DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100300025
25
Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedoras as
empresas registradas na Ata de realização do certame, que está disponível no sítio
www.gov.br/compras, para os itens G1, G4, G7, G8, G10, G12, G17, G19, G20, G21 e G28.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Subsecretária de Assuntos Administrativos
(SIDEC - 02/10/2023) 550005-00001-2023NE000001
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 183023
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 52600.007134/2021-29.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNO LO G .
Contratado: 06.164.913/0001-20 - AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto: i) prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de
vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 21/2022 (SEI 1330102),
conforme previsto no item 2.1 da sua Cláusula Segunda e no art. 57, do Inciso II, da Lei n.º
8.666/1993, com início em 01/10/2023 a 01/10/2024, com base na justificativa técnica da
área gestora contida na Nota Técnica nº 10/2023/Seman/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI
1544574), complementada pela Nota Técnica nº 2/2023/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI
1596899); e ii) reajustar o valor contratual em aproximadamente 4,61% (quatro inteiros e
sessenta e um centésimos por cento), em consonância com a Nota Técnica nº
10/2023/Seman/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI
1544574), complementada
pela Nota
Técnica nº 24/2023/Seman/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI 1618528), com base no art. 65,
§ 8.°, da Lei 8.666, de 1993. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 21.340,08. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 183023
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 52600.007134/2021-29.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNO LO G .
Contratado: 08.829.074/0001-47 - ACQUA-LIMP SOLUCOES EM TRATAMENTO DE ESGOTO E
INSTALAC. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: i) prorrogar por 12 (doze)
meses o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 22/2022
(SEI 1330120), conforme previsto no item 2.1 da sua Cláusula Segunda e no art. 57, do
Inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, com início em 01/10/2023 a 01/10/2024, com base na
justificativa
técnica
da
área
gestora
contida
na
Nota
Técnica
nº
11/2023/Seman/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI
1547119), complementada
pela Nota
Técnica nº 3/2023/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI 1596932); e ii) reajustar o valor
contratual em aproximadamente 4,61% (quatro inteiros e sessenta e um centésimos por
cento), em consonância com a Nota técnica nº 11/2023/Seman/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro
(SEI 1547119), complementada pela Nota Técnica nº 25/2023/Seman/Dieng/Coinf/Diraf-
Inmetro (SEI 1618530), com base no art. 65, § 8.°, da Lei 8.666, de 1993. Vigência:
01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.597,83. Data de
Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 183023
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 52600.007134/2021-29.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNO LO G .
Contratado: 36.724.325/0001-64 - GERIR COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o prazo
de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 23/2022 (SEI nº
1330177), conforme previsto no item 2.1 da sua Cláusula Segunda e no art. 57, do Inciso
II, da Lei n.º 8.666/1993, com início em 01/10/2023 a 01/10/2024, com base na justificativa
técnica da área gestora contida na Nota Técnica nº 12/2023/Seman/Dieng/Coinf/Diraf-
Inmetro (SEI 1548543), complementada pela Nota Técnica nº 4/2023/Dieng/Coinf/Diraf-
Inmetro (SEI 1596947). Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 183023
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 52600.007134/2021-29.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNO LO G .
Contratado: 07.018.158/0002-19 - RENOV AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto: i) prorrogar por 4 (quatro) meses o prazo de vigência do
Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Continuados nº 24/2022 (SEI nº
1330284), conforme previsto no item 2.1 da sua Cláusula Segunda e no art. 57, do Inciso
II, da Lei n.º 8.666 de 1993, com início em 01/10/2023 a 01/02/2024, ou até a conclusão
do Processo Licitatório SEI nº 0052600.002750/2023-55, o que ocorrer primeiro, com base
na
justificativa
técnica
da
área
gestora
contida
na
Nota
Técnica
nº
23/2023/Seman/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI nº 1615140); ii) repactuar o Contrato
Administrativo de Prestação de Serviços Continuados nº 24/2022 (SEI nº 1330284), com
base nos cálculos apresentados na Nota Técnica nº 23/2023/Seman/Dieng/Coinf/Diraf-
Inmetro (SEI nº 1615140), juntamente com a planilha de custos revisão e repactuação -
validada gestão (SEI nº 1613668) e memorial de cálculo - valores retroativos estimados (SEI
nº 1613669), em consonância com o art. 65, § 8.°, da Lei 8.666 de 1993; e iii) revisar os
valores contratuais, com fundamento no art. 65, Inciso II, alínea "d", e § 5.°, da Lei 8.666
de 1993, em razão da inclusão do adicional de insalubridade para os postos de
encarregado geral, técnico em mecânica plantonista diurno, técnico de manutenção
industrial /técnico mecânico, mecânico de manutenção de ar condicionado, mecânico de
manutenção de ar condicionado plantonista diurno, operador plantonista noturno, auxiliar
de mecânico de ar condicionado central, auxiliar de mecânico de ar condicionado central
plantonista diurno e do adicional de periculosidade para o posto de eletrotécnico
plantonista
diurno,
conforme
justificativas
na
Nota
Técnica
nº
23/2023/Seman/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI nº 1615140), juntamente com o Laudo
LTCAT (SEI nº 1613568); e alteração do percentual de Aviso Prévio em aderência ao
Acórdão nº 1.186/2017 - Plenário, contido no Boletim de Jurisprudência nº 176/2017.
Vigência: 01/10/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 756.492,20.
Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 193028
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 52710.009404/2020-16.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM.
Contratado: 08.775.721/0001-85 - LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 20/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02/10/2023 a 02/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.° 8.666, de 1993, ou até o término das procedimentos licitatórios visando nova
contratação. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.162.931,44. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
930135/2022. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO
DOS DIREITOS
HUMANOS E
CIDADANIA, Unidade Gestora: 810007. Convenente: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MACEIO,
CNPJ nº 12450268000104. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 200.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/07/2022 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
06/07/2022. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº ***.589.019-**,
Convenente: TEREZA MARIA BARRETO DO AMARAL, CPF nº ***.389.444-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 810005
Nº Processo: 00135202445202300. Objeto: Contratação de serviços de Agente
de Integração, com vistas à intermediação de estudantes de nível médio, superior e pós-
graduação, para preenchimento de oportunidades de estágio no âmbito do Ministério dos
Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC, do Ministério da Igualdade Racial - MIR e do
Ministério das Mulheres - MMulheres, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nos termos do Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 03/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 9, Ed.
Parque
Cidade
Corporate
Torre
a,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/810005-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o
Comprasnet e Edital, prevalece o último..
TATIANA FERNANDES DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 02/10/2023) 810005-00001-2023NE000091
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
930057/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ,
Unidade Gestora: 81005. Convenente: ASSOCIACAO GRITO DOS EXCLUIDOS CONTINENTAL ,
CNPJ nº 05661201000153. Solicitamos por meio deste, a prorrogação da vigência deste Termo
de Fomento nº 930057/2022, até 15/03/2024, conforme previsto na Cláusula Terceira (do
Prazo de Vigência) do Termo de Fomento nº 930057. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/09/2023 a 15/03/2024. Data de Assinatura: 25/06/2022.
Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, CPF nº ***.917.117-**,
Convenente: LUCIANE UDOVIC, CPF nº ***.257.458-**.
Fechar