DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Município: São Francisco de Assis-PI
Data: 17/10/2023 - Hora: 08:00 às 14:30 horas - Local: 3º BECnst (Picos-PI)
1. ANTONIO MIGUEL DE CARVALHO /047.154.854-51/JLN6323
2. LUCIVALDO DE OLIVEIRA SOUSA/040.338.263-78/JLB4D48
3. MARCOS SANDRO SEPEDRO/718.586.523-91/JOF3260
Município: Jacobina do Piauí-PI
Data: 18/10/2023 - Hora: 08:00 às 14:30 horas - Local: 3º BECnst (Picos-PI)
1. JOAO MACEDO DE CARVALHO/849.066.423-49/HRZ7048
2. JOENILSON JOEL DE CARVALHO/009.474.083-63/GPU5935
3. JOAO PAULO SOUSA ALMEIDA/051.826.043-78/KLN0571
4. MILTON OLIVEIRA DA SILVA/914.840.573-68/AJY3774
5. EZIO DE ANDRADE CARVALHO/056.776.813-93/KDO9A57
6. ARNON REIS DAMASCENO/069.698.323-09/JOR4844
7. JOAO DE SOUSA OLIVEIRA/245.295.163-34/BYH1633
Município: Paulistana-PI
Data: 19/10/2023 - Hora: 08:00 às 14:30 horas - Local: 3º BECnst (Picos-PI)
1. ISMAILTON ALVES DE SOUZA/049.299.384-06/ALJ0664
2. LIDIO NUNES BARBOSA/083.442.854-70/JKW0988
3. EXPEDITO VIEIRA DE SOUSA/201.467.873-15/KKH4610
4. JOSE DE SOUZA SILVA/034.082.014-47/KGG9E26
5. CARLOS DANIEL DE SOUZA/133.548.314-48/MOZ7D20
6. JOSE MAURICIO RODRIGUES/085.150.794-88/KGF6F28
7. JOSIVAN DE CARVALHO FEITOSA/061.794.254-42/DWI1D53
8. EDUARDO BRUNO RODRIGUES DE SOUZA/705.453.464-60/KGG6I15
9. CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS/037.405.354-58/IEE5013
10. JESO RUBE COELHO/747.352.924-20/MYL1453
11. ANTONIO OCILENE DE SOUZA/082.080.654-47/LVG8J33
12. FRANCISCO ARLER DE MELO MACEDO/113.298.564-14/KGU6802
13. JUNIOR DE SOUZA VIANA/064.908.664-39/HPQ0578
14. JORGE SOARES DE SOUZA/774.364.234-87/DKA9419
15. ELENILSON COSTA LIMA/074.261.504-96/KHU9B29
16. LEONARDO COELHO DAMASCENO/101.874.194-18/KFS5221
17. JOSIVALDO JOSE DE ARRUDA/862.972.104-97/MRD4535
18. JOSE ROBERTO GOMES DE SOUZA/985.177.084-15/KFN0181
19. JOAO IVONALDO COELHO RAMOS/050.267.824-00/MXM0299
20. GENIVALDO DE SOUSA RAMOS/039.174.853-03/BUP0143
21. ALBERICO NUNES DE SA/067.636.724-03/HUP8384
22. MALAN ANTONIO GOMES/026.806.384-25/HGZ7602
23. DAFFNE JANIO DOS SANTOS GUIMARAES/062.998.944-31/KHJ0I07
24. JOAQUIM FERNANDES DA SILVA FILHO/021.103.523-88/HUD6717
25. LAUSEMIRO JOSE RODRIGUES/039.223.704-03/KKG5D19
26. VINNYCIOS DE MACEDO ALBUQUERQUE/105.685.714-52/KJK6794
27. JOSE LUCIANO DE OLIVEIRA/028.217.564-45/HOQ0867
28. LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS/037.156.724-63/GRK9162
29. ADEILSON FERREIRA RIBEIRO/008.891.404-64/MYY0087
Municípios do polo de Alegrete do Piauí-PI:
Nome/CPF/Placa Caminhão
Município: Simões-PI
Data: 17/10/2023 - Hora: 08:00 às 14:30 horas - Local: 3º BECnst (Picos-PI)
01. SIMPLICIO DA CRUZ LEAL /697.017.253-87/CRY2501
02. IVANILDO DE CARVALHO MORAES /862.902.903-04/HUI1132
03. BRUNO PEREIRA DE CARVALHO /055.883.393-47/BXS5135
04. GENAELDO GILBERTO DE CARVALHO /019.865.983-06/JNS7449
05. JOAO PAULO DE HOLANDA SOUSA /055.186.163-09/LVO8940
06. ELSIMAR DO NASCIMENTO ARAUJO /033.954.943-22/BIZ6238
07. FRANCISCO ALEXANDRE DE MORAES /342.439.503-00/HVB9F98
08. ADAO JOSE DE MORAIS /680.184.364-87/KFK7520
09. EDIVAN ALEXANDRE DE MORAIS /846.776.783-91/HOX9A26
10. FRANCISCO JOSE DOS REIS /968.041.903-78/CYR2787
11. GABRIEL REIS RODRIGUES /057.889.493-94/HZG1A45
12. IVAN JOSE GOMES /336.256.878-52/CKZ2A98
Teresina, PI, 3 de outubro de 2023.
