DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158286
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO .
Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA.
Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência referente ao
contrato nº 34/2021, que trata da contratação de serviços continuados de empresa
especializada para prestação de serviço de vigilância motorizada armada e operador de
videomonitoramento, mediante cláusulas e condições a seguir enunciadas.. Vigência:
01/10/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.806,94. Data de
Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ração e insumos para
fabricação de ração visando atender as necessidades do Instituto Federal do Maranhão,
Campus São Raimundo das Mangabeiras, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no T ermo de Referência. Total de Itens Licitados: 00066 Novo Ed i t a l :
03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 230, Km 319,
S/n Zona Rural - SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS - MA.Entrega das Propostas: a partir
de 03/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WANDERSON DE SOUZA SILVA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 02/10/2023) 158296-26408-2023NE000005
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23194002083202341 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para dar
apoio ao programa de extensão Intitulado, "MULHERES MIL". Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de Empresa Brasileira para pesquisa, Ensino ou Desenvolvimento
Institucional. Declaração de Dispensa em 26/09/2023. JOAO GERMANO ROSINKE. Pró-
reitor. Ratificação em 26/09/2023. JULIO CESAR DOS SANTOS. Reitor. Valor Global: R$
480.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
04.845.150/0001-57 
FUNDACAODE 
APOIO 
E
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.
(SIDEC - 02/10/2023) 158144-26414-2023NE800000
CAMPUS BARRA DO GARÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158497
Nº Processo: 23189.001344/2023-85.
Pregão Nº 53/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS.
Contratado: 19.571.430/0001-91 - TRANSBUSS AGENCIA DE VIAGENS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de transportes, em caráter eventual, incluindo seguro total contra
acidentes, 
combustível, 
manutenção 
e 
mão-de-obra 
especializada 
(motoristas)
devidamente habilitada para atender às necessidades do instituto federal de educação,
ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt campus barra do garças , no transporte de
técnicos
administrativos, docentes,
discentes
e
também de
profissionais
externos
(devidamente autorizados), em âmbito nacional, aferidos por valor de diária, km rodado
excedente a franquia da diária e hora excedente a franquia da diária, além de transporte
de materiais, documentos e cargas em deslocamentos nas cidades onde o órgão tenha
sede.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor
Total: R$ 67.732,50. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158497
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23189.003414/2018-72.
Dispensa. Nº 24/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS.
Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo e do valor, por mais 12 meses do contrato n°05/2020, que trata
sobre a prestação de terceirizados de natureza continuada de
limpeza, conservação e higienização. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 301.684,20. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158497
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23189.003414/2018-72.
Dispensa. Nº 24/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS.
Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo e do valor, por mais 12 meses do contrato n°05/2020, que trata
sobre a prestação de terceirizados de natureza continuada de
limpeza, conservação e higienização. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 301.684,20. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158497
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23189.003414/2018-72.
Dispensa. Nº 24/2020. Contratante:
INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO
GARCAS. Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo e do valor, por mais 12 meses do contrato n°05/2020,
que trata sobre a prestação de terceirizados de natureza continuada de
limpeza, conservação e higienização. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 301.684,20. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158333
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23194.002042/2019-79.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado:
09.283.075/0001-00 - ELEVAENGE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM ELEVADOR ES
LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato n°.
07/2019, que trata sobre a "prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e
corretiva, com reposição de peças, para os
elevadores do instituto federal de mato grosso - ifmt campus cuiabá - cel. Octayde jorge
da silva. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
35.855,52. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
CAMPUS RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158498
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23196.000914/2019-44.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS.
Contratado: 13.924.459/0001-23 - J C DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 14/2019 por um período
de 12 (doze) meses, a saber: de 02/10/2023 a 02/10/2024, conforme disposto em sua
cláusula segunda - vigência.. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 66.796,68. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158498
Número do Contrato: 10007/2021.
Nº Processo: 23196.000556/2020-11.
Contratante: 
INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS 
RONDONOPOLIS.
Contratado:
14.049.599/0001-62 - A.W.G COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato no. 07/2021, que trata sobre a
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de
refrigeração e similares, com fornecimento de peças para atender as demandas do ifmt
campus rondonópolis, conforme previsto na cláusula dezessete - reajuste, do termo de
referência e nos termos do art. 65 da lei 8.666/93.. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.746,59. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 051/2023. Processo 23347.008113.2023-32. Concedente:
EDUKI ENSINO DE IDIOMAS. CNPJ: 19.832.434/0001-86. Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL/CAMPUS DOURADOS.
Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo.
Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2025. Data da Assinatura: 30/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23347.005013/2022-73.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
MAT.G.DO SUL.
Contratado: 31.469.909/0001-17
-
LUANA GOMES
MAGRI
PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo para execução e do
prazo de vigência, na forma do disposto do artigo 57, § 1º, inciso ii da lei 8.666/93. O
prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com início
na data de 01/10/2023 e encerramento em 29/01/2024.. Vigência: 01/10/2023 a
29/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.342,23. Data de Assinatura:
29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EDITAL Nº 79.1/2023 - DIGEP/IFMS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
DESTINADO À SELEÇÃO DE CANDIDATOS, PARA CONTRATO COMO PROFESSOR
SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais,
torna pública a retificação do quadro de vagas, nos seguintes termos:
Onde se lê:
ANEXO I
QUADRO DE VAGAS
. Campus
Área
Habilitação Mínima Exigida
Vagas
Carga Horária
Semanal
. Naviraí
Sociologia
Graduação em Ciências Sociais.
01
40 horas
Leia-se:
ANEXO I
QUADRO DE VAGAS
. Campus
Área
Habilitação Mínima Exigida
Vagas
Carga Horária
Semanal
. Naviraí
Sociologia
Graduação 
em 
Ciências 
Sociais; 
ou
Graduação em Ciências Humanas.
01
40 horas
Em 2 de outubro de 2023.
SULIANE KELLY AGUIRRE DE BARROS
Diretora de Gestão de Pessoas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01/2023 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2021/OBR.
Processo nº. 23712.001211/2023-33. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, CAMPUS OURO BRANCO E A PREFEITURA
MUNICIPAL DE OURO BRANCO. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Acordo de
Cooperação Técnica 10/2021/OBR, referente à implantação e manutenção de Ambiente de
Inovação denominado "Ouro Hub" no município de Ouro Branco. Vigência: Fica prorrogada
a vigência do Contrato pelo período de 06/10/2023 a 06/10/2024. Fundamento Legal: Leis
14.133/21, 13.019/14, 13.204/15 e no Decreto 8.726/16, com suas alterações posteriores
e demais normas aplicáveis à matéria.