DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ROSA CARLOS. OBJETO: Contrato de Professora Substituta por Prazo Determinado.
PRAZO: 02/10/2023 a 31/12/2023. VALOR: A contratante pagará à contratada,
mensalmente,
a
importância
respectiva
a
Carga
Horária
de
40
(quarenta)
horas/semanais, sendo o valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo
equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos
servidores públicos federais. DATA E ASSINATURA: 02/10/2023; NIDIA HERINGER, pela
Contratante, e GIOVANA MEIRELES DA ROSA CARLOS, pela Contratada.
CAMPUS JAGUARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 154628
Nº Processo: 23215.003161/2023-30.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços de seguro veicular.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor
Total: R$ 3.878,80. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23221.000778/2023-14.
Dispensa Nº 148/2023. Contratante: IF GOIANO CAMPUS MORRINHOS.
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de serviços
de apoio operacional para preparação de alimentos, nas categorias de cozinheiro, auxiliar
de cozinha e açougueiro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/10/2023 a
02/10/2024. Valor Total: R$ 619.806,48. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 23218.002246/2020-28.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado:
03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 11/2020, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii , da
lei n.º 8.666, de 1993; e revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65,
inciso ii, alínea "d", da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da manutenção do
equilíbrio econômico financeiro do contrato com base nos valores do índice de preços ao
consumidor amplo - ipca/ibge, conforme clausula 17, item 17.1.1 do termo de referencia,
anexo i do edital srp nº 06/2019.. Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 568.788,30. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
CAMPUS RIO VERDE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contrato
Temporário
de
Serviços
Didático-Pedagógicos
nº
139/2023.
CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano. CONTRATADO: Rodrigo Fortunato de Oliveira. OBJETO: Prestação de serviços na
condição de Professor Visitante. PROCESSO: 23218.002970.2023-00. VIGÊNCIA: 29.09.2023
a 28.09.2024. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 29.09.2023.
SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, Contratante e Rodrigo Fortunato de Oliveira,
Contratado.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 71/2023. PROCESSO: 23218.003071/2023-19.
OBJETO: Altera a Cláusula 5ª do Contrato n° 71/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III,
Artigo 4° da Lei n° 8.745/93, modificada pela Lei n° 9.849/99. VIGÊNCIA: 01.10.2023 a
29.02.2024. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Antonio Pires Freire. DATA DA ASSINATURA: 02.10.2023.
SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, pelo contratante e Antonio Pires Freire,
contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 95/2023. PROCESSO: 23218.003072/2023-63.
OBJETO: Altera a Cláusula 5ª do Contrato n° 95/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III,
Artigo 4° da Lei n° 8.745/93, modificada pela Lei n° 9.849/99. VIGÊNCIA: 01.10.2023 a
29.02.2024. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Roger Gallon. DATA DA ASSINATURA: 02.10.2023.
SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, pelo contratante e Roger Gallon, contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 121/2023, processo nº 23249.032295.2023-71. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratado: LÁZARO COSTA SILVA DOS SANTOS, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação o Nº50 de 9 de junho de 2023, DOU 13/06/2023, Vigência
02/10/2023 a 01/10/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 02/10/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto
Federal do Maranhão e pelo Contratado: LÁZARO COSTA SILVA DOS SANTOS.
Contrato Nº 122/2023, processo nº 23249.036985.2023-07. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratado: GABRIEL FERREIRA ALVES, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação o Nº 79 de 31/08/2023, DOU 01/09/2023, Vigência 02/10/2023 a
01/10/2024, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
02/10/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do
Maranhão e pelo Contratado: GABRIEL FERREIRA ALVES.
Contrato Nº 123/2023, processo nº 23249.020511.2023-35. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratada: HANNA KAROLINA SOUSA SILVA SOARES, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação o Nº 42, de 25 de maio de 2023, DOU 26/05/2023,
Vigência 02/10/2023 a 25/10/2023, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data
da assinatura 02/10/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do
Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: HANNA KAROLINA SOUSA SILVA
S OA R ES .
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Contrato: 103/2022, Processo nº 23249.054261.2023-37. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ:
10.735.145/0005-18. Contratado: Luiz Carlos Silva de Assunção. Objeto: Prorrogação de
Contrato de Professor Substituto: Vigência de 29/09/2023 a 28/09/2024.
Número do Contrato: 106/2022, Processo nº 23249.046088.2023-01. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Maracanã.
CNPJ: 10.735.145/0013-28. Contratado: Jonas Jansen Mendes. Objeto: Prorrogação de
Contrato de Professor Substituto: Vigência de 05/10/2023 a 04/10/2024.
Número do Contrato: 107/2022, Processo nº 23249.054419.2023-79. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Barreirinhas. CNPJ:
10.735.145/0014-09. Contratada: Ana Flávia Campelo Nogueira. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto: Vigência de 14/10/2023 a 13/10/2024.
CAMPUS AÇAILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158295
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ACAILANDIA.
Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 15/2021, em 06 meses, do prazo
estabelecido pelo contrato principal, que trata da contratação de serviços continuado de
empresa especializada para prestação de serviço de vigilância ostensiva armada,
desarmada, vigilância motorizada armada e operador de vídeo monitoramento para ifma -
campus açailândia.. Vigência: 01/10/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 392.016,96. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
CAMPUS BARRA DO CORDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158284
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23249.048055.2023-98.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA .
Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA.
Objeto: Prorrogação por 06 (seis) meses do prazo de vigência e o ajuste dos percentuais de
custos não renováveis do contrato nº 19/2021, que trata da contratação de serviços
continuados de empresa especializada para a prestação de serviço de vigilância ostensiva
armada, desarmada, vigilância motorizada armada e operador de videomonitoramento
para o instituto federal do maranhão - campus barra do corda nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 01/10/2023 a 01/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 172.458,36. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
CAMPUS CAXIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158456
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado:
10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Suprimir 02 (dois) postos de serviço correspondendo a 35,81% (trinta e cinco vírgula
oitenta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato 22/2021 firmado entre as
partes em 01 de outubro de 2021 nos termos previstos no art. 65, inciso i, alínea "b", §§
1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 02/10/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$632.670,84 . Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).
CAMPUS IMPERATRIZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158294
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS
IMPERATRIZ.
Contratado:
10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: A
concessão da repactuação estabelecida pela cláusula sexta do contrato nº 26/2021, sobre
o custo mensal no valor contratual decorrente da remuneração, encargos sociais, insumos
e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho na data 29/03/2023
registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº ma000061/2023.. Vigência:
01/10/2021 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.149.021,12. Data de
Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
29 (vinte e nove) diplomas no período de 01/09/2023 a 28/09/2023, no seguinte livro
de registro e sequências numéricas: livro 1 SUAP Diplomas/Certificados Eletrônicos /
REIT) - 3901-3902; 3906; 3914; 3961; 3973; 3978-3979; 4058; 4061; 4064-4065; 4078;
4081; 4083; 4091; 4096-4097; 4102; 4104-4107; 4142-4144; 4284-4286.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço htpp://www.ifma.edu.br
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
Reitor
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