Major MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160004
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64106.005152/2022-17.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
04.349.179/0001-48 - R. VILA NOVA BAZAR - ME. Objeto: Prorrogar a concessão de uso
para funcionamento do bazar de venda de uniformes e artigos militares. Vigência:
03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.252,60. Data de
Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160105
Nº Processo: 64076006830202344. Objeto: Aquisição de material permanente
para atender as necessidades do 24° Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens
Licitados: 18. Edital: 03/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
São Marçal,s/n - Joao Paulo, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160105-
5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/10/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2023) 160105-00001-2023NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160163
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 64319.041112/2022-33.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 29/09/2023 a 28/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 64591.002049/2020. PHARMAGAS COMERCIO , SERVICOS, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA, CNPJ 18.791.322/0001-61 para Item 1 valor R$755.013,1000.
VANESSA CRUZ JORGE
Presidente da Comissão de Licitações
(SIDEC - 02/10/2023) 160168-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 160166
Nº Processo: 65330.002331/2023-92.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.
Contratado: 21.332.050/0001-46 - SERVISAM - SERVICOS DE SANEAMENTO E MEIO
AMBIENTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza de fossa sanitária, esgoto e
caixas de gordura para atender as necessidades do hospital geral de belém..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2023 a 26/06/2024. Valor
Total: R$ 1.710,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160166
Número do Contrato: 134/2021.
Nº Processo: 64575.006946/2021-91.
Pregão. 
Nº 
16/2021. 
Contratante: 
HOSPITAL 
GERAL 
DE 
BELEM. 
Contratado:
27.208.498/0001-39 - REVERSA AMBIENTAL SERVICOS E COLETORA DE RESIDUOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos
resíduos sólidos de saúde, classificados como tipo , b, c e e, produzidos no hospital geral
de belém. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
53.466,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160196
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 65330.026092/2021-02.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN. Contratado:
01.784.980/0001-23 - F.A.T. TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 08/10/2023 a 07/04/2024, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de fornecimento, instalação e manutenção de 01
(um) link dedicado de acesso à internet com velocidade de 200 megas e de 28 (vinte e
oito) pontos de Tv por assinatura para o Hotel de Trânsito de Oficiais, gerenciado pela Base
Administração e Apoio da 8ª Região Militar. Vigência: 08/10/2023 a 07/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.078,92. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 4/2023
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da habilitação
da licitação supracitada, processo nº
65299005464202354, foram habilitados os
participantes ARETE CONSTRUTORA LTDA, PARAISO COMERCIO E SERVICOS LTDA, LP23
LTDA, ENGEMAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE
CONSTRUCAO LTDA, R & A CONSTRUCOES LTDA, T E M CORDERO COMERCIO E SERVICO DE
CONSTRUCAO LTDA, INOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICIOS LTDA e PLANO
DIRETOR CONSTRUTORA LTDA e inabilitados MAKSUD SERVICOS E LOCACOESLTDA, ERG
SERVICOS DE INSTALACAO MANUTENCAO ELETRICA E COMERCIO LTDA, LIFT ENGENHARIA
LTDA,
PLANA 
CONSTRUCOES,
COMERCIO 
E
REPRESENTACOES
LTDA 
e
AGNELO
CONSTRUCOES LTDA.
LEANDRO DA SILVA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/10/2023) 160196-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160196
Nº Processo: 65299.006421/2023. Objeto: Contratação de empresa para
execução de serviço de instalação de iluminação em LED RGB na fachada principal do
prédio histórico do Comando Militar do Norte. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458
- Bairro Comercio, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-
00020-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DA SILVA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2023) 160196-00001-2023NE000001