DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160191
Número do Contrato: 01/2019.
Nº Processo: 64215.007501/2018-11.
Pregão. Nº
8/2019. Contratante: CENTRO PREPARACAO
OFICIAIS RESERVA/RECIFE.
Contratado: 11.875.754/0001-01 - GERALDO FERNANDES TAVARES. Objeto: Cessão de uso
sala de fotografia. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.781,12. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
GRÁFICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160083
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 05031.002192/2018-82.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: GRAFICA DO EXERCITO. Contratado: 05.023.506/0001-30 -
SOSBIO CONTROLE DE PRAGAS E VETORES LTDA. Objeto: Prorrogação dav igência do
contrato n° 01/2019, por mais 12 (doze) meses para prestação de serviços de dedetização,
que serão prestados nas mesmas condiçoes estabelecidas no termo de referência, anexo i
do edital do pregão eletrônico n° 05/2018, do eggcf.. Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.078,20. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 65/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico com Equalização de
ICMS Nº 65/2023. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 40.755.284/0001-40 - ULTRAMAQ
MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA (Itens 01 e 02) e CNPJ 49.075.392/0001-47 - ANTONIO CARLOS
POLY LTDA (Item 03) com o valor global da ATA de R$ 29.880,00 (valor global equalizado
da ata R$ 31.672,80).
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS CPF: 118.488.298-33
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/10/2023) 168004-16501-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 72/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico com Equalização
de ICMS Nº 72/2023. O licitante vencedor foi: KRONBAUER, GUTTMAN E LORENZ
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 24.364.541/0001-67 com o valor global da ATA de R$
31.805,89.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/10/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000309-FPV. Objeto: Aquisição de CAMINHONETE PICK-UP,
AUTOMÓVEL SEDAN e VAN PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas do Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
03/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro
da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00085-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000301-FPV. Objeto: Serviço de confecção e instalação de
guarda-corpo e corrimão na Fábrica Presidente Vargas, em empreitada global (com
fornecimento de mão de obra e materiais).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/10/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira,
- Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00083-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/10/2023) 168004-16501-2023NE000001
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 168003
Nº Processo: 0316/2023-UA IMBEL.
Dispensa Nº 91/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL -
UA .
Contratado: 09.211.443/0001-04 - IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E
CAPACITACAO. Objeto: Prestação de serviço de planejamento, execução e realização de
concurso público para a formação de cadastro reserva de pessoal, para empregos de
nível fundamental, nível médio e de nível superior, na sua Sede- Brasília-DF e nas suas
Unidades de Produção (UP) localizadas nas cidades de: Piquete/SP - Fábrica Presidente
Vargas (FPV), Itajubá/MG - Fábrica de Itajubá (FI), Juiz de Fora/MG - Fábrica de Juiz
de Fora (FJF), Magé/RJ - Fábrica da Estrela (FE) e Rio de Janeiro/RJ - Fábrica de
Material de Comunicações e Eletrônica (FMCE).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: VII. Vigência: 29/09/2023 a
28/09/2024. Valor Total Estimado: R$ 1.123.918,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - UASG 168003
Nº Processo: 314/2023-UA-IMBEL . Objeto: Solução de Tecnologia da informação para
implantação e aprimoramento da parametrização, mapeamento, diagnóstico e validação
dos cadastros que compões os itens do layout do SPED FISCAL do ERP DATASUL-TOTVS,
visando à geração do SPEED FISCAL na funcionalidade do Bloco K, para atender as
exigências da Receita Federal do Brasil, com suporte técnico de 180 (cento e oitenta) dias
após o envio do arquivo no programa validador da Receita Federal. Conforme Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição dentro da metodologia
apresentada. Declaração de Inexigibilidade em 02/10/2023. ELIANO XAVIER COSTA .
Ordenador de Despesas da Imbel Sede. Ratificação em 02/10/2023. PAULO CICERO
JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade de Administração da Imbel. Valor Global: R$
297.234,09. CNPJ CONTRATADA : 53.113.791/0001-22 TOTVS S.A..
(SIDEC - 02/10/2023) 168003-16501-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 168003
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 65/2020-IMBEL.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.
Contratado: 52.618.139/0028-17 - LEGRAND BRASIL LTDA. Objeto: Alterar a denominação
social (CNPJ) e prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 14/2020-IMBEL, de 1° de
outubro de 2020, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva,
realizada semestralmente, e corretiva, quando necessária, para o Nobreak SMS Gabinete
Archimod 120KVA TRI nº série: 680200000012, instalado na IMBEL/Sede. Vigência:
01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.770,70. Data de
Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 791800
Nº 
Processo: 
63105004111202331. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de revitalização do sistema de geração de energia,
com fornecimento e substituição de sobressalentes do Navio de Desembarque de Carros
de Combate Almirante Sabóia.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 03/10/2023 das 08h30
às 11h30 e das 13h15 às 15h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Ponta D'areia -
Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00024-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
IMPORTANTE: quaisquer dúvidas/divergências quanto a quantidade e descrição dos itens,
prevalece o que consta no Termo de referência anexo ao EDITAL..
MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 29/09/2023) 791800-00001-2023NE000319
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 327/2023 - UASG 781600
Número do Contrato: 27/2019.
Nº Processo: 63188.004136/2023-62.
Inexigibilidade. Nº 41/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 01.809.348/0001-97 - LABORATORIO SAO MARCOS LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do termo de contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 28/09/2023 a
27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
27/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2023).
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
Objeto: prestacao de servicos de alimentacao, prato feito com refrigerante ou
suco, para atender aos alunos dos cursos do Ensino Profissional Maritimo e kit lanches reforco
alimentar destinados as criancas do Programa Segundo Tempo Forcas no Esporte, conforme
Edital 06/2023 Entrega de Edital de 08h30 as 12h00 e de 13h30 as 17h00, Itens Licitados:
00004. ENDERECO Av. Sao Francisco, 758 Centro - PIRAPORA - MG . Entrega das propostas a
partir de 03/10/2023 no site compras.net.Abertura das propostas 16/10/2023 às 08h00.
(T) Capitão de Corveta MUNIK HOLANDA DE OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 782311
Nº Processo: 63122001470202329. Objeto: Tem por objeto o registro de preços
para a eventual aquisição de Gasolina comum tipo C, Óleo Diesel S10 e Óleo Diesel S500 . Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Rua 
Major
Homem 
Del 
Rey,
217 
- 
Cidade
Nova, 
Centro 
-
Ilhéus/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782311-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de
03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços visando à aquisição de Óleo Diesel S 10, Óleo Diesel S 500 e Gasolina comum tipo C,
visando abastecer viaturas e embarcações afim de atender às necessidades da DELILHEUS e
DELPSEGURO a fim de possibilitar o cumprimento das atribuições desta Organização Militar,
em particular àquelas afetas à atividade de Inspeção Naval, em toda a área de sua jurisdição, de
acordo as especificações contidas no Termo de Referência..
IOHANA SANCHES
Ordenador
(SIASGnet - 02/10/2023) 782311-00001-2023NE000400