Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100300024
24
Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2819/2023 - UASG 373083
Número do Contrato: 1022/2022.
Nº Processo: 54000.050065/2022-49.
Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA - S E D E / D F.
Contratado: 03.073.654/0001-33 - ZP CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 1022/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 29/092023 a 29/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.699.603,40. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 246/2023 - UASG 373083
Número do Contrato: 565/2021.
Nº Processo: 54000.050514/2021-78.
Contratante:
DIV.EXECUTIVA 
DE
FINANCAS-DOF.2 
INCRA-SEDE/DF.
Contratado:
32.578.387/0003-16 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratante:
div.executiva de financas-daf.2 incra-sede/df. Contratado: 32.578.387/0003-16 - unitech rio
comercio e servicos ltda. Objeto: segundo termo de apostilamento, ano 2023, ao contrato
nº 565/2021 de prestação de serviços, que fazem entre si o instituto nacional de
colonização e reforma agrária e a empresa unitech-rio comércio e serviços ltda. O objeto
do presente instrumento é o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do
contrato original, com base no índice de custos de tecnologia da informação - icti (ipea)
acumulado nos 12 meses anteriores a maio de 2023, no montante de 4,58% (quatro vírgula
cinquenta e oito por cento), com efeitos financeiros a partir de 01 de junho de 2023. O
valor global anual estimado do contrato original passará de r$ 115.469,04 (cento e quinze
mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e quatro centavos), para r$ 120.757,52 (cento e
vinte mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), inclusos todos
os custos e despesas contratuais. Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2024. Valor total
atualizado do contrato: r$ 120.757,56. Data de assinatura: 15/09/2023. Vigência:
10/06/2021 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.757,56. Data de
Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1040/2023 - UASG 373053
Nº Processo: 54000.083181/2023-25.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR( BA ) .
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Contratação dos serviços de telefonia fixa do tipo uc4x com fornecimento de 3(três)
aparelhos do tipo ip em regime comodato na modalidade de local de longa distância para
unidade avançada do incra/ba de bom jesus da lapa..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 26/09/2023 a
26/09/2024. Valor Total: R$ 6.526,88. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1056/2023 - UASG 373053
Nº Processo: 54000.031915/2021-29.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA).
Contratado: 43.976.272/0001-34 - ELOS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prestação dos serviços
da manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com
fornecimento de componentes, acessórios e peças originais para 01(um) elevador. Situado
nesta superintendência regional da bahia, sr-ba..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor
Total: R$ 87.700,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 373053
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 54000.077958/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA -
SR(BA). Contratado:
34.028.316/0005-37 -
EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS
E
TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar vigência por mais 12(doze) meses.. Vigência: 18/09/2023 a
18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.470,28. Data de Assinatura:
13/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 315/2023
Acordo de Cooperação Técnica-ACT que entre si celebram a União, por intermédio da
Superintendência Regional do INCRA em BRASÍLIA/DF - SR(DF) e o Município de
COCALZINHO DE GOIÁS-GO ESTADO DE GOIÁS visando integração à Rede Nacional de
Cadastro Rural com consequente disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de
Cadastro Rural (SNCR). Processo SEI Nº 54700.000421/2006-76. Objeto: O objeto do
presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução gratuita e descentralizada dos
serviços de cadastro rural - detalhados na Cláusula Oitava - de competência desta
Autarquia pelo MUNICÍPIO, a serem executados em local identificado e adequado conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo e mediante disponibilização de
acesso ao Sistema
Nacional de Cadastro Rural (SNCR) pelo
INCRA. Essas ações
proporcionarão maior controle fundiário pelo MUNICÍPIO, bases de dados do INCRA mais
atualizadas e atendimento mais rápido, menos custoso e mais humanizado ao munícipio.
