DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160227
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 65334.002056/2021-13.
Dispensa. Nº 59/2021. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 13.110.511/0001-08 - ASAS SOLUCOES DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato de fornecimento de internet para o hotel de trânsito de
guarnição. Vigência: 16/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.188,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-09-19, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
2/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
16º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160378
Nº Processo: 64526002385202306. Objeto: Aquisição de recarga de gás, em
favor do 16º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Bela Vista S/n -
Cango 
Francisco
Beltrao, 
Cango
- 
Francisco
Beltrão/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160378-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WLADEMIR CARLOS QUAGLIOTO
Gestor de Contratação
(SIASGnet - 02/10/2023) 160378-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de atividade de apoio para cessão
de uso tipo cantina, em proveito do 3º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às
17h00. Endereço: Rua Mar Hermes, S/n - Passo D'areia Passo D'areia - SANTA MARIA - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 17/10/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FILIPE SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/10/2023) 160409-00001-2023NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo 03 ao contrato 018/2021-
TP nº 023/2021-CRO 3 (UASG 160396)
Nº Processo: 64327.001943/2021-92.
Tomada de Preços. Nº 23/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3.
Contratado: CNPJ: 15.277.959/0001-46, CONFERIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação
da Entrada de Energia Elétrica do Hospital de Guarnição de Bagé, em Bagé - RS. Vigência:
28/11/2021 a 24/01/2024. Valor Total do Contrato: R$ 3.481.466,84. Data de Assinatura:
28/09/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160396
Nº Processo: 64327000638202345. Objeto: Adequação da Cobertura do
Pavilhão Administração 1 do Comando da 3ª Divisão de Exército, em Santa Maria - RS..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2023) 160396-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160362
Nº Processo: 64126.004165/2023-11.
Dispensa Nº 80/2023. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 10.773.501/0001-64 - OSIRNET INFO TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de telefonia fixa e internet.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência:
01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 1.798,80. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160362
Nº Processo: 64126.004165/2023-11.
Dispensa Nº 80/2023. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 10.773.501/0001-64 - OSIRNET INFO TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de telefonia fixa e internet.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência:
01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 1.798,80. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160362
Nº Processo: 64126.004165/2023-11.
Dispensa Nº 80/2023. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 10.773.501/0001-64 - OSIRNET INFO TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de telefonia fixa e internet.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência:
01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 1.798,80. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160362
Nº
Processo:
64126004440202305.
Objeto: Aquisição
de
ferramental
e
equipementos para capotaria e lanternagem. Total de Itens Licitados: 60. Edital:
03/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua 20 de Setembro,
1055 - Centro, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160362-5-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FABRICIO MOURA DE FARIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/10/2023) 160362-00001-2023NE000001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 160403
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64543.001234/2022-33.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 44.553.836/0001-99 - APARECIDO CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto:
Nos termos da cláusula sétima do contrato nº 02/2022, originado do edital de
credenciamento - 01/2020, publicado em 20 de agosto de 2020, prorroga-se o prazo de
vigência deste para o período de 03 de outubro de 2023 a 02 de outubro de 2024..
Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.006136/2023-49.
Inexigibilidade Nº 39/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 24.526.662/0001-68 - CLINICA MEDICA MAIRA GUEDES PILTCHER LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs (clinica médica maira guedes piltcher) para prestação de serviços
relativos a ginecologia, obstetrícia, cirurgia geral e cirurgia do aparelho digestivo..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.005147/2023-10.
Inexigibilidade Nº 40/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 92.050.095/0001-76 - VISSOM SERVICOS DE DIAGNOSTICO MEDICO POR
IMAGEM LTDA -. Objeto: Credenciamento de ocs (vissom) para prestação de serviços
relativos a diagnóstico por imagem..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2024. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 49/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.007475/2023-42.
Inexigibilidade Nº 41/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 12.940.761/0001-02 - NEUMANN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA .
Objeto: Credenciamento de ocs (neumann ltda) para prestação de serviços médicos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2024. Valor
Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.004695/2023-14.
Inexigibilidade Nº 42/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 47.793.917/0001-54 - OLDSCHOOL NUTRIÇÃO INTELIGENTE LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs (oldschool nutrição inteligente ltda) para prestação de serviços de
exames laboratoriais..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2024. Valor
Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 100/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090.006043/2023-14.
Inexigibilidade Nº 43/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZ A D O.
Contratado: 49.879.451/0001-30 - I S BANDEIRA HOMECARE. Objeto: Credenciamento de
ocs (is bandeira homecare) para prestação de serviços de home care..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2024. Valor
Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090003656202219 . Objeto: Credenciamento de OCS (VISSOM) para
prestação de serviços relativos a diagnóstico por imagem. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 20/09/2023. EDUARDO
MENNA BARRETO. Ordenador de Despesas do 9º Bimtz. Ratificação em 25/09/2023.
MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3º Rm. Valor Global: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 92.050.095/0001-76 VISSOM SERVICOS DE DIAGN O S T I CO
MEDICO POR IMAGEM LTDA.
(SIDEC - 02/10/2023) 160379-00001-2023NE000001