DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
Pregão nº 18/2023. Objeto: Eventual aquisição de material de limpeza e
produtos de higienização, em proveito do 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Órgão
Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Foi consideravencedora
do certame a seguinte empresa: CNPJ: 07.731.241/0001-50 - HARLEI NEANDER KA P T E I N AT
LTDA, itens: 3, 7, 10, 12, 15, 26, 43, 52, 63, 64, 67, 70, 72, 78, 86, 89, 103, 112, 125 e 135,
no valor de R$ 161.541,50; CNPJ: 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA, itens, 6, 11, 16, 17, 30, 34, 37, 66, 69, 76, 77, 79, 81, 90, 94, 97, 123,
127 e 131, no valor de R$ 225.490,50; CNPJ: 18.493.600/0001-02 - CLR COMERCIO DE
PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEANTE, GÊNERO ALIMENTÍCIO E MÉDICO
HOSPITALAR EIRELI - EPP, itens: 01, 02, 04, 18, 29, 44, 44, 46, 61, 62, 104, 121, 122, 126,
130, 133, 136, 139 e 140, no valor de R$ 215.820,00; CNPJ: 33.105.231/0001-19 - N
CARRER EIRELI, itens: 14, 19, 24, 35, 36, 38, 41, 57 e 74, no valor de R$ 43.777,50; CNPJ:
27.619.368/0001-99 - TOTUS PISOS E AZULEJOS EIRELI, itens: 47, 48, 49, 50, 107, 108, 109,
110 e 138, no valor de R$ 270.481,00; CNPJ: 37.647.921/0001-50 - SD MED PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, itens: 11, 33, 39, 71, 85, 93, 99 e 129, no valor de R$ 183.991,00;
CNPJ: 49.834.027/0001-79 - AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA, itens: 13, 22, 58, 73, 118 e 141,
no valor de R$ 16.960,00; CNPJ: 18.572.200/0001-84 - CJN COMERCIO E SERVIÇOS DE
ALIMENTOS LTDA, itens: 40, 54, 60, 100, 114 e 120, no valor de R$ 56.579,50; CNPJ:
40.223.106/0001-79 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL, itens: 82, 84, 96, 128 e 132, no valor de
R$ 10.964,00; CNPJ: 48.778.881/0001-00 - FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, itens 32, 55, 92 e 115, no valor de R$ 12.965,00; CNPJ:
51.275.197/0001-02 - RUTHE DE LUCCA, itens: 20, 80 e 102, no valor de R$ 29.597,00;
CNPJ: 50.429.699/0001-88 - CLEAN MAXXY COMERCIO LTDA, itens: 42, 56 e 116, no valor
de R$ 44.230,00; CNPJ: 14.984.352/0001-33 - EPINET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO LTDA, itens: 5, 31 e 91, no valor de R$ 11.527,00; CNPJ: 12.561.153/0001-97 -
SM PANTANAL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, itens: 23 e 83, no valor de R$
5.546,00; CNPJ: 07.043.802/0001-28 - P.R EMBALAGENS LTDA, itens: 8 e 59, no valor de R$
72.050,00; CNPJ: 40.225.662/0001-84 - MBM STORE LTDA, item: 21, no valor de R$
7.098,00; CNPJ: 39.905.061/0001-33 - PROEPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, item:
65, no valor de R$ 2.402,00; CNPJ: 09.644.019/0001-45 - TREVO DISTRIBUIDORA E
INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA, item: 25, no valor de R$ 8.910,00.
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/10/2023) 160157-00001-2023NE002245
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2023
Pregão nº 30/2023. Objeto: Eventual aquisição de insumos pétreos, em
proveito do 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º
Batalhão de Engenharia de Construção. Foi considera vencedora do certame a seguinte
empresa: CNPJ: 03.632.438/0001-80 - MINERAÇÃOSANTA MARIA LTDA, itens: 1, 2, 3 e 4, no
valor de R$ 1.912.545,00.
