DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.097745/2023-15.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
16.826.643/0001-29 - TESLA INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. Objeto: Adequação do padrão
de entrada de energia elétrica e instalação do grupo gerador do PMGuBH. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total: R$
314.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.001099/2023-70.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA.
Contratado: 06.043.786/0001-00 - R.N.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, incluindo o comodato de cilindros
de Gás Tipo P-190 com reguladores de pressão e medidores de nível para o gás a granel,
de forma parcelada e mediante requisição, conforme as especificações e quantitativos
constantes
no
Termo de
Referência
e
documentos
anexos
para o
Setor
de
Aprovisionamento do 55º BI. Eventual aquisição de Gás P-13 (13 Kg), nas condições
estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2023 a
22/08/2024. Valor Total: R$ 4.024,80. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.003838/2023-45.
Dispensa Nº 54/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 03.211.815/0001-08 - POUSOLAV LAVANDERIAS LTDA - ME. Objeto: Aquisição
de serviço de lavagem de roupas de cama, mesa, banho e aventais do posto médico de
guarnição de pouso alegre.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 29/09/2023 a
29/09/2024. Valor Total: R$ 17.600,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
25º BATALHÃO LOGÍSTICO - ESCOLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160274
Nº Processo: 09605.003540/2022-24.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: 25 BATALHAO LOGISTICO (ES).
Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação para
prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2024. Valor
Total: R$ 4.626,00. Data de Assinatura: 13/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160274
Nº Processo: 09605.003540/2022-24.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: 25 BATALHAO LOGISTICO (ES).
Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação para
prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2024. Valor
Total: R$ 4.626,00. Data de Assinatura: 13/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160247
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64098.005014/2021-01.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação de vigência.. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.600,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160247
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64098.007963/2022-07.
Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado: 36.519.791/0001-08 - ULTRASCAN SERVICO DE IMAGEM LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência.. Vigência: 14/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 790.567,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160301
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64325.005016/2021-61.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 30.815.660/0001-91 -
ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: O contrato fica reajustado com base na
análise da proposta do apostilamento do 2º reajustamento do termo de contrato n°
12/2021, como também dos 1º e 2º reajustamentos do ta n°03, conforme memória de
decisão nº 168/2023 - s4/dom, de 10 jul 23, que equivale a r$ 42.337,15 (quarenta e dois
mil, trezentos e trinta e sete reais e quinze centavos), conforme amparo na lei
10.192/2001, no inciso xi do 40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto no termo de
contrato nº 12/2021 - cro/1.. Vigência: 30/11/2021 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.229.398,58. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 160301
Nº Processo: 64325.001116/2023. Objeto: Implantação do CMVM 1ª Fase
(Adequação do Pavilhão de Comando e Construção do Pavilhão Pedagógico).. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca
Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160301-3-00003-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
06/11/2023 às 10h00. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5
Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
ANDRE CRUZ TEIXEIRA
Ordenador de Despesas da Cro/1
(SIASGnet - 02/10/2023) 160301-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.006595/2022-27.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.099.585/0001-62 - CBAA - ASFALTOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos
(cimento asfálito de Petróleo CAP 60/85).
Fundamento Legal: . Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 1.428.901,85.
Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 160036
Nº Processo: 64318.011066/2022-88.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 14.582.157/0001-87 - CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA.
Objeto: O objetodo presente instrumento é a contratação de serviços de transporte de
bagagem internacional que seão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor
Total: R$ 288.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 751/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 
27.056.525/0001-03
- 
GLEUCY 
SEULLY
MUNIZ 
DA
SILVA. 
Objeto:
Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de
assistência
médico-hospitalar, 
ambulatorial,
pré-hospitalar, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade
de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de
reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Torno publico a presente notificacao previa ao Senhor LEANDRO JOSE DA SILVA
SANTOS, CPF 034.188.585-11, a respeito dos fatos que deram origem ao processo
administrativo atraves da Portaria nr 20-SFPC, de 13 de julho de 2023 do comandante do
28. Batalhao de cacadores, sendo designado o 1. Sgt Alvaro Nascimento de Oliveira, como
encarregado, cuja finalidade e Instauracao de Processo Administrativo para Cancelamento
de Certificado de Registro, por perda de idoneidade. Diante da impossibilidade de
notificacao pessoal, apos frustradas tentativas via e-mail e contatos telefonicos,
cadastrados em nossos bancos de dados, Venho, por meio deste, notificar Vossa Senhoria
para no prazo de 10 (dez) dias uteis, a contar deste data, para, se assim o desejar,
apresentar sua defesa, em exercicio do principio da ampla defesa e do contraditorio, a fim
de constar no competente Processo Administrativo, que ora se inicia. Seu recurso podera
ser entregue pessoalmente, na sala da SFPC/28. BC, na (Base Administrativa do 28. BC,
avenida Simeao Sobral, 63, Centro, Aracaju/SE. CEP 49065-770), ou pelo endereco
eletronico: sfpc.pf@28bc.eb.mil.br. Caso nao apresente sua defesa, a decisao sera exarada,
podendo seu CR ser cancelado.
Aracaju, SE, 2 de outubro de 2023.
1º Sgt ALVARO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Encarregado do Processo Administrativo