DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090007475202342 . Objeto: Credenciamento de OCS (NEUMANN LT DA )
para prestação de serviços médicos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 20/09/2023. EDUARDO MENNA BARRETO. Ordenador de
Despesas do 9º Bi Mtz. Ratificação em 25/09/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE
MELO. Comandante da 3ª Rm. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
12.940.761/0001-02 NEUMANN PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 02/10/2023) 160379-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090004695202314 . Objeto: Credenciamento de OCS (OLDSCHOOL
NUTRIÇÃO INTELIGENTE LTDA) para prestação de serviços de exames laboratoriais. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 20/09/2023.
EDUARDO MENNA BARRETO. Ordenador de Despesas do 9º Bi Mtz. Ratificação em
25/09/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Rm. Valor Global:
R$ 700.000,00. CNPJ CONTRATADA : 47.793.917/0001-54 OLDSCHOOL NUTRICAO
INTELIGENTE LTDA..
(SIDEC - 02/10/2023) 160379-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090006043202314 . Objeto: Credenciamento de OCS (IS BANDEIRA
HOMECARE) para prestação de serviços de Home Care. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 20/09/2023. EDUARDO
MENNA BARRETO. Ordenador de Despesas do 9º Bi Mtz. Ratificação em 25/09/2023.
MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Rm. Valor Global: R$
600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 49.879.451/0001-30 I S BANDEIRA HOMECARE.
(SIDEC - 02/10/2023) 160379-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Anexo de Intercâmbio de Informações (IEA)
Processo nº 64443.014386/2023-13. primeiro termo aditivo ao Anexo de
Intercâmbio de Informações (IEA) Nº 23-EME(2)-003-00. Partícipes: A União, representada
pelo Ministério da Defesa, por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), sede
no QGEx, SMU, CEP 70630-901, Brasília, DF e o Departamento de Defesa dos Estados
Unidos da América, por intermédio da DEVCOM Armaments Center, com sede em
Arlington, VA 22202, EUA. Objeto: o intercâmbio de informações de pesquisa e
desenvolvimento nas seguintes áreas tecnológicas: Engenharia de Armamentos e de
Software; Tecnologias de Engenharia de Munições; Tecnologias de Materiais Energéticos;
Tecnologias para defesa de ameaças assimétricas; Engenharia da Qualidade e Garantia da
Qualidade Sistêmica do Produto; Pesquisa e Engenharia Logística; e Estudos Avançados em
Tecnologias e Ciências de Armamentos. Vigência: de 21 SET 18 a 21 SET 28, totalizando 120
(cento e vinte) meses. Data de Assinatura: 21 SET 23. Signatários: Gen Ex ACHILLES FURLAN
NETO- Ch DCT; CHRIS J. GRASSANO - Diretor da DEVCOM Armaments Center.
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160291
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64219.003919/2022-04.
Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 02.558.157/0001-62 -
TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Registrar o reajuste de 0,9017%, baseado no ist, de julho
de 2022 até julho de 2023.. Vigência: 05/08/2022 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 26.456,04. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160011
Nº Processo: 64492.003930/2023-16.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: 4º CENTRO DE GEOINFORMACAO.
Contratado: 04.957.650/0001-80 - AMAZONGAS DISTRIB DE GAS LIQUEF DE PETROL EO
LTDA. Objeto: TERMO DE CONTRATO n° 06/2023 ,para aquisição de gás liquefeito de
petróleo (GLP).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/03/2024. Valor
Total: R$ 19.725,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.015303/2023-04.
Inexigibilidade Nº 19/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 43.960.588/0001-38 - ATELIER MARIO PITANGUY LTDA. Objeto: Serviço de
restauração
dos
letreiros em
bronze
do
salão
nobre
do instituto
militar
de
engenharia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 02/10/2023 a
02/12/2023. Valor Total: R$ 42.900,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160287
Nº Processo: 64173.001161/2023-16.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: BIBLIOTECA DO EXERCITO.
Contratado: 31.846.841/0001-48 - A S INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de impressão e acabamento gráfico de revista..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2023 a
02/02/2024. Valor Total: R$ 19.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160525
Nº Processo: 64318.021155/2022-11.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCIT O.
Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Aquisição
e contratação de serviço de agenciamento de passagens aéreas internacionais que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Valor
Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64257003088202397. , publicada no D.O.U de 31/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada em serviços continuados, sem dedicação exclusiva,
de Outsourcing de impressão, na modalidade franquia mais excedente, para atender as
necessidades do Colégio Militar do Recife, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 11h30
e de13h30 às 15h30. Endereço: Av.visconde de Sao Leopoldo , 198, Engenho do Meio -
Recife - Pe RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/10/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EMERSON BEZERRA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/10/2023) 160084-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 40/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no serviço
de confecção e editoração de livro.
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/10/2023) 160129-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 160129
Nº 
Processo: 
64511027820202366. 
Objeto: 
Aquisição 
de 
gradil 
para
isolamento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão
disponíveis no site www.compras.gov..
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2023) 160129-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
Processo Administrativo nº64000.022880/2023-52 AMAN. O objeto da presente
licitação é a contratação de serviços de manutenção das máquinas da lavanderia da
Academia Militar das Agulhas Negras, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Foram adjudicados para a Empresa ALFA
TERMOMECÂNICA LTDA, CNPJ 04.743.010/0001-78, o Grupo 1 - Itens 01 a 04, no valor
total de R$250.680,12 (duzentos e cinquenta mil seiscentos e oitenta reais e doze
centavos).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - CEL
Ordenador de Despesas / AMAN
(SIDEC - 02/10/2023) 160249-00001-2023NE000001