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/10/2023) 160157-00001-2023NE002245
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64136010527202211. , publicada no D.O.U de 16/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviço de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos
veículos automotores pertencentes ao patrimônio da União e distribuídos ao 18º Batalhão
de Transporte, por meio de implantação e operação de sistema informatizado, com
fornecimento ou não de peças, pneus, baterias, aditivos, arla 32, acessórios (genuínos e ou
originais) e lubrificantes. Novo Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai CAMPO GRANDE - MSEntrega
das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 17/10/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/10/2023) 160136-00001-2023NE800000
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2023 - UASG 160159
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 64104.004911/2021-63.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
18.523.063/0001-98 - A. M. DE ABREU LTDA. Objeto: Alterar a vigência e reajuste do
contrato, em suas cláusulas segunda e sexta respectivamente.. Vigência: 30/09/2023 a
29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.454,32. Data de Assinatura:
28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
O Ordenador de Despesas do Batalhão da Guarda Presidencial (UASG
160059) torna
público o
resultado do
julgamento do
Pregão Eletrônico
03/2022, contratação de serviços de limpeza de caixa d'água,W & E SERVICOS
TECNICOS 
LTDA 
- 
05.283.260/0001-35, 
item 
4 
e 
CENTRO 
OESTE 
-
PRESTADORA_DE SERVICO DE DESINSETIZACAO
LTDA - 13.498.257/0001-67,
itens 01, 02 e 03.
NÉLIO MOURA BERTOLINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/10/2023) 160049-00001-2023NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65316001984202332. Objeto: Aquisição de Material Permanente e
Material de Consumo de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), bem como
Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos. Total de Itens Licitados: 29. Edital:
03/10/2023 das 09h30 às 11h20 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim
Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-
00029-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/10/2023 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2023) 160098-00001-2023NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160100
Nº Processo: 64290.005018/2023-67.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação
de serviço comum de agenciamento de viagens e aquisição de passagens rodoviárias
compreendendo os serviços de: emissão, alteração, reamarcação e cancelamento de
passagens, bem como de serviços correlatos, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2023 a
29/09/2024. Valor Total: R$ 15.000,50. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160100
Nº Processo: 64290.005018/2023-67.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de agenciamento de viagens e aquisição de passagens
aéreas compreendendo os serviços de: emissão, alteração, reamarcação e cancelamento de
passagens, bem como de serviços correlatos, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2023 a
29/09/2024. Valor Total: R$ 100.001,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.012036/2023-77.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 24.414.589/0001-32 - PEDROSO & CARVALHO - PRESTACAO DE SERVICOS EM
OFTALMOLOGIA S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2023 a
30/09/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 50/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.012036/2023-07.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 28.821.500/0001-03 - KARINA P OLIVEIRA CLINICA E TERAPIAS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2023 a
30/09/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160518
Número do Contrato: 10012/2023.
Nº Processo: 64017.000717/2023-50.
Inexigibilidade. Nº 7081/2023. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
20.367.629/0001-81 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Acréscimo do quantitativo da
contratação de serviços de treinamento de manobras de emergência em equipamento full
flight simulator (ffs - wet) h225 m para 2 pilotos (16 horas de voo) das organizações
militares de aviação do exército.. Vigência: 19/09/2023 a 15/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 187.392,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160518
Número do Contrato: 10012/2023.
Nº Processo: 64017.000717/2023-50.
Inexigibilidade. Nº 7081/2023. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
20.367.629/0001-81 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Acréscimo do quantitativo da
contratação de serviços de treinamento de manobras de emergência em equipamento full
flight simulator (ffs - wet) h225 m para 2 pilotos (16 horas de voo) das organizações
militares de aviação do exército.. Vigência: 19/09/2023 a 15/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 187.392,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 - UASG 160518
Nº Processo:
64018004429202283. Objeto:
Contratação de
serviço de
adequação de banheiro e alojamento do segmento masculino do 2º Batalhão de Aviação
do Exército (2º BAvEx).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 09h30 às 12h00
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00039-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2023) 160518-00001-2023NE000001