Data da Assinatura: 02/10/2023. Signatários: Cláudia Pereira Farinha - Superintendente
Regional e Alessandro Otone Barcelos - Prefeito Municipal de Cocalzinho de G o i á s / G O.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2636/2023
Primeiro Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1.767/2021, QUE ENTRE
SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MARANHÃO - SR(MA), E A PREFEITURA
MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA/MA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NECESSÁRIAS
À SUPERVISÃO OCUPACIONAL, COM A REALIZAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E DE
VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PERMANÊNCIA DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, E A
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS À CONCESSÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS
DE INSTALAÇÃO NA MODALIDADE FOMENTO E FOMENTO MULHER DO PROGRAMA
NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA - PNRA NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO
LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA/MA. Processo SEI Nº 54000.044742/2021-17
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Acordo por
mais 12(doze) meses, a partir de 07 de agosto 2023. O prazo de vigência do presente
Acordo de Cooperação Técnica se estenderá pelo período de 07 de agosto de 2023 a 07 de
agosto de 2024, contados da data de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo
ser prorrogado mediante novo termo aditivo acordado entre as partes. Data da Assinatura:
29/08/2023. Signatários: José Carlos Nunes Júnior - Superintendente Regional e Aluísio Silva
Sousa - Prefeito Municipal de Açailândia/MA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 261/2023 - UASG 373067
Número do Contrato: 643/2021.
Nº Processo: 54000.082038/2020-73.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
DO 
PARANÁ
-
SR(PR).
Contratado:
05.624.307/0001-87 - SETA SERVIÇOS TÉCNICOS E AGRIMENSURA LTDA. Objeto: O presente
Termo de Apostilamento tem por objeto reajuste, a partir do mês subsequente à
assinatura deste, perfazendo o montante estimado de R$ 7.926,10 (sete mil novecentos e
vinte e seis reais e dez centavos) ou de 5,77% (cinco vírgula sessenta e sete por cento),
referente ao período de 02/2022 a 01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
145.190,78. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 373044
Nº Processo: 54000089483202315 . Objeto: Contratação de empresa destinada à realização
de 
vistorias 
para 
transferência 
de 
propriedade 
de 
veículos 
automotores 
da
Superintendência Regional do INCRA Piauí - SR(PI) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa
dentro do limite estabelecido pelo art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 Declaração de Dispensa
em 22/09/2023. EDMAR ARAUJO DE MOURA FE. Chefe da Divisão Operacional. Ratificação
em 27/09/2023. ICARO TORRES DE CARVALHO. Superintendente Regional do Incra-pi. Valor
Global: R$ 1.314,00. CNPJ CONTRATADA : 32.183.193/0001-50 O. JOSE DE SAMPAIO
G O M ES .
(SIDEC - 02/10/2023) 373044-37201-2023NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1077/2023 - UASG 373037
Nº Processo: 54000.086129/2023-21.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINT. REG. DO OESTE DO PARA - SR(PA/O).
Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
apoio administrativo , com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2023 a
03/03/2024. Valor Total: R$ 800.680,19. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 135209
Nº Processo: 21447001335202290. Objeto: Aquisição, por meio de registro de
preços, de cadeiras (modelo diretor, ergonômica com rodízio, fixas e com pracheta
escamoteável), longarinas de três lugares e sofá (de três e dois lugares), conforme
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Rua Anibal Molina Ribeiro - Bairro Ponte Nova, - Várzea Grande/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/135209-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAMIRO RODRIGUES LEITE
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/10/2023) 135209-22211-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 135209
Nº Processo: 21447000051202286. Objeto: A presente licitação tem por objeto
a aquisição, por meio de registro de preços, de material de expediente, conforme
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
- Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Anibal Molina Ribeiro - Bairro Ponte Nova, - Várzea
Grande/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/135209-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAMIRO RODRIGUES LEITE
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/10/2023) 135209-22211-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico em epígrafe a empresa EVOLUE
SERVIÇOS LTDA pelo valor global de R$ 76.100,00 (setenta e seis mil e cem reais), resultado
este homologado pe la autoridade competente.
GLAUCINEIA PEDRASSANI GALISA
Pregoeira Substituta
(SIDEC - 02/10/2023) 135100-22211-2023NE999999

Fechar