 DA CLÁUSULA SEGUNDA, E
NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE
1993. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
126.558,36. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 111/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Gerenciamento informatizado para
o
abastecimento de frota em rede de postos credenciados, provendo combustíveis
automotivos para a frota de viaturas oficiais do SERIPA I, de viaturas de outras unidades da
Força Aérea Brasileira que estejam apoiando a contratante e de veículos de posse
momentânea (alugados), tanto nas sedes como em outras localidades do Brasil,quando em
viagem, em rede credenciada de postos de combustíveis,via cartão magnético/eletrônico
tipo smart com chip por 12 meses.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/10/2023) 120628-00001-2023NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120636
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 67532.000018/2022-98.
Pregão. Nº 44/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado:
10.902.520/0001-43 - CASA LIMPA DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é suprimir 6,856628% do valor inicial do contrato.. Vigência: 02/10/2023 a
02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.152.004,06. Data de Assinatura:
02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120633
Número do Contrato: 69/2022.
Nº Processo: 67267.009350/2022-03.
Pregão. Nº 68/2022. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO PAULO. Contratado:
18.271.934/0001-23 - NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA
LTDA.. Objeto: Prorrogação por mais 12(doze) meses da vigência sem reajuste e alteração
de cláusula contratual ao contrato de despesas n° 069/GAPSP-HFASP/2022, cujo objeto é
contratação de serviço continuados de locação, com manutenção preventiva e corretiva, de
equipamentos automatizados para análises clínicas, com fornecimento dos respectivos
reagentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência. Vigência: 12/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
104.800,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 41/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de Servic os de
Manutenc a o e Conservac a o de Imo veis sob a responsabilidade da PASP Total de Itens
Licitados: 00039 Novo Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp Santana - SAO PAULO - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 02/10/2023) 120633-00001-2023NE800001