DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 158324
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23293.000548/2022-21.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 12/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.850,56. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
CAMPUS IGUATU
EDITAL Nº 4, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS IGUATU, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria Normativa
n° 81/GABR/REITORIA, de 08/08/2023, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Ceará/Campus Iguatu, nos termos da Lei 8.745/93 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 27 DE AGOSTO DE 2019, em consonância com o EDITAL Nº 02/2023 GAB-IGU/DG - I G U / I G U AT U -
IFCE (DOU 16/08/2023), conforme quadro abaixo:
. S U BÁ R EA
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
S U BÁ R EA : Á R EA S CLÁSSICAS DE F E N O M E N O LO G I A E SUAS A P L I C AÇÕ ES - I G U AT U
. Luiz Fe l i p e do Carmo Lavor
1º
. Francisco Hermesson Gonçalves Araújo do Nascimento
2º
.
. S U BÁ R EA
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
A D M I N I S T R AÇ ÃO DE E M P R ES A S - I G U AT U
. Auridete Lima Fo n t e l e s
1º
. Maria Waldilene Sousa Cavalcante
2º
. Pablo Sthefano Roque de Souza Bandeira
3º
. Maria Ediany Gomes do Nascimento
4º
. José Márcio da Silva Alves
5º
FRANCISCO HEBER DA SILVA
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de contrato nº 19/2023,publicado no DOU de 21/09/2023,seção 3,
página 181, onde se lê: Valor Total R$ 1.744.625,17, leia-se: Valor Total R$ 641.889,58.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158314
Nº Processo: 23260001469202303. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviços de cantina, sem dedicação exclusiva de mão de obra,
mediante o regime de concessão remunerada de espaço, conforme estabelecido no § 3º,
do art. 7o, da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, a serem executados no IFCE - campus
de Limoeiro do Norte.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Estevam Remigio 1145, Centro - Limoeiro do
Norte/CE
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158314-5-00009-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DE SOUSA SARAIVA
Chefe do Departamento de Adminsitração
(SIASGnet - 02/10/2023) 158314-26405-2023NE000001
CAMPUS PECÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158974
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23486.002221/2021-45.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 -
COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade
prorrogar a vigência do contrato nº 33/2021.. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 256.559,60. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158315
Nº Processo: 23258.002188/2023-17.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE.
Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE
LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e asseio, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024.
Valor Total: R$ 515.728,80. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158953
Nº Processo: 23255.000483/2023-51. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORT E / I FC E .
Contratado: 05.214.001/0001-52 - SAT - SERVICOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA. Objeto:
Rescisão unilateral do Contrato 04/2023, com fundamentação no art 79, inciso i da Lei
8666/93, motivada no art. 78, incisos i, ii e vii da mesma lei; pelo descumprimento dos
itens 13.1, 13.7, 13.9, 13.23, 13.24, 16.7.1.2, 16.7.1.3 e 22.1 do termo de referência anexo
do edital do Pregão nº 10/2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS PIÚMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158892
Nº Processo: 23185000817202367. Objeto: Contratação de serviço de confecção de crachás
de identificação para servidores e alunos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Augusto Costa de Oliveira, Nº
660, Praia Doce - Piúma/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158892-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
HELLEN SILVA DE AZEVEDO
Pregoeira
(SIASGnet - 02/10/2023) 158892-26406-2023NE800001
CAMPUS VILA VELHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158427
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23187.002614/2023-95.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA .
Contratado:
09.489.558/0001-57
-
ADSERVICON -
ADMINISTRACAO
,
SERVICOS
&
CONTABILIDADE LTDA. Objeto: Supressão de 0,53% (cinquenta e três centésimos por cento)
no valor mensal do contrato nº 08/2023, correspondente a inclusão do posto de
banheirista e a supressão do posto de encarregado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 02/10/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 609.518,88.
Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158267
Nº Processo: 23215.002938/2023-49.
Pregão Nº 41/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE.
Contratado: 36.113.867/0001-09 - RAIANE DUNKER ANGILLO. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção de extintores e demais componentes do plano de prevenção
contra incêndio -PPCI e de treinamento para formação de brigada de incêndio, que serão
prestados 
nas 
condições 
estabelecidas 
no 
termo 
de 
referência, 
anexo 
do
edital.Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 04/04/2026.
Valor Total: R$ 3.403,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2023
Espécie: Contrato nº 06/2023 de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93
e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa, RS. CONTRATADA: PATRICIA KRUEL FRONER
MOREIRA. OBJETO: Contrato de Professora Substituta por Prazo Determinado. PRAZO:
02/10/2023 a 31/12/2023. VALOR: A contratante pagará à contratada, mensalmente, a
importância respectiva a Carga Horária de 40 (quarenta) horas/semanais, sendo o valor
do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de
magistério do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha,
reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais.
DATA E ASSINATURA: 02/10/2023; NIDIA HERINGER, pela Contratante, e PATRICIA KRUEL
FRONER MOREIRA, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2023
Espécie: Contrato nº 07/2023 de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93
e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa, RS. CONTRATADA: GIOVANA MEIRELES DA