DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160369
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64539.002612/2020-01.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
88.633.227/0001-15 - PIO SODALICIO DAS DAMAS DE CARIDADE DE CAXIAS DO SUL.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual e ajuste nas tabelas e valores. Vigência:
01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 950.000,00. Data de
Assinatura: 01/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023).
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 87/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 64584.022064/2020-82.
Inexigibilidade. Nº 37/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 43.225.408/0001-74 - PLINIO SANTOS ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valores ao termo de contrato nº 015/2020-
hmasp.. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00.
Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2023 - UASG 160495
Número do Contrato: 0/2021.
Nº Processo: 64584.001364/2020-28.
Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 47.673.793/0001-73 - ASSOCIACAO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA. Objeto:
Reajustamento dos valores do termo de contrato nº 001/2020- hmasp. Vigência:
30/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura:
25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
2º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160463
Nº Processo: 4141003663202359. Objeto: Aquisição de material para o Posto
de Abastecimento, Lubrificação e Lavagem (PALL, Classe III) do 2º Batalhão Logístico.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 03/10/2023 das 09h30 às 11h30. Endereço: Via Anhaguera Km
101 
- 
Faz. 
Chapadao,(av 
Sd 
Pasarinho
n 
3.900), 
- 
Campinas/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160463-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CAMPOS ROSA
Ordenador de Despesdas
(SIASGnet - 02/10/2023) 160463-00001-2023NE000001
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160462
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64385.000311/2023-89.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL).
Contratado:
18.707.234/0001-39 -
CLENEX COMERCIO
E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 28/09/2023 a 27/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 57.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160462
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64385.000311/2023-89.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOV E L ) .
Contratado: 18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação
da vigência contratual. Vigência: 28/09/2023 a 27/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.215,78. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160477
Nº Processo:
64031007534202387. Objeto:
Aquisição de
dietas
enterais e materiais para atendimento dos pacientes da atenção domiciliar
pelos fusex . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 03/10/2023 das 09h30 às 11h00
e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Padre Joao de Faria Fialho, Nr 46
Centro, 
Centro 
- 
Pindamonhangaba/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160477-5-00006-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 03/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
RICARDO TEIXEIRA MENEGATTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2023) 160477-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 520/2022.
Nº Processo: 64582.009708/2022-29.
Inexigibilidade. Nº 520/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 21.229.777/0001-00 - CEANNE TELEMEDICINA - ASSESSORIA, CONSULTORIA E
SERVIC. Objeto: Primeiro termo aditivo de acréscimo de objeto serviço de tele consulta.
Vigência: 29/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00.
Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582018896202367. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de suplementos, bebidas, materiais descartáveis e insumos alimentares para o
Serviço de Nutrição do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA. Total de Itens
Licitados: 118. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Maryland,
450 
-
Auxiliadora,
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2023) 160399-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160359
Nº Processo: 64586001971202311. Objeto: Registro de preços para eventual
fornecimento de Material de Consumo Laboratorial, em proveito do Hospital de Guarnição
de Alegrete e para a 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada,. Total de Itens Licitados: 527.
Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Demetrio
Ribeiro 210 - Centro, Centro - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160359-
5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2023) 160359-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160426
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 64460.001352/2022-61.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado:
46.918.129/0001-84 - STC PRESTADORA DE SERVICOS LTDA.. Objeto: Primeira prorrogação
da vigência do contrato. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.844,64. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
5ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160192
Nº Processo: 65378.007955/2023-50.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 26.130.852/0001-97 - JCS ARAUCARIA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto:
Serviço de Adequação do Setor de Aprisionamento do Quartel General do Forte do
Pinheirinho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
09/10/2023 a 19/08/2024. Valor Total do Contrato: R$ 649.990,00. Data de Assinatura:
27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160192
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 65378.008062/2020-89.
Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 07.432.517/0001-
07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores
dos
serviços de
Outsourcing
de Impressão,
que
serão
prestados nas
condições
estabelecidas
no Termo
de Referência,
anexo
do Edital.
Vigência: 24/08/2021 a
23/08/2025. Valor Mensal Estimado Atualizado do Contrato: R$ 14.315,13. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 687.126,13. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Termo de Permissão de Uso. Objeto: Permissão de Uso Nr 01/2023. Permitente: 15ª
Brigada de Infantaria Mecanizada. Permissionário ASSOCIAÇÃO DO NOVO BASQUETE
FEMININO DE CASCAVEL - NBFC, CNPJ 27.965.729/0001-59. Objeto: Ginásio desportivo,
situado a Rua Bom Jesus, 920, Região do Lago. Vigência 90 (noventa) dias a contar de 29
de setembro de 